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novembro 2023



"Nós vamos apurar as condutas individualmente e, havendo a responsabilização, vamos aplicar sanções como deve ser", disse Tarcísio

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quarta-feira, 29, que o governo do Estado vai punir individualmente metroviários que descumpriram a escala de trabalho determinada pela Justiça do Trabalho na terça-feira, 28, quando a categoria participou de greve unificada em protesto contra a privatização de serviços do Metrô, da CPTM e da Sabesp. Servidores das três empresas participaram da greve, mas a adesão mais significativa ocorreu no Metrô.


"Nós vamos apurar as condutas individualmente e, havendo a responsabilização, vamos aplicar sanções como deve ser, porque ordem é ordem e o pessoal tem de cumprir. O direito deles termina onde começa o dos outros", disse Tarcísio.

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho determinou o funcionamento mínimo de 85% do contingente de trabalhadores da CPTM e 80% dos serviços do Metrô na terça-feira, 28, nos horários de pico. A determinação valia para os períodos das 4h às 10h e 16h às 21h na CPTM e 6h às 9h e das 16h às 18h no Metrô.

Para os outros horários, a Justiça determinou a operação de 60% nos serviços da CPTM e no Metrô. Em caso de descumprimento, as multas diárias previstas eram de R$ 600 mil para os sindicatos dos ferroviários e R$ 700 mil para o sindicato dos metroviários.

"A Sabesp funcionou praticamente 100%, tivemos uma baixíssima adesão, menos de 2% (dos funcionários) da Sabesp", disse o governador. "Na CPTM, tivemos o cumprimento do que a Justiça determinou, então a empresa funcionou com o efetivo que tinha de funcionar", seguiu.

"O grande problema é o Metrô. Ali, você teve uma adesão mais forte, as pessoas não cumpriram mais uma vez a decisão judicial", disse Tarcísio. "A partir disso, vamos avaliar a conduta, vamos ponderar. Entendo que há uma infração, um descumprimento de dever funcional, uma indisciplina. Aí, vamos ponderar a legislação, os limites legais, a razoabilidade, e aplicar as sanções dentro de uma graduação, para que a gente não tenha essa indisciplina generalizada."

A greve conjunta dos funcionários do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que afetou parcialmente o funcionamento das linhas do transporte sobre trilhos na Grande São Paulo, durou até a meia-noite da terça-feira.

A paralisação foi em protesto ao plano de privatizações do governo do Estado, o que inclui a Sabesp - o projeto de venda da estatal de saneamento está em debate na Assembleia Legislativa -, e linhas de trens e de metrô. Os sindicatos afirmam que as concessões precisam ser melhor discutidas com a sociedade.

"Direito de greve é legítimo? Ok, questionável no caso, porque privatização, jurisprudência é pacífica, no que diz respeito a esse tema. Não é um tema passível de acordo. Estamos atrasando o salário deles? Não. Estamos pagando, estão recebendo em dia, não tem questão trabalhista na mesa. Aí, aplicam multa ao sindicato, mas eles nunca pagam, então a gente vai modular isso a partir de agora. A gente não pode permitir algazarra", finalizou Tarcísio.


Mali estava no Jardim Zoológico de Manila há mais de 40 anos

Morreu a elefanta Mali, considerada por vários ativistas como uma das "mais tristes" do mundo. O animal morreu, na terça-feira (28), no Jardim Zoológico de Manila, nas Filipinas, onde viveu quase toda a sua vida sozinha.
O anúncio da morte de Mali foi feito pela presidente da Câmara de Manila, Honey Lacuna, numa conferência de imprensa, na qual referiu que as visitas ao jardim zoológico para ver o animal eram das memórias mais felizes da sua infância.

Segundo a BBC, a elefanta começou a esfregar constantemente a tromba contra uma parede, na sexta-feira, dando indícios de que estaria sofrendo, revelou o veterinário chefe do jardim zoológico, Dr. Heinrich Patrick Peña-Domingo.

Já na terça-feira, Mali ficou apenas deitada com a respiração ofegante. Ainda recebeu tratamento, mas acabou morrendo ao final do dia. A autópsia revelou que Mali tinha câncer em alguns órgãos e um bloqueio na aorta.

Mali, cujo nome completo é Vishwa Ma'ali, nasceu no Sri Lanka mas em 1981, quando tinha apenas 11 meses, foi oferecida pelo governo à então primeira-dama das Filipinas, Imelda Marcos. Na época, o Jardim Zoológico de Manila acolhia outro elefante, Shiva, que morreu em 1990. Desde então, Mila ficou sozinha.



O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) interditou eticamente o Hospital Bento de Oliveira Forte, em Belém do Brejo do Cruz, no Sertão paraibano, por falta de médicos no local.



Em vistoria realizada nesta quinta-feira (30), a equipe de fiscalização do CRM-PB constatou que havia dois pacientes internados sendo acompanhados pela equipe de enfermagem.

Conforme o Conselho, com a interdição, que terá início a 0h desta sexta-feira (1º de dezembro), os pacientes terão que ser transferidos para outro local.



Informações com Portal Correio

SetCamp e concessionárias preparam 10 veículos iluminados para as festas de fim de ano; ação tem apoio da Emdec


Os ônibus natalinos circularão a partir do anoitecer em Campinas. Fotos: Divulgação





As ruas de Campinas ganharão mais brilho e alegria, a partir desta sexta-feira (1), quando dez ônibus iluminados com luzes de led passarão a operar no transporte urbano. O clima de Natal e de Ano Novo estará presente todos os dias, até o final de 2023, ao anoitecer e também nas primeiras horas da manhã, no início da operação.

São dez coletivos nas ruas, sendo um da Pádova, um da Onicamp, e dois de cada uma das outras operadoras: VB1, VB3, Expresso Campibus e Itajaí. A iniciativa é em conjunto com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros da Região Metropolitana de Campinas (SetCamp) e conta com o apoio da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec).



“Esta é uma forma de mostrar a nossa gratidão a todas as pessoas que utilizam ônibus na cidade e também é a nossa contribuição para tornar as ruas mais bonitas e alegres neste fim de ano”, explica Paulo Barddal, diretor de Comunicação e Marketing do SetCamp.

Para o presidente da Emdec, Vinicius Riverete, “é um gesto singelo e festivo, uma forma de levar o espírito natalino para o dia a dia dos usuários do transporte coletivo neste final de ano. E que se soma às diversas medidas adotadas ao longo do ano em benefício dos passageiros, com destaque para a ampliação da operação do BRT Campo Grande e Ouro Verde”


Na Onicamp, o ônibus iluminado vai operar na linha 413 – Jardim São José × Centro Circular.

Na VB1, os ônibus iluminados vão rodar nas linhas 171 – Campinas Shop. / Shop D. Pedro (Inclusivo) e 162 – Jardim Paulicéia (Inclusivo).

Na VB3 e na Pádova, os veículos rodarão em escala de revezamento nas diversas linhas atendidas pelas duas operadoras. O mesmo será feito na Expresso Campibus, exceto nas linhas que atendem o BRT.

Já os ônibus iluminados da Itajaí vão operar nas linhas BRT 20 e 21.


Tags: campibus Campinas

 



Pedido de reunião com a Secretaria de Saúde acontece após divulgação de Carta Aberta sobre o assunto


O prefeito de Campinas, Dário Saadi, solicitou nesta quinta-feira (30), uma reunião com a secretária de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, para discutir a ampliação de vagas para a hemodiálise na cidade.


