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Chico Mendes lamentou o episódio e garantiu que vai buscar restabelecer a paz dentro do grupo de situação.

O líder da base do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Chico Mendes (PSB), afirmou nesta sexta-feira (11), que vai atuar para acalmar os ânimos do embate entre o presidente do poder legislativo paraibano, deputado Adriano Galdino (Republicanos), e o deputado federal Gervásio Maia (PSB).

O clima entre as duas lideranças da base governista esquentou após Adriano criticar Gervásio publicamente durante a plenária do Orçamento Democrático em Riacho dos Cavalos, no Sertão do estado.

Em entrevista à radio Correio 98 FM, Chico Mendes lamentou o episódio e garantiu que vai buscar restabelecer a paz dentro do grupo de situação.

“Eu acho que o deputado Gervásio e também o deputado presidente Adriano Galdino têm suas rusgas, que a política ao longo do tempo leva. Não é nada que não seja superado. Vamos trabalhar para superar isso, que é o que interessa”, defendeu Chico.

A fala de Adriano durante a plenária do ODE foi direcionada pessoalmente ao deputado federal. O presidente disse que estava preocupado com o uso político do Hospital de Catolé do Rocha em favor de Gervásio. Segundo Galdino, apoiadores de Maia estavam no interior da unidade de saúde vestindo camisa com nome e imagem de Gervásio, “fazendo politicagem dentro do hospital”.

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Psol, PL e gestão Lula recorreram ao Supremo, agora visto como fiel da balança no jogo

A iniciativa do governo Lula de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a derrubada do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional se tornou mais um ponto de instabilidade na relação da gestão com o Legislativo, que segue investindo em diferentes frentes para tentar manter as mudanças. O ponto mais sensível para o Planalto continua sendo lidar com o centrão, segmento que concentra a maior parte das cadeiras na Câmara e no Senado, e que agora também se mobiliza para acionar o Supremo e advogar em defesa da invalidação da norma. Com a transferência do embate para a arena do Judiciário, a Corte agora representa o fiel da balança em meio ao cenário de aridez que hoje marca a relação entre governo e parlamentares.

Do lado do centrão, oito siglas – PP, União Brasil, PRD, PSDB, Solidariedade, Avante, Podemos e Republicanos – devem ingressar, ainda nesta semana, com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) com o argumento de que o Legislativo teria agido dentro da legalidade ao derrubar a medida do presidente da República. O grupo reúne cerca de 200 deputados, portanto, mais de 30% das cadeiras da Câmara. A iniciativa repete a estratégia do governo de jogar o Judiciário para o centro da queda de braço, o que abre a expectativa de novos embates ao longo das próximas semanas.

“O sentimento é ruim, e o governo acaba errando mais ainda. O Psol já havia judicializado [a questão]. Por que o governo quis judicializar? Para mostrar para sua base? É um tiro no pé. Ele mesmo está declarando guerra com o Congresso. O ambiente vai ficar mais pesado”, disse, na última terça (1º), o líder do Republicanos, Gilberto Abramo (MG), em entrevista ao jornal O Globo. Correligionário do presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), Abramo e aliados do centrão têm dito, nos holofotes e nos bastidores, que a iniciativa do governo de investir na judicialização do caso testa os limites da relação com os parlamentares, deixando ainda mais movediço o terreno para a consolidação de novas costuras políticas.

No STF, tramitam ações sobre o tema apresentadas pelo Psol, pelo governo e pelo PL. Alegando que a iniciativa do governo seria uma afronta à Constituição porque o tema deveria ser regulado por meio de lei, este último pede a suspensão do decreto presidencial sobre o IOF até que a Corte julgue o mérito do caso. Já a gestão Lula, representada no Supremo pela Advocacia-Geral da União (AGU), argumenta que a iniciativa do Congresso teria violado os princípios da separação dos Poderes e da legalidade tributária. A AGU sustenta ainda que a iniciativa do Legislativo representa uma perda de cerca de R$ 12 bilhões em arrecadação em 2025, trazendo “riscos fiscais graves ao Estado brasileiro”.

Já o Psol pede a suspensão do Decreto Legislativo nº 176/2025, texto aprovado pelo Legislativo que derrubou a norma do governo, até que a Corte analise o mérito do debate. “Um projeto de decreto legislativo (PDL), que foi o que nós votamos, só pode ser aprovado [pelo Congresso] quando o Poder Executivo faz algo que ele não pode fazer. Nós não votamos uma lei sobre o IOF. Votamos um PDL que susta um decreto do governo federal”, argumenta o deputado Tarcísio Motta (RJ), um dos vice-líderes da bancada do Psol.