O pedido acontece depois da divulgação de uma Carta Aberta sobre o assunto de autoria da jornalista Kátia Fonseca. O texto intitulado “Quem olhará por nós” foi respondido pela Secretaria de Saúde (veja publicação abaixo).

A Prefeitura afirma que o procedimento é considerado de alta complexidade e, por isso, é de responsabilidade do Estado ofertar o tratamento.

No entanto, diz a Administração, a cidade disponibiliza 253 vagas no SUS municipal por meio de convênios com o Hospital da PUC e a Beneficência Portuguesa. Esses espaços estão 100% ocupados. “Campinas é uma referência em Saúde e, por isso, recebe muitos pacientes de outros municípios”, justifica a Prefeitura.


Prefeito diz estar atento à situação

“Há várias semanas estou acompanhando a situação de sobrecarga na hemodiálise em Campinas e região. O município ampliou ao máximo as vagas para atender os pacientes daqui e de outras cidades. Esperamos contar com a compreensão do Estado para resolver essa situação o mais rápido possível. A demanda pela hemodiálise aumentou bastante depois da pandemia”, disse Dário.


Segundo a Prefeitura, a média mensal de solicitações de janeiro a outubro deste ano foi de 28,5. Antes da pandemia, o índice era de 15,6.

“Para não desassistir os pacientes, a alternativa é internar as pessoas para que recebam o tratamento nos hospitais. Neste momento, 18 pessoas estão internadas em leitos municipais para realizar o procedimento, sendo 11 pacientes de Campinas e sete de outras cidades”, completa a Administração.






Pelo segundo mês seguido, o benefício teve um adicional para mães de bebês até seis meses de idade

ACaixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de novembro novo Bolsa Família. Recebem nesta quinta-feira (30) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Pelo segundo mês seguido, o benefício teve um adicional para mães de bebês até seis meses de idade. Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destinou R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.



Além do novo adicional, o Bolsa Família pagou um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício subiu para R$ 677,88. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 21,18 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,26 bilhões.

De 11 a 15 de outubro, ocorreu a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, que integra os dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 571,34 mil famílias foram excluídas do programa em novembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 260 mil famílias passaram a fazer parte do programa em novembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,66 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Cerca de 2,54 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,52.

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.



Ao ver o Flamengo perder para o Atlético-MG e o Botafogo apenas empatar com o Coritiba, o Palmeiras aproveitou a ótima oportunidade de abrir margem na liderança e goleou o América-MG por 4 a 0. Isso permite ao Verdão vencer o título já no próximo final de semana, na 37ª rodada.

A sequência do G6 é a seguinte: Palmeiras é o líder com 66 pontos, seguido de Botafogo (63), Atlético-MG (63), Flamengo (63), Grêmio (59) e Red Bull Bragantino (59). Nesta quinta-feira (30), ainda pela 36ª rodada, o Imortal recebe o Goiás, enquanto o Massa Bruta joga em casa com o Fortaleza. Ambas as equipes podem ir a 62 pontos.

Entre os postulantes ao título, o Galo abre a 37ª rodada no sábado, às 21h, contra o São Paulo, no Mineirão. Já no domingo, Flamengo x Cuiabá e Palmeiras x Fluminense acontecem às 16h, enquanto Botafogo x Cruzeiro, Red Bull Bragantino x Coritiba e Grêmio x Vasco, às 18h30.

De que o Palmeiras precisa para ser campeão no domingo?

Caso vença o Fluminense em casa, o Palmeiras irá a 69 pontos e não precisará se preocupar com os resultados de Grêmio e Red Bull Bragantino, mesmo que vençam nesta quinta, pois as chances deles alcançarem o líder acabariam. Além disso, Botafogo, Atlético-MG e Flamengo não podem vencer.

Se empatar com o time de Diniz, o Verdão somará 67 pontos e precisará torcer obrigatoriamente por derrotas de Galo, Glorioso e Rubro-Negro. Caso Imortal e Massa Bruta vençam nesta quinta, eles teriam de empatar ou perder seus jogos.

Por fim, uma derrota para o Fluminense no Allianz Parque deixará o título para a rodada final, independentemente dos outros resultados, já que, no mínimo, a diferença seria de três pontos. Os jogos da rodada final acontecem simultaneamente a partir das 21h30, na quarta-feira. Entre os postulantes à taça, as partidas são: Cruzeiro x Palmeiras, Inter x Botafogo, Bahia x Atlético-MG, São Paulo x Flamengo, Fluminense x Grêmio e Vasco x RB Bragantino.

E se o título ficar para a 38ª rodada?

O cenário da tabela depende de cada jogo. Pode ser que apenas um time esteja brigando com o Palmeiras pela taça, ou até mesmo todos eles. Depois da diferença no número de pontos, os critérios de desempate do Campeonato Brasileiro são, em ordem: 1°) maior saldo de gols; 2º) maior número de gols feitos; 3°) confronto direto; 4°) menor número de cartões vermelhos recebidos; 5°) menor número de cartões amarelos recebidos; 6°) sorteio. No critério de confronto direto, é feita uma soma dos jogos de turno e returno. Para casos de empate de critérios prévios com mais de duas equipes, o confronto direto não é considerado.



Cerimônia de entrega dos certificados foi nesta terça-feira (29/11)

Hortolândia trabalha continuamente para aprimorar o atendimento humanizado na rede municipal de saúde. A humanização ajuda na recuperação mais rápida dos pacientes. É por isso que o município promove capacitações sobre o tema para as equipes de saúde. Nesta terça-feira (28/11), a Prefeitura fez a entrega do certificado de conclusão para os servidores que participaram da formação sobre atendimento humanizado. O evento contou com a participação do secretário Dênis André José Crupe.

A formação foi ministrada para cerca de 200 servidores que atuam na recepção de unidades de saúde. As aulas, em formato presencial e on-line, foram iniciadas em setembro deste ano.

A diretora de Atenção Primária da Secretaria de Saúde, Cilene Mantuan, explica que a formação foi para os profissionais de recepção uma vez que esse setor é o primeiro a fazer o acolhimento aos pacientes. “A recepção é a entrada para o sistema municipal de saúde. Por isso, é importante que os servidores de recepção estejam aptos a escutar e fazer o primeiro acolhimento à população”, salienta a diretora. De acordo com a Secretaria de Saúde, a ideia é que a formação seja ministrada também para profissionais das demais áreas de saúde do município.


Evento faz parte do calendário do encerramento do esporte em Hortolândia neste ano

O calendário esportivo de Hortolândia está chegando ao final, mas as competições oficiais continuam nos momentos decisivos. Neste domingo (03/12) às 9h, o Ginásio Poliesportivo Victor Savala recebe a final da Copa Municipal de Futsal. A equipe do Falcões enfrenta o Vila Real. A partida será aberta ao público que quiser acompanhar a decisão.

"Este evento faz parte das festas de encerramento do calendário. Também no domingo, a cidade será sede de uma importante etapa do Campeonato Paulista de taekwondo no Centro de Lutas. Já em Americana, as meninas do basquete também enfrentarão um grande desafio", comenta o secretário de Esporte e Lazer, Gleguer Zorzin.

Recesso escolinhas

As aulas do
Projeto Escolinhas Esportivas, da Administração Municipal, entram no recesso das férias escolares a partir do dia 15 de dezembro. Os treinos serão retomados no ano que vem para mais de 6 mil alunos em 30 diferentes modalidades esportivas.