“Mas como é que o Congresso Nacional pode revogar um decreto do Poder Executivo? Apenas quando esse decreto é ilegal, ou seja, quando ele exorbita e faz algo que o Poder Executivo não pode fazer. Aí a pergunta que cabe é: o Poder Executivo podia, naqueles termos do decreto, ampliar o IOF para aquelas operações financeiras específicas? Podia. Portanto, o governo não fez nada de ilegal e não era possível um PDL. O Congresso pode estabelecer outros limites de cobrança para o IOF, uma outra sistemática, por exemplo. Ele poderia até abolir o IOF, mas isso por um projeto de lei, não por um projeto de decreto legislativo que sustava um decreto do Poder Executivo”, continua Motta, ao expor os argumentos do partido contra a iniciativa do Legislativo.

O psolista ressalta que a disputa em torno do IOF tem contornos além dos que estão nos discursos feitos pela oposição e pelos demais parlamentares que apoiaram a derrubada da norma editada pelo Planalto. “O que aconteceu é que, para proteger os mais ricos, que são os que pagariam por esse aumento do IOF, a direita, a extrema direita, o centrão e até mesmo alguns partidos da base governista, como o PDT e o PSB, mesmo sabendo que não poderiam usar esse instrumento, utilizaram o PDL para pressionar o governo a liberar as emendas parlamentares. Esse PDL é inconstitucional, por isso fomos ao STF.”
Crise

Para o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Rogério Correia (PT-MG), o conflito em torno do IOF não poderia ser visto como o centro de uma crise entre Executivo e Legislativo. “A crise não é por causa dessa questão do IOF. Isso aí o Congresso Nacional fez porque já tem uma crise com o presidente Lula e tem uma estratégia que é a que o centrão está querendo colocar para a disputa de 2026. O centrão quer se aliar à extrema direita visando 2026, o que, aliás, é uma estratégia perigosa”, salienta o petista.

Defensor da judicialização do caso do IOF, Correia avalia que o governo “não tinha saída”. “Eu acho que o presidente Lula escolheu agora dizer claramente ao Congresso Nacional que ele não vai fazer aquilo que não é do seu programa e, com isso, vai dialogar com o povo brasileiro de uma maneira mais clara. Acho que o presidente está certo, até porque a disputa de 2026 realmente já começou, e eles só pensam nisso. Então, se a estratégia do centrão é buscar um candidato para a extrema direita, a estratégia do PT e também a estratégia do presidente Lula é não permitir que a extrema direita volte a governar o Brasil e, portanto, o presidente precisa mostrar as diferenças e se colocar nessa conjuntura diretamente com as reivindicações que o PT tem e as reivindicações populares.”

A conjuntura da relação entre governo e Congresso Nacional azedou especialmente pelo fato de a derrubada do decreto presidencial ter sido precedida de uma reunião em que lideranças da gestão e do Legislativo haviam discutido medidas alternativas que pudessem viabilizar o cumprimento da meta fiscal deste ano. Com isso, governistas chegaram a falar em “traição” por parte de Hugo Motta e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que têm a prerrogativa de colocar ou não uma pauta em votação. Apesar disso, sob os holofotes, lideranças do governo têm evitado falar em crise na relação com os parlamentares.

“Acho que por ora foi uma crise pontual. Esperamos que não se agrave. A gente espera que as coisas se restabeleçam dentro da normalidade, dentro do processo democrático, dentro de um diálogo, mesmo havendo divergências de posições, de ideias e de projetos. Não há problema nenhum ter divergência. Mas o que importa é um respeitar o outro”, disse ao Brasil de Fato o 1º vice-líder do governo na Câmara, Alencar Santana Braga (PT-SP). Questionado se vê possibilidade de a gestão ainda sedimentar uma relação mais sadia e estável com o Legislativo, o petista diz ter confiança nisso.

“Pelo menos com uma parte do Congresso eu acho que sim. Quem é oposição vai querer sempre botar fogo e criar problema. Não há responsabilidade alguma [destes] com o país, mas creio que com uma parte isso ainda é possível. Acho que ainda tem muito tempo pela frente e eu diria que, para a parte do Congresso que é mais ponderada, razoável e responsável, não interessa uma crise com o Executivo. Pelo menos isso seria o normal”, finaliza Alencar.

A análise da relação entre governo e Congresso foi tema do episódio do videocast “Três por Quatro”, desta quinta-feira (3).

https://youtu.be/DJsvY-2eqAM

Editado por: Maria Teresa Cruz

AIJE em Brejo dos Santos entra na fase final com graves alegações contra a gestão municipal

imagem: reprodução/internet

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra a prefeita Maria Luciene e a vice-prefeita Raissa Shamia, de Brejo dos Santos, está em fase decisiva, prestes a ser julgada pela Justiça Eleitoral da 36ª Zona, em Catolé do Rocha. Na Réplica à Defesa apresentada recentemente, os autores da ação, Sandro Adriano e Jacinto Rômulo, reforçam as denúncias de supostas condutas vedadas durante o período eleitoral de 2024.