Localização

Ginásio Poliesportivo Victor Savala

Endereço: Rua Aguinaldo Gomes Cardoso, nº 500, Jardim Nossa Senhora de Fátima, nas dependências do Parque Socioambiental Dorothy Stang.

Telefone: (19) 3965-5951




Em abril, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões

Após uma forte queda em setembro, a Dívida Pública Federal (DPF) voltou a subir em outubro, por causa do baixo volume de vencimentos de títulos. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (29) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,028 trilhões em setembro para R$ 6,172 trilhões no mês passado, alta de 1,58%.

Em abril, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Mesmo com a alta em outubro, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 1,6%, passando de R$ 5,834 trilhões em setembro para R$ 5,928 trilhões em outubro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 46,12 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis vinculados a Taxa Selic (juros básicos da economia). Também contribuiu para a alta a apropriação de R$ 47,47 bilhões em juros.


Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 12,25% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 72,224 bilhões em títulos da DPMFi, o volume mais baixo desde fevereiro deste ano. Com o baixo volume de vencimentos em outubro, os resgates somaram R$ 26,107 bilhões, o volume mais baixo desde junho deste ano.


No mercado externo, a alta do dólar em outubro aumentou o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 1,05%, passando de R$ 241,78 bilhões em setembro para R$ 244,32 bilhões em outubro. O principal fator foi o avanço de 1% da moeda norte-americana no mês passado.

Colchão

Pelo segundo mês seguido, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) subiu. Essa reserva passou de R$ 810,31 bilhões em setembro para R$ 815,6 bilhões no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi a emissão líquida (emissões menos resgates) no mês passado.


Atualmente, o colchão cobre 8,7 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,284 trilhão em títulos federais.

Composição

A emissão de títulos vinculados à Selic mudou a composição da DPF. A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu levemente, de 38,58% em setembro para 39,19% em outubro. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 38% e 42%. Até recentemente, esse tipo de papel atraiu o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Taxa Selic, mas o percentual pode cair nos próximos meses por causa do ciclo de queda nos juros básicos da economia, que começou a ser reduzida em agosto.

A fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) caiu, passando de 26,39% para 25,98%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador terminará o ano entre 23% e 27%.

Nos últimos meses, o Tesouro tinha voltado a lançar mais papéis prefixados, por causa da diminuição da turbulência no mercado financeiro e da perspectiva de queda da Taxa Selic nos próximos meses. No entanto, uma eventual volta das instabilidades no mercado pode comprometer as emissões, porque esses títulos têm demanda maior em momento de estabilidade econômica.


A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF caiu levemente, passando de 30,81% para 30,65%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 29% e 33%.


Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,21% para 4,18%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2023, entre 3% e 7%.

Prazo


O prazo médio da DPF caiu de 4,14 para 4,09 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 28,3% de participação no estoque. Os fundos de investimento, com 23,4%, e os fundos de pensão, com 23,3%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.


Mesmo com a instabilidade no mercado externo, a participação dos não residentes (estrangeiros) subiu, passando de 9,9% em setembro para 10,2% em outubro. O percentual atingiu o maior nível desde dezembro de 2021, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública estava em 10,6%. Os demais grupos somam 14,8% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência).




Beneficiados precisam estar cadastrados no Programa Bolsa Família. Valor do Abono Natalino será de R$ 64 para cada família

Pelo menos 693 mil famílias serão beneficiadas com o pagamento do Abono Natalino deste ano na Paraíba. O governo pretende iniciar o pagamento a partir do próximo dia 11 até o dia 22 de dezembro. (Confira, mais abaixo, o calendário de pagamento)

Os beneficiados precisam estar cadastrados no Programa Bolsa Família. Estima-se que o valor total do investimento seja de R$ 47,7 milhões, próprios do Tesouro do Estado.

O valor do Abono Natalino será de R$ 64 para cada família. Assim como nos últimos anos, o pagamento será feito por meio de crédito nas contas da Caixa Econômica, as mesmas que os beneficiários recebem o Bolsa Família, de acordo com calendário que obedece à ordem crescente de terminação do Número de Identificação Social (NIS).

O Abono Natalino pode ser sacado nas agências da Caixa, Casas Lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui, em qualquer lugar do país.

Para receber o Abono Natalino, os beneficiários deverão apresentar documento de identificação com foto, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o Cartão do Número de Identificação Social (NIS).
A estimativa foi publicada nesta terça-feira, 28, em um estudo desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em parceria com a agência Climate Impact Lab


As cidades de Santos, no litoral paulista, e Rio de Janeiro poderão ter, respectivamente, 7,57% e 7,35% de seus territórios cobertos pelas águas do mar até 2100, se o planeta aumentar as emissões de gases de efeito estufa.

A estimativa foi publicada nesta terça-feira, 28, em um estudo desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em parceria com a agência Climate Impact Lab. O documento alerta que o avanço das águas sobre a terra, e que deverá atingir outros locais do mundo, é uma consequência do aquecimento global.

Para fazer as projeções, o estudo utilizou imagens de satélite, mareógrafos e modelos do Sexto Relatório de Avaliação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). E, para estimar o impacto do aumento do nível do mar, simulou três cenários diferentes com base na concentração de emissão de gases de efeito estufa: baixa emissão (a temperatura da Terra até 2100 não aumentaria mais que 2ºC); emissão intermediária (aumentaria a temperatura até 2100 em 2,7ºC); e emissão muito alta (aumentaria a temperatura em 4,4ºC até 2100).

Dentro desses três cenários, segundo os dados de projeção, o Brasil sofreria uma elevação média do nível do mar de 20,9 cm a 24,27 cm até meados do século (entre 2040-2059), e de 40,5 cm a 65,6 cm até o ano de 2100, a depender do nível de emissão e do aumento de temperatura da Terra.

No cenário atual, no qual a emissão de gases é considerada de nível intermediário, a previsão é de que o País sofra com o aumento de 21,65 cm do nível do mar até metade do século, e 49,98 cm até 2100 - os dois números estão acima da média global, 18,15 cm e 40,73 cm, respectivamente.

No pior dos cenários, isto é, se as emissões aumentarem para níveis mais altos, de acordo com os dados, a cidade de Santos poderia sentir o nível do mar crescer 27,74 cm até o meio do século e até 72,85 cm em 2100. Na capital fluminense, os números são mais modestos, mas não menos preocupantes: 23,84 cm até o meio do século e 65,67 cm até 2100.

Já com relação aos impactos da inundação terrestre, as projeções estimam que, se as emissões de poluentes continuarem iguais, o Brasil poderá ficar com uma área submersa total de 913,2 km² até meados do século, e 2.270,3 km² até 2100. No caso de emissões elevadas, esse número poderá chegar a 4.612 km² de áreas brasileiras tomadas pelas águas no final deste século 21.

Com base nesses dados, o PNUD e o Climate Impact Lab alertam que algumas cidades, altamente povoadas, poderão ter 5% ou mais de seus territórios abaixo do mar se a quantidade de emissões de poluentes crescer. Além de Santos e Rio de Janeiro, no Brasil, a lista inclui: Guayaquil (Equador), Barranquilla (Colômbia), Kingston (Jamaica), Cotonou (Benin), Calcutá (Índia), Perth (Austrália), Newcastle (Austrália) e Sydney (Austrália).

"Os efeitos da subida do nível do mar colocarão em risco décadas de progresso do desenvolvimento humano em zonas costeiras densamente povoadas, onde vivem uma em cada sete pessoas no mundo", afirmou Pedro Conceição, Diretor do Gabinete do Relatório de Desenvolvimento Humano do PNUD.

Em nota, as entidades afirmam que "muitas regiões baixas ao longo das costas da América Latina, África e Sudeste Asiático podem enfrentar uma grave ameaça de inundação permanente", e as projeções indicam uma "tendência alarmante com potencial para desencadear uma reversão no desenvolvimento humano nas comunidades costeiras em todo o mundo".

Problema pode afetar áreas povoadas por até 73 milhões de pessoas



Se as emissões não cessarem e permanecerem como estão, os impactos das inundações poderão, até 2100, atingir áreas costeiras povoadas por até 73 milhões de pessoas em todo o mundo. O estudo informa ainda que, até o final do século 21, "alterações climáticas podem provocar a submersão de uma parcela significativa de terra" em territórios como Bahamas, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Caimã e Maldivas.

"Centenas de cidades altamente povoadas enfrentarão um risco acrescido de inundações até meados do século, relativamente a um futuro sem alterações climáticas", afirmam as entidades. "Isto inclui terras que abrigam cerca de 5% da população de cidades costeiras como Santos, no Brasil, Cotonou, no Benin, e Calcutá, na Índia. Prevê-se que a exposição ao risco de inundações duplique para 10% da população até ao final do século", alertam.

De acordo com o estudo, nos níveis mais elevados de aquecimento global, "aproximadamente 160 mil km² de terras costeiras (uma área maior que o território da Grécia ou do Bangladesh) seriam inundadas até 2100?, e atingindo vastas áreas de cidades costeiras localizadas em países como Equador, Índia e Arábia Saudita.

Se o planeta conseguir diminuir as emissões para níveis que não aumentem a temperatura da Terra em até 2ºC, a projeção é que é 70 mil km² desse total de áreas em risco poderão permanecer acima do nível do mar.

"Essas projeções não são conclusões precipitadas; em vez disso, podem ser um catalisador para a ação", disse Hannah Hess, diretora associada do Climate Impact Lab. "Ações rápidas e sustentadas para reduzir as emissões afetarão a rapidez e o grau de impacto das comunidades costeiras. A redução das emissões não só mitiga os riscos, mas também nos dá mais tempo para responder proativamente e nos prepararmos para a subida dos mares."

Pedro Conceição, do PNUD, lembra que a divulgação desses dados deve servir de alerta para as autoridades que comparecerem à Cúpula do Clima, a COP-28, que começa na próxima quinta feira, 30, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. "A nossa nova investigação do PNUD e do Climate Impact Lab é mais um lembrete aos decisores que vão para a COP-28 de que o momento de agir é agora."

 

Crime aconteceu horas depois de o jovem ter cuidado do irmão, enquanto o pai e a namorada tinham saído para um encontro


Um rapaz de 19 anos, do Bronx, EUA, é suspeito de ter matado os pais e o irmão, num triplo homicídio, em que o próprio admite que estava ouvindo vozes.

Segundo reporta o NY Post, o jovem estava tomando conta do seu meio-irmão, de cinco anos, quando momentos depois esfaqueou a criança e os seus pais.

Jayden Rivera foi preso e levado a um centro de apoio psiquiátrico, o Westchester Medical Center, local onde confessou que fez "algo ruim" e que matou uma pessoa. 

A polícia encontrou os corpos de Jonathan Rivera, pai do suspeito, da sua namorada, Hanoi Peralta, e do filho de ambos, Kayden, sem vida, na casa onde viviam, no domingo.

Jayden teria confessado dias antes, à sua mãe, que andava "ouvindo vozes" e que achava que o pai e a namorada queriam lhe fazer mal.

Vizinhos relatam que durante dois momentos, à noite, ouviram alguém a gritar por Deus em espanhol e que pelas 2 horas de domingo ouviram uma mulher gritando. A polícia chegou ao local já passava das 6 horas.

Após o crime, Jayden deslocou-se para a casa da sua mãe, a quem teria confessado o crime. Foi ela quem deu o alerta às autoridades.

 

Prefeitura de cidade na Colômbia criou réplica de avião de tragédia com time da Chapecoense, em 2016
Assista ao vídeo

A prefeitura da cidade La Unión, vizinha de Medellin, na Colômbia, retirou a decoração de Natal com uma homenagem duvidosa à Chapecoense. Jogadores do time foram vítimas da tragédia, com a queda da aeronave que transportava a equipe, em 28 de novembro de 2016. 



A cidade é a mesma onde o avião caiu e os moradores ficaram revoltados com a réplica da aeronave. A estrutura de alumínio, com a parte traseira caída no solo, foi colocada em uma praça no centro do município e ainda tem uma bandeira da LaMia, empresa responsabilizada pela tragédia. 

Com a repercussão negativa entre os colombianos e, depois, no Brasil, o prefeito se desculpou e ordenou a retirada da estrutura, dizendo que a intenção da decoração natalina não era ferir a sensibilidade da comunidade, mas que compreende e valida o desconforto que foi causado. 

A tragédia completou sete anos na última 3ª feira (28.nov), com sete sobreviventes e 71 mortos. Esse é o maior acidente da

história com uma delegação esportiva. 



Autor dos disparos é ex-policial penal e foi preso. Crime foi registrado em Santa Luzia (MG)

Uma mulher de 30 anos foi morta pelo próprio marido, um ex-policial penal, depois de reclamar da temperatura do ar-condicionado. O crime foi registrado em Santa Luzia (MG).

O autor dos disparos afirmou que os tiros foram acidentais. Segundo a polícia, a vítima foi encontrada na caída na cama, baleada. Em depoimento, o atirador disse que os dois estavam se preparando para dormir quando começaram a discutir por conta da temperatura do equipamento.

Ainda segundo o depoimento, a vítima teria pegado a arma do marido e atirou no braço dele. Em luta corporal, o suspeito fez dois disparos fatais. Ferido, o ex-policial penal foi socorrido e preso em flagrante.
deia é se debruçar sobre essa questão para apresentar uma proposta para os setores que estavam sendo beneficiados com a desoneração da folha

Geraldo Alckmin (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (28) que uma nova proposta para a desoneração da folha de pagamento deve ser discutida após a aprovação da reforma tributária no Congresso Nacional.Congresso fortalece articulação para derrubar veto de Lula à desoneração da folha

Em reunião com representantes de diversas entidades do setor privado, Alckmin informou que, após a viagem do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Emirados Árabes, a ideia é se debruçar sobre essa questão para apresentar uma proposta para os setores que estavam sendo beneficiados com a desoneração da folha.

Na semana passada, Lula vetou integralmente a proposta aprovada pelo Congresso Nacional que prorrogava até 2027 a medida que estabelece que a contribuição para a Previdência Social de 17 setores produtivos seja entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta, em vez da contribuição de 20% sobre a folha de pagamento. Sem a prorrogação, a medida vale só até o dia 31 de dezembro deste ano.

“O grande desafio do mundo vai ser emprego e renda, não só nosso, mas mundial. Então, a gente [deve] procurar, pós-reforma tributária, buscar caminhos, e nós podemos discutir isso, para a desoneração de folha que já existe hoje na área rural para pessoa física e não teve perda de receita, você só muda a fonte de contribuição”, disse Alckmin.