A réplica detalha diversos episódios e questiona a legalidade de atos administrativos, sugerindo que houve uso indevido da estrutura pública com fins eleitorais. A seguir, os principais pontos destacados no documento.

1. Aumentos salariais no período eleitoral

A réplica afirma que diversos servidores municipais receberam aumentos dentro do período vedado por lei, sem justificativas claras. Em vários casos:

Portarias que embasariam os reajustes não foram publicadas no Diário Oficial, o que, segundo a acusação, compromete a validade dos atos.

A documentação apresentada pela defesa, como escalas de plantão e contracheques, teria inconsistências ou não comprovaria a prestação do serviço alegado.

Há indícios, conforme sustentam os autores da ação, de que alguns documentos teriam sido possivelmente forjados ou preparados exclusivamente para a defesa, com repetição de atestados e ausência de assinaturas oficiais.

2. Contratações em período vedado

A AIJE também questiona a legalidade de diversas contratações realizadas nos três meses que antecederam a eleição, o que é proibido pela Lei nº 9.504/97, salvo em casos excepcionais.

A réplica aponta que muitas das admissões foram para funções já amplamente ocupadas por servidores efetivos e diaristas.

Há situações em que a justificativa da defesa — como substituições temporárias ou aumento de demanda — não seria comprovada por documentos oficiais.

Segundo a acusação, algumas contratações teriam ocorrido mesmo após o fim da suposta necessidade, o que levantaria dúvidas sobre seu real propósito.

3. Suposto uso eleitoreiro da máquina pública

Para os autores da ação, os reajustes e admissões demonstrariam uma possível tentativa de usar a estrutura da Prefeitura para angariar apoio político. A réplica cita:

Pagamentos que teriam beneficiado determinados servidores sem respaldo técnico ou contratual.

Contratações que, segundo a peça, ocorreram sem estudos de necessidade, sem urgência comprovada e sem critério técnico aparente.

Repetição de documentos para justificar situações distintas, o que poderia indicar fragilidade nas alegações da defesa.

4. Pedido final dos autores da ação

Diante do conjunto de argumentos, os autores da AIJE reiteram o pedido de:

Reconhecimento de abuso de poder político e econômico.

Configuração de condutas vedadas e possível captação ilícita de sufrágio.

Aplicação das penalidades cabíveis, como cassação dos mandatos e inelegibilidade das investigadas.

População aguarda desfecho

Com a AIJE em fase final e a sentença próxima de ser proferida, a população de Brejo dos Santos acompanha atenta o andamento do processo. O julgamento poderá ter impacto direto no futuro político da cidade e reacende o debate sobre o uso ético dos recursos públicos em períodos eleitorais.

Veja documento:

https://drive.google.com/file/d/1ASCcHaHb4Hn-1t2ths0swyIoHXGzdW7g/view?usp=sharing

O blog seguirá acompanhando o caso e trará as atualizações assim que a Justiça Eleitoral se manifestar.

FONTE/CRÉDITOS: Assessoria Da Redação

Por: Midia BDS

AIJE de Brejo dos Santos se aproxima da sentença: entenda os principais pontos da acusação

(Foto: Imagem ilustrativa/Reprodução)

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tramita contra a prefeita reeleita de Brejo dos Santos, Maria Luciene de Oliveira Almeida, e sua vice, Raíssa Shamia, está em sua fase final e prestes a ser julgada pelo juiz da 36ª Zona Eleitoral de Catolé do Rocha. A ação foi ajuizada por Sandro Adriano e Jacinto Rômulo, candidatos da oposição, com graves acusações de abuso de poder político e econômico.

Segundo a petição inicial, a prefeita teria utilizado a máquina pública de forma deliberada para favorecer sua campanha à reeleição. A acusação aponta principalmente quatro frentes de irregularidades:

1. Aumentos salariais seletivos e em ano eleitoral

Servidores com vínculos precários (contratados ou comissionados), e também efetivos, teriam recebido aumentos expressivos e desproporcionais em plena campanha eleitoral, sem justificativa funcional ou legal. A petição alega que muitos desses servidores declararam apoio público à candidatura de Luciene, indicando uma troca direta entre benefícios financeiros e voto.

2. Contratações ilegais em período vedado

A ação detalha a contratação de pelo menos 30 pessoas entre julho e outubro de 2024 — período vedado pela legislação eleitoral — sem justificativas legais ou comprovação de necessidade urgente. Há registros de que vários desses contratados também demonstraram apoio político nas redes sociais à candidata.

3. Demissões por perseguição após o pleito

A petição relata a exoneração de quatro servidores que, após declararem apoio à oposição, foram sumariamente desligados, mesmo com vínculos temporários firmados até o fim do ano. A acusação alega que essas demissões configuram retaliação política e violação à impessoalidade administrativa.