Em reunião de instalação do Fórum MDIC de Comércio e Serviço, Alckmin disse que, quando era deputado federal, foi relator da legislação que estabelece que pessoas físicas na área rural não paguem contribuição previdenciária sobre a folha, mas sim um percentual na venda do produto. “Para você estimular o emprego, estimular a formalização”, explicou o presidente em exercício.

O ministro Fernando Haddad também já declarou que vai aguardar a tramitação da reforma tributária para enviar uma nova proposta de desoneração da folha ao Congresso.
Desenrola Empresas

Na reunião, Alckmin também disse que o governo estuda uma nova versão do programa Desenrola, que possibilita a renegociação de dívidas, para beneficiar também as empresas.

“Estamos discutindo o Desenrola Empresas também, para ajudar as empresas que tiveram dificuldade a poderem sair”, disse, lembrando que o programa do governo já beneficiou quase 2 milhões de pessoas que deixaram de estar negativadas e voltam a ter crédito.

“Nós tivemos, especialmente meses atrás, taxas de juros muito elevadas e muitas empresas vindo ainda de problemas do tempo da pandemia tiveram dificuldade. Então, há necessidade de se ter uma discussão, da mesma forma que se buscou um Desenrola para as pessoas, ter um Desenrola para as empresas”, completou.
Fórum

O Fórum MDIC de Comércio e Serviço é formado pelas secretarias do Ministério e por 26 entidades representativas do setor privado, como Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (Abcomm).

O objetivo do Fórum é a troca de informações entre os setores público e privado para identificar as políticas que afetam a competitividade e a produtividade do setor, bem como as necessidades e medidas de fortalecimento do comércio e serviços.





Polícia Federal (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (29) a operação ‘Jammer. A ação tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa que comandava o tráfico de drogas e roubo de cargas em diversas cidades do Nordeste.Padre Egídio tem recurso negado pelo STJ e vai continuar preso

A operação também visa combater a lavagem de dinheiro e roubo de cargas, crimes praticados para fornecer recursos para o tráfico de entorpecentes.

Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e oito de prisão preventiva. A justiça ainda determinou o bloqueio de 41 contas bancárias e diversos veículos adquiridos pelos investigados.

A operação é um dos desdobramentos da Operação Sol Nascente, deflagrada em 2021. A ação desarticulou outro esquema de tráfico interestadual de drogas com diversos Estados do país.

Os investigados responderão pelos crimes de tráfico de drogas, associação para
o tráfico, organização criminosamente e roubo de cargas, cujas penas podem passar de vinte anos de prisão.



Timão chega a 47 pontos, pula para a 11ª colocação e respira na tabela de classificação do Campeonato Brasileiro


O Corinthians venceu o Vasco por 4 a 2, de virada, na noite desta terça-feira (28), em São Januário, pela 35ª rodada do Brasileirão. Puma Rodríguez e Vegetti marcaram para o Cruzmaltino, enquanto Romero, duas vezes, Moscardo e Giovane fizeram os gols que decretaram a vitória do Timão.

Com o resultado, o Corinthians ganhou fôlego na luta contra o Z4. O time comandado pelo técnico Mano Menezes pulou para o 11º lugar, com 47 pontos. O Vasco, por sua vez, segue com 42, podendo entrar na zona de rebaixamento em caso de empate do Bahia, que recebe o São Paulo nesta quarta.

A partida começou com o Vasco mostrando intensidade, abrindo o placar aos três minutos com Puma Rodríguez. No entanto, a resposta rápida do Corinthians veio aos 12 minutos, quando Romero, em uma jogada construída por Maycon, Yuri Alberto e Giuliano, igualou o marcador.

Os cariocas mantiveram a pressão, e aos 24 minutos, Vegetti ampliou a vantagem após cruzamento preciso de Puma, deixando o Vasco novamente na dianteira. Porém, o Corinthians se mostrou resiliente e determinado a igualar o jogo. Antes do intervalo, aos 44 minutos, Fagner cobrou escanteio, Lucas Veríssimo cabeceou e Romero, com precisão, marcou seu segundo gol na partida, restabelecendo a igualdade.

O retorno para a segunda etapa viu o Vasco mais ativo, controlando as ações do jogo, porém, sem conseguir criar oportunidades claras de gol contra o seguro goleiro Cássio. Em contrapartida, o Corinthians foi cirúrgico. Aos 15 minutos, Renato Augusto acionou Moscardo, que com frieza finalizou de perna direita, colocando o Timão na frente pela primeira vez no jogo.

Apesar da pressão vascaína, o time não conseguiu converter sua posse de bola em chances claras de gol, permitindo ao Corinthians ampliar a vantagem. Já nos acréscimos, aos 48 minutos, Matheus Araújo aproveitou a desorganização defensiva do Cruzmaltino e rolou para Giovane mandar para o fundo da rede.

 




Brasileira iria se apresentar nas edições da Argentina e da Colômbia de um festival de música; em comunicado, equipe da cantora revela que decisão partiu da produção dos eventos

Por meio de nota oficial, divulgada nas redes sociais, Marina Sena se pronunciou sobre o cancelamento de seus shows em um festival internacional de música. A cantora iria se apresentar em Buenos Aires, na Argentina, e em Bogotá, na Colômbia.Juliette é acusada de novo plágio após mostrar capa de música com Nattan: ‘Não faz nada original’

A brasileira recebeu críticas por ter supostamente cancelado o show da Argentina e “trocado” o evento para cantar na festa do humorista Carlinhos Maia.

De acordo com o texto, o show, que aconteceria no domingo (26), não foi cancelado por vontade de Marina: “Infelizmente foi cancelado por parte do festival, que alegou motivos de força maior, dos quais a artista não foi informada de mais detalhes”.

O comunicado confirmou que a apresentação de Bogotá, que estava marcada para 10 de dezembro, também foi cancelada.

Marina tem um show marcado para a edição brasileira do mesmo festival, que acontece no próximo fim de semana. A cantora deve subir ao palco no domingo (3).

Após cantar na festa de Carlinhos Maia, que também aconteceu no domingo (26), Marina recebeu diversas críticas e alfinetadas. “Gente, está difícil de defender a Marina”, publicou um internauta. Algumas pessoas chegaram a ironizar que este seria o “fim da carreira” da artista.

“Foi o Primavera Sound que cancelou minha participação (Buenos Aires/Colômbia), inclusive fiquei extremamente triste na época e quando vi o line saindo sem meu nome até chorei. Então não vem pôr na minha conta não que eu já sofri o que tinha que sofrer com isso”, rebateu ela na web.

Depois da revelação, Marina recebeu o apoio dos fãs. “O mal das pessoas é tirar conclusões sem saber metade da história. Estamos juntos, Marina”, postou um deles.

“Se cancelaram foi porque não tinham dinheiro para pagar o cachê”, brincou outro admirador. “Eu sempre vou te defender, vida”, escreveu outra pessoa.

Confira abaixo o comunicado completo sobre os cancelamentos.

Nota sobre o cancelamento dos shows de Marina Sena na Argentina e na Colômbia (Foto: Instagram)



A influenciadora disse que decidiu falar sobre o término porque frequentemente é relacionada a notícias e piadas sobre o jogador

Bruna Biancardi confirmou o término do relacionamento com Neymar, nesta terça-feira (28), por uma publicação nas redes sociais. A informação é do portal R7, parceiro nacional do Portal Correio.