4. Uso de servidores para fins eleitorais

Também foram apontados casos em que servidores públicos teriam sido mobilizados para reforçar atos e eventos de campanha, o que é vedado pela Lei Eleitoral (art. 73 da Lei 9.504/97).

Segundo os autores da ação, o conjunto dos atos demonstra um padrão de conduta voltado à manipulação da estrutura administrativa para garantir a vitória eleitoral, comprometendo a isonomia do pleito. Vários documentos, imagens, registros do SAGRES e perfis de redes sociais foram anexados para comprovar a tese.

Veja documento:

https://drive.google.com/file/d/1fjRMh01F9T59WJFdpF_0p1yC6BnjU69h/view?usp=sharing

FONTE/CRÉDITOS: Assessoria

Por: Midia BDS

Palco do Parque do Povo também terá shows de Fabrício Rodrigues, Os 3 do Nordeste e Zé Cantor; apresentações começam por volta das 19h

A programação d’O Maior São João do Mundo, em Campina Grande, neste sábado (21), está repleta de atrações para todos os gostos. A noite será encerrada com o show do cantor pernambucano Alceu Valença.

Também sobem ao palco montado no Parque do Povo: Fabrício Rodrigues, Os 3 do Nordeste e Zé Cantor. As apresentações começam por volta das 19h.

A festa teve início no dia 30 de maio, com shows de Luan Santana, Walkyria Santos e Raphael Moura. A programação do “Maior São João do Mundo” segue até o dia 6 de julho, repleta de música e cultura popular para celebrar o período junino na capital do forró.

Além da ampliação da programação para 38 dias, outra novidade deste ano é o aumento da área do evento, o que permitirá um crescimento de 28% na capacidade de público em relação a 2024.
Confira as atrações deste sábado (21):Alceu Valença
Zé Cantor
Os 3 do Nordeste
Fabrício Rodrigues

Em Brejo dos Santos, PB, jovens católicos estão se mobilizando para a confecção de tapetes coloridos para a celebração de Corpus Christi, uma tradição que une fé e criatividade. A atividade envolve a participação de diversos grupos e comunidades, que preparam os desenhos e a decoração dos tapetes com materiais como serragem colorida, flores e outros elementos. A celebração de Corpus Christi é um momento importante para a comunidade católica, onde se comemora a presença de Cristo na Eucaristia, e a confecção dos tapetes é uma forma de expressar essa devoção.
Participação:
Jovens de diferentes grupos e comunidades se reúnem para confeccionar os tapetes.

Decoração:
Os tapetes são adornados com desenhos e símbolos relacionados à fé católica, utilizando materiais como serragem colorida, flores, areia, borra de café e outros elementos.

“A confecção dos tapetes é uma demonstração de fé e amor. O povo tem um cuidado muito grande para ninguém pisar nesses tapetes antes de o padre passar com o Santíssimo Sacramento. Porque, no coração das pessoas que fizeram, ele foi feito pra que Jesus Eucarístico passasse ali por cima. Então, ele é o primeiro que pisa ali”, Em Brejo dos Santos, a confecção dos tapetes coloridos de Corpus Christi é um evento importante para a comunidade católica, onde jovens e adultos se unem para celebrar a fé e a devoção a Cristo. A atividade demonstra a importância da fé e da tradição na vida da comunidade, unindo gerações e promovendo momentos de alegria e reflexão.

Brejo dos Santos perde a oportunidade de ter uma fábrica por falta de funcionários

A notícia descreve o fechamento de uma fábrica de confecções de bonés devido à dificuldade em encontrar e reter funcionários, o que impossibilitou a empresa de atender à demanda dos clientes e cumprir prazos de entrega. Os proprietários relatam que, apesar de esforços para aumentar a mão de obra, não conseguiram encontrar a quantidade necessária para manter a produção e, como resultado, a fábrica encerrou as atividades.

Detalhes da notícia:
Motivo do fechamento: Falta de funcionários e dificuldade em reter mão de obra.
Empresa: Fábrica de confecções de bonés.
Impacto: Impossibilidade de atender à demanda e cumprir prazos de entrega.
Consequências: Encerramento das atividades e término dos contratos dos funcionários.
Tentativas de solução: Inúmeras tentativas de ampliar a mão de obra, sem sucesso.
Comentário dos proprietários: "Nós sabemos o quanto o prefeito e o pessoal da Prefeitura nos ajudaram por entender da necessidade da geração de emprego e renda. Infelizmente, todos esses esforços juntamente com as nossas tentativas não foram suficientes".
Número de vagas: A fábrica tinha 50 vagas disponíveis, mas apenas 18 funcionários estavam trabalhando.