“Este é um assunto particular, mas, como diariamente me relacionam a notícias, suposições e piadas, informo que não estou em um relacionamento. Somos pais da Mavie, e essa é a razão do nosso vínculo”, escreveu a influenciadora.

Biancardi ainda agradeceu e pediu para que, com a confirmação do término, as pessoas parem de relacioná-la com frequentes notícias que surgem sobre o jogador.

Neymar e Bruna começaram a se relacionar no segundo semestre de 2021. A primeira vez que eles foram vistos juntos foi em um flagra durante um passeio de barco em Formentera, na Espanha.

Em agosto de 2022, Biancardi confirmou o fim do namoro com Neymar. Porém, dois meses depois, os dois apareceram juntos novamente.

Em junho deste ano, Neymar assumiu em uma publicação nas redes sociais que traiu Biancardi, na véspera do Dia dos Namorados, enquanto ela estava grávida. Ele pediu desculpas publicamente, mas a influenciadora ignorou as polêmicas.


Janones afirmou que suas declarações foram retiradas de contexto em áudio vazado e negou a prática de rachadinha


Audio gravado por um ex-assessor do deputado federal André Janones (Avante-MG) mostra o parlamentar exigindo que funcionários do seu gabinete na Câmara arquem com suas despesas pessoais. A gravação foi foi revelada pelo Metrópoles e obtida pelo Estadão. Em nota, Janones afirmou que suas declarações foram retiradas de contexto e negou a prática de rachadinha.

Aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Janones atuou na campanha do petista como estrategista de redes. Em livro, ele sugere ter usado fake news e métodos eticamente duvidosos para desestabilizar o ex-presidente Jair Bolsonaro, principal adversário do petista, a quem acusa de fazer rachadinha.

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu o colega. "A gente sabe como funciona o mecanismo da extrema direita, acusam os outros do que eles mesmo fazem, distorcem fatos e geram fake news. Toda solidariedade, companheiro", disse, sem comentar o teor do áudio. O governo não comentou o caso.

"Tem algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas que ficou (sic) da minha campanha de prefeito", afirma Janones no áudio, ao relatar que tem uma dívida de R$ 675 mil. O comentário foi feito logo após o deputado dizer que não vai aceitar corrupção em seu mandato.

"'Ah, isso é devolver salário e você está chamando de outro nome'. Não é! Porque eu devolver salário, você manda na minha conta e eu faço o que eu quiser, né? Isso são simplesmente algumas pessoas que eu confio, que participaram comigo em 2016 e que eu acho que elas entendem que realmente o meu patrimônio foi todo dilapidado. Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 [mil] e eu acho justo que essas pessoas também hoje participem comigo da reconstrução disso", acrescentou.

A gravação foi feita pelo ex-assessor Cefas Luiz durante um reunião no dia 5 de fevereiro de 2019 na Câmara dos Deputados, em Brasília. Cefas disse ao Estadão que o esquema seria organizado pela atual prefeita de Ituiutaba (MG), Leandra Guedes (Avante), que é ex-assessora e ex-namorada de Janones.

No áudio, Janones disse também que é injusto ele ganhar R$ 25 mil e usar R$ 15 mil para pagar a dívida de sua campanha à Prefeitura de Ituiutaba em 2016.

"O Mário vai ganhar R$ 10 mil. Eu vou ganhar R$ 25 mil líquido. Só que o Mário, os R$ 10 mil é dele líquido. E eu, dos R$ 25 mil, R$ 15 mil eu vou usar para as dívidas que ficou de 2016. Não é justo, entendeu?", afirma.

A relação de servidores contratados por Janones inclui um Mário, contratado desde fevereiro de 2019, época da gravação. Hoje ele recebe um salário bruto de R$ 16.640,22. Procurado, não foi localizado.

Em seguida, o parlamentar diz que não teme perder seu mandato se for flagrado. "E se eu tiver que ser colocado contra a parede, eu não tô fazendo nenhuma questão desse mandato. Para mim, renunciar hoje seria uma coisa tão natural. Se amanhã vier uma decisão da Justiça: 'o André perdeu o mandato', você sabe o que é eu não me entristecer um milímetro?" Janones foi reeleito em 2022 com 238.967 votos.

Ao Estadão, Cefas explicou que só divulgou o áudio agora porque precisava estar longe e em segurança. Ele diz que vai enviar os arquivos ao Ministério Público Federal (MPF).

Janones, por sua vez, alegou que a gravação é clandestina e criminosa e que o áudio foi retirado de contexto para lhe imputar um crime que jamais cometeu. "É a segunda vez que trazem esse assunto para tentar me ligar a crimes. Em 2022 já fizeram isso durante a campanha, também com áudios fora de contexto. Essas denuncias vazias nunca se tornaram uma ação penal ou qualquer processo, por não haver materialidade. Não são verdade, e sim escândalos fabricados", disse.

"No mais, repito: eu nunca recebi um único real de assessor, não comprei mansões, nem enriqueci e isso por uma simples razão, eu nunca fiz rachadinha", acrescentou Janones.

Acusado de operar um esquema de rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-policial militar Fabrício Queiroz comentou o caso nas redes sociais. "Olha ele aí, ó. Janones ladrone. Olha a rachadona do Janones. Acuse-os do que você faz, chame-os do que você é", disse Queiroz, às gargalhadas.

Janones foi pré-candidato à presidência da República em 2022, mas, sem qualquer chance de vitória, deixou o pleito para declarar apoio ao presidente Lula e se lançou como deputado federal. Em um livro recém-lançado, ele admite o uso de notícias falsas durante a campanha para, segundo ele, desestabilizar Jair Bolsonaro (PL). Janones usava a rede social para provocar principalmente os filhos do então presidente, os desafiando toda vez que postavam críticas a Lula, e os condenando pela prática de rachadinha.

Com a divulgação do áudio, parlamentares e políticos da oposição acusam Janones de improbidade administrativa. "Cassação é pouco para ele!", disse o deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ). "Acabei de conversar com o líder do PL, Deputado Altineu Cortes (RJ), para que seja apresentada no Conselho de Ética uma representação contra André Janones pela prática de rachadinha em seu gabinete, ou seja, corrupção", afirmou Nikolas Ferreira (PL-MG).

"Já era, Janones, as notícias-crimes estão no forno e você não vai se safar dessa com mais das suas fake news e 'janonismo cultural'. Suas explicações agora são com a PGR [Procuradoria-Geral da República] e com a Justiça, se ainda houver alguma neste país", afirmou Deltan Dallagnol (Novo-PR).



Entidade filantrópica tem enfrentado dificuldades financeiras desde os escândalos de corrupção envolvendo o antigo diretor do hospital, Padre Egídio

O novo administrador do Hospital Padre Zé, Padre George, solicitou aos vereadores de João Pessoa apoio à instituição filantrópica por meio de ementas parlamentares.

A possibilidade foi avaliada em reunião do diretor da entidade com o presidente da Câmara, Dinho Dowsley, e outros vereadores, na manhã desta terça-feira (28). De acordo com o padre, o hospital tem enfrentado dificuldades financeiras, entre elas, o pagamento dos médicos.

Na semana passada, o padre esteve em reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), e foi decidido que entidades filantrópicas terão que justificar as despesas e receitas que envolvam recursos públicos.
Sobre os desvios no Padre Zé

A investigação realizada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), aponta que o montante de recursos públicos destinados ao Hospital Padre Zé e que foi desviado chega a R$ 140 milhões.

Os desvios teriam sido feitos através do Instituto São José, responsável pelo Hospital Padre Zé, e da Ação Social Arquidiocesana, e ocorreram entre 2013 e setembro deste ano.

 



Jaques Wagner (PT-BA), afirmou estar confortável em pedir votos para a oposição em favor do ex-governador maranhense
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O núcleo bolsonarista no Senado sinalizou trabalhar para conseguir um placar robusto contra a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), ao STF (Supremo Tribunal Federal), marcando as diferenças entre o atual indicado e Cristiano Zanin, aprovado em junho.


Já o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou estar confortável em pedir votos para a oposição em favor do ex-governador maranhense.


Apesar da resistência da oposição mais próxima a Jair Bolsonaro (PL), a cúpula do Senado e até mesmo senadores da oposição avaliam que as nomeações de Dino e de Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da República) serão aprovadas sem maiores empecilhos.

Nas conversas em que tiveram com Lula (PT) antes do anúncio, tanto o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (União-AP), afirmaram que a Casa não criaria impasse em relação aos escolhidos.

Pacheco e Alcolumbre têm apelado ao espírito de corpo da Casa, e batido na tecla de que Dino é um senador da República –apesar de ter se afastado do mandato para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A avaliação, no entanto, é de que Dino não deve encontrar um cenário tão fácil como o enfrentado por Cristiano Zanin Martins –aprovado em junho para a vaga de Ricardo Lewandowski por 58 votos a 18, 17 a mais que os 41 necessários.

O Palácio do Planalto já foi informado que a oposição vai trabalhar para conseguir um placar robusto e dar uma demonstração de força ao governo. O núcleo bolsonarista também faz questão de marcar as diferenças entre Zanin e Dino.

Flávio Bolsonaro (PL-RJ), senador e filho 01 de Jair Bolsonaro (PL), disse em publicação nas redes sociais nesta segunda (27) que a Casa legislativa "tem a obrigação moral de rejeitar o nome do perseguidor de políticos, Dino, para o STF".

Já a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) -que chegou a elogiar Zanin publicamente- afirma que Dino pode repetir o modus operandi do ministro do STF Alexandre de Moraes e diz que ele não tem "serenidade" para atuar no Judiciário.

"O Dino não tem perfil para ser ministro do Supremo. Ele é um grande xerife e, como gestor, não deixou muitos resultados positivos na segurança. O Zanin tinha conhecimento jurídico, o Dino é muito barulhento", afirma.

"Eu acho que a [principal] característica é que ele não tem a serenidade para sentar em uma cadeira como ministro do Supremo. A gente já não tem lá um barulhento? Já não tem um Alexandre barulhento? Aí vai outro barulhento."

O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), afirma que a indicação de Dino "joga lenha na fogueira". O senador e ex-ministro de Bolsonaro diz que Dino é "intrinsecamente ligado a um espectro político ideológico" e coloca em risco a imparcialidade do STF.

"Embora a indicação de um ministro à Suprema Corte seja uma prerrogativa do presidente da República, o nome indicado não representa a imparcialidade necessária para uma instituição que deve ser o bastião da Justiça e Constituição."

Apesar das críticas públicas, a ala mais independente do Senado afirma que Dino deve ser aprovado pela Casa. Diz, entretanto, que ele vai precisar demonstrar humildade, pedir votos e se apresentar aos senadores que não o conhecem pessoalmente.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), diz que está confortável em pedir votos para Dino e Gonet ao núcleo bolsonarista porque votou a favor dos ministros indicados por Jair Bolsonaro (PL) –Nunes Marques e André Mendonça.

"Óbvio que tem pessoas que têm resistência. O pessoal do 8 de janeiro, que acha que tem a versão de que ele sabia de tudo e deixou acontecer. Mas aqui não tem tradição de barrar indicação. Minha opinião: a prerrogativa é do presidente, respeite-se", diz.

"Sempre defendi isso na bancada [do PT]. E acho difícil que tenha tido votos na bancada contra os dois indicados por ele [Bolsonaro]. Então, eu me considero com condições de pedir aos outros a reciprocidade ao gesto. Se eu vou ter, o voto é secreto, não sei."

Dino será sabatinado em 13 de dezembro. A data da sabatina de Gonet não está definida, mas será entre os dias 12 e 15 de dezembro, junto com outras autoridades pendentes de avaliação.

Questionado se a PEC que limita decisões monocráticas facilita a aprovação dos indicados, o senador respondeu que as duas coisas "são independentes". O presidente do Senado também evitou dar sua opinião sobre Dino.

"Acho que as indicações são prerrogativas do presidente da República e nos cabe agora fazer uma aferição dos requisitos que cada um dos indicados preenche. E esse é um papel naturalmente da Comissão de Constituição e Justiça e depois do plenário", afirmou.

O Planalto avalia que Gonet deve ser aprovado pelo Senado com facilidade. Considerado conservador, o procurador foi inclusive cotado por apoiadores de Bolsonaro em 2019. Na ocasião, o ex-presidente escolheu Augusto Aras.

Na campanha para conquistar o apoio de Lula, Gonet contou desta vez com dois padrinhos políticos de peso, os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

Apesar do clima hostil ao Supremo que culminou na aprovação da PEC que limita decisões monocráticas, defensores da proposta negam que haja uma crise institucional em curso capaz de contaminar as indicações de Lula.


Medida vai atender a chamada Zona Prioritária do Centro Histórico, estimulando a instalação e manutenção de atividades econômicas e/ou residenciais na área



A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei Complementar (PLC) que institui incentivos fiscais com redução de vários tributos municipais para revitalização do Centro Histórico da Capital.Lei da igualdade salarial entre mulheres e homens entra em vigor nesta sexta

A medida vai atender a chamada Zona Prioritária do Centro Histórico do Município de João Pessoa, estimulando a instalação e manutenção de atividades econômicas e/ou residenciais na área.

Os impostos que podem sofrer redução, isolada ou cumulativamente, são:Imposto Sob Serviços (ISS);
Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU);
Imposto sob a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

A condição para receber o incentivo, segundo o Projeto, é comprovar o uso efetivo do imóvel para fins de instalação e/ou manutenção de atividade econômica e/ou residencial.



O presidente em exercício Geraldo Alckmin confirmou, nesta terça-feira (28), que a União repassará nesta quinta-feira (30) R$ 8,7 bilhões ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Outros R$ 3,3 bilhões serão depositados nos cofres municipais de mais de 5.500 prefeituras para compensar a redução nas transferências ao FPM, em 2023.Flávio Dino pode ser considerado suspeito sobre Bolsonaro, mas deve julgá-lo sobre 8/1 e pandemia

“O presidente Lula não cortou o ICMS de ninguém”, afirmou Alckmin sobre a queda de arrecadação tributária de estados e municípios, durante a abertura da 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Brasília.

Geraldo Alckmin representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 28).

Alckmin defendeu que os governos locais precisam ser fortalecidos. “Quanto mais nós descentralizarmos e fortalecermos a federação e os governos locais, mais ganha o povo do Brasil. Então, a descentralização é fundamental”.

O presidente em exercício ainda destacou as oportunidades oferecidas pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento Seleções (PAC). “Foi feito, também, um esforço grande na área de serviços públicos. Tivemos a primeira etapa do Novo PAC Seleções. São R$ 65 bilhões para quem se inscreveu até o dia 10 deste mês”.

Até esta data, o Novo PAC Seleções recebeu inscrições de projetos de governos municipais e estaduais para compras e, também, para a realização de obras com recursos do governo federal, em áreas como abastecimento de água e esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos, prevenção a desastres com drenagem urbana e contenção de encostas; mobilidade urbana, renovação de frotas, entre outras.

Alckmin destacou a retomada dos programas Minha Casa, Minha vida e do Mais Médicos, na gestão Lula.

De acordo com Alckmin, o mundo atual debate três grandes temas: segurança alimentar, segurança energética e clima. “Nos três, o Brasil é o grande protagonista”.
Ensino médio

No mesmo encontro com prefeitos e prefeitas de todo o Brasil, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que o governo federal enviou, na manhã desta terça, ao Congresso Nacional, a medida provisória de apoio ao ensino médio, por meio do Ministério da Educação.

Segundo Padilha, o texto incentivará o bom desempenho escolar e a permanência nas escolas de estudantes deste nível de escolaridade, sobretudo os de baixa renda.

Padilha avaliou que neste fim de ano o Brasil vive três grandes momentos, o de crescimento econômico com alta do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país); de inflação controlada, dentro da meta; e com a taxa de desemprego menor do que 8% (7,78%), no terceiro trimestre deste ano.


É possível, sim, o Brasil voltar a tomar um rumo certo. Nesse país, há 7 anos isso não acontecia. Algo que, para nós, é básico. Essas três combinações ao mesmo tempo vieram de um grande esforço, desde a transição [de governo], conduzida pelo presidente Alckmin, com a parceria de prefeitosAlexandre Padilha, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais

Aos gestores municipais, o ministro Alexandre Padilha também confirmou o crédito extraordinário, sancionado pelo presidente Lula, que será repassado pelo Tesouro Nacional a estados e municípios nesta quinta-feira (30), mencionado por Alckmin em sua fala.
Diálogo

O anfitrião do encontro, prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, comemorou a volta do diálogo do governo federal com os municípios, em busca de soluções para os problemas das cidades.

Nessa linha de fortalecimento da cooperação entre os governos nos níveis federal, estadual, distrital e municipal, o prefeito sergipano ressaltou a criação do Conselho da Federação. “Em um ano, o Conselho da Federação já está vivendo. Fizemos a primeira reunião e espero que nós façamos do Conselho da Federação o ponto de discussão de melhorarmos o pacto federativo no Brasil, para que a gente encontre elementos para melhor a vida do Brasil e a vida nas nossas cidades”.

Edvaldo Nogueira ressaltou que o poder municipal é o que está mais próximo do cidadão brasileiro. “Que os municípios tenham o protagonismo na vida das pessoas. É na cidade que o cidadão nasce e estuda. É na cidade que o cidadão e a cidadã, quando precisam de uma questão de saúde, vão buscar a unidade básica, a média ou a alta complexidade. É na cidade que nós temos que viabilizar ao trabalhador que precisa chegar no momento certo em seu trabalho possa ter acesso à mobilidade urbana, ônibus, trens e metrôs. É preciso que as cidades tenham recursos para enfrentar essas questões”.
Reunião

A 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) terá duração de 2 dias, em Brasília. Na pauta do encontro de prefeitos com autoridades do governo federal, estão temas como o financiamento dos municípios populosos, reforma tributária, piso da enfermagem, mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável, encerramento dos mandatos em 2024, entre outros.

 

Entre as partidas sob investigação da terceira fase da operação Penalidade Máxima, está o duelo entre Avaí e Flamengo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em nova operação que investiga possíveis manipulações de resultados em partidas de futebol, o Ministério Público de Goiás (MPGO) apura a suspeita de fraude em sete partidas, entre jogos do Campeonato Brasileiro de 2022 e dos estaduais de Goiás e da Paraíba de 2023
Entre as partidas sob investigação da terceira fase da operação Penalidade Máxima, está o duelo entre Avaí e Flamengo referente ao segundo turno do Brasileiro do ano passado, que terminou com uma vitória de 2 a 1 do clube catarinense.

Também estão na mira do MP duas partidas envolvendo o Naútico pelo segundo turno da Série B do Brasileiro de 2022, contra Sampaio Corrêa e Criciúma.

Há ainda duas partidas pelo campeonato goiano de 2023, entre Goiânia e Aparecidense; e entre Goiás e Goiânia. E duas pelo campeonato paraibano deste ano, entre Nacional e Auto Esporte; e entre Sousa e Auto Esporte.

A operação de hoje é desdobramento das Operações Penalidade Máxima I e II, deflagradas em fevereiro e abril de 2023, respectivamente, que resultaram em três denúncias, com 32 pessoas acusadas de crimes de integrar organização criminosa e corrupção em âmbito desportivo.

A investigação do MP apura a conduta de grupo crimonoso que visava aliciar jogadores profissionais com oferta de valores financeiros elevados para realização de eventos como punição com cartão amarelo, vermelho, cometimento de pênalti ou placar parcial na partida. A prática viabilizava aos seus integrantes obter lucros em sites de apostas esportivas.

A operação desta terça-feira tem como finalidade cumprir 10 mandados de busca e apreensão em oito municípios de cinco estados. Os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de Goiânia (GO), Bataguassu (MS), Campina Grande (PB), Nilópolis (RJ), Santana do Parnaíba (SP), São Paulo (SP), Volta Redonda (RJ) e Votuporanga (SP).

Como resultado das fases anteriores da operação, em maio, o STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) decidiu banir do futebol o volante Marcos Vinicius Alves Barreira, conhecido como Romário.

O jogador afirmou que os líderes do esquema de manipulação de resultados no futebol brasileiro disseram a ele que tinham jogadores de Cruzeiro, Atlético Mineiro e Avaí em seu rol de atletas que teriam aceitado o pagamento para corroborar com apostas em sites feitas pelo grupo.


A entidade citou o artigo 70 de seu código disciplinar, que estabelece a aplicação mundial de penas locais em casos de "infração grave". O artigo cita justamente a manipulação de partidas como uma das situações em que as confederações nacionais devem entrar em contato para solicitar a ampliação da abrangência da pena.

"Cruzeiro, Avaí, Santos eles chegaram a falar [que também teriam jogadores envolvidos] e, na época, acho que foi Atlético-MG [também]", afirmou Romário, na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Apostas Esportivas.

Já em setembro, a Fifa (Federação Internacional de Futebol) tornou mundial a punição de 11 jogadores brasileiros envolvidos em esquemas de apostas esportivas. As sanções, que foram determinadas pela Justiça desportiva brasileira e só valiam no próprio Brasil, passaram a ter vigor em todos os países filiados à entidade.

Três desses atletas foram banidos da modalidade, Ygor Catatau, Gabriel Tota e Matheus Gomes. Os demais receberam ganchos que variam de 360 a 720 dias. De acordo com o comunicado da Fifa, todos, no momento, estão "proibidos de participar de qualquer tipo de atividade relacionada ao futebol".

Alguns dos punidos deixaram o Brasil e assinaram com clubes do exterior. Foi o que fez o zagueiro Eduardo Bauermann, 27, que estava no Santos e foi jogar no Alanyaspor. Logo após o anúncio da Fifa, porém, a agremiação turca anunciou a rescisão do contrato, "conforme protocolo previamente estabelecido".

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