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Rótulo: CIDADE E REGIÃO
Projeto prevê benefício gradual para faixa de renda até R$ 7.350
Do R7
02/10/2025 06:30
Por 493 votos a favor e nenhum contrário, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1°) um projeto de lei que amplia a isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000. Todas as bancadas da Casa orientaram voto sim ao texto.
A adequação na faixa de isenção foi proposta pelo governo. Além de definir que não vai mais haver mais cobrança de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000, o projeto traz uma isenção parcial para pessoas com salários entre R$ 5.001 e R$ 7.350.
A previsão, segundo o relatório apresentado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), é de que a isenção total beneficie 14 milhões de pessoas, enquanto a cobrança parcial alcance 500 mil.
A readequação tributária tem um custo estimado de R$ 25 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda. Para compensar esses valores, uma das alternativas do projeto é a taxação adicional aos super-ricos.
Essa mudança prevê uma cobrança gradual para quem recebe a partir de R$ 50 mil por mês, ou R$ 600 mil por ano. A alíquota pode alcançar 10% para rendimentos iguais ou superiores a R$ 1,2 milhão por ano.
A cobrança é prevista com a criação do IRPFM (Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas Mínimo).
O relatório de Lira diz que essa tarifa será cobrada “de modo proporcional ao valor dos rendimentos apurados até o limite de 10%”. “Quando o valor dos rendimentos for igual ou superior a R$ 1,2 milhão, a alíquota será de 10%”, diz o texto.
Conforme o parecer, governo vai ter de enviar uma politica publica todo ano para a correção da tabela do IR.
Sem apreciação de destaques
O projeto recebeu quase cem emendas, mas Lira acatou apenas quatro. As demais poderiam virar destaques ao texto. Após a votação do texto-base, contudo, não houve apreciação de destaques.
“Passamos o dia conversando com líderes da oposição, do governo, da base, para que a gente conseguisse construir, das 99 emendas, alguns destaques e, destes destaques, saímos construindo ali junto com todos a votação por unanimidade”, comemorou Lira.
O pagamento do funcionalismo público estadual referente ao mês de agosto será efetuado nesta quinta-feira (28) e sexta-feira (29). No primeiro dia, recebem aposentados e pensionistas, e no segundo, os servidores da ativa das administrações direta e indireta.
O anúncio foi feito pelo vice-governador Lucas Ribeiro, nesta segunda-feira (25), durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.
“Temos uma gestão fiscal eficiente e contas em dia, então não poderia ser diferente. Faremos o pagamento dos nossos servidores para aposentados e pensionistas na quinta-feira (28) e os da ativa na sexta-feira (29)”, afirmou.
Calendário de pagamentos:
• 28/08 – pagamento dos salários dos servidores aposentados, pensionistas e reformados
• 29/08 – pagamento dos salários dos servidores da ativa das administrações direta e indireta
Candidatos têm até sexta-feira (8) para fazer interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva
O concurso para a Secretaria de Educação do Estado da Paraíba (SEE-PB) teve seu resultado preliminar das provas objetivas divulgado nesta quarta-feira (6). As pessoas que estão concorrendo às vagas ofertadas têm acesso ao detalhamento dessas informações através do site do Idecan, que é o organizador do concurso.
+ Confira o resultado preliminar do concurso da Educação da Paraíba
O concurso público da SEE-PB oferece 2 mil vagas imediatas para professores efetivos com formação de nível superior. A remuneração inicial é de R$ 6.944,09. Apesar do número de vagas disponíveis no edital, até 6 mil candidatos poderão ser aprovados e formar cadastro de reserva.
O cronograma atualizado aponta que os candidatos têm até sexta-feira (8) para fazer interposição de recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva. O resultado definitivo está previsto para o dia 25 de agosto.
Posteriormente, o próximo passo fica por conta da convocação para a prova de título, que está agendada para o dia 26 de agosto.
Conforme o edital, a distribuição de vagas por área foi:Artes: 165 vagas
Biologia: 98 vagas
Educação Física: 201 vagas
Filosofia: 69 vagas
Física: 86 vagas
Geografia: 161 vagas
História: 177 vagas
Língua Espanhola: 103 vagas
Língua Inglesa: 127 vagas
Língua Portuguesa: 319 vagas
Matemática: 347 vagas
Química: 76 vagas
Sociologia: 71 vagas
Sustentabilidade, economia e incentivo à agricultura familiar. Uma pesquisa desenvolvida pelo Centro de Ciências Humanas e Agrárias (CCHA) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Câmpus IV, localizado em Catolé do Rocha, tem fortalecido o a cultura do algodão orgânico e incentivado o empreendedorismo e a agricultura familiar de forma sustentável e atraído empresários do setor.
Desenvolvido em parceria com a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER), a pesquisa fez ressurgir no Sertão o interesse dos produtores pelo cultivo e orgânico irrigado. A ideia do estudo melhorou o resultado do plantio do algodão e com isso favoreceu a agricultura familiar a partir do uso de biofertilizantes fabricados utilizando produtos naturais encontrados nas propriedades dos agricultores.
A iniciativa envolve professores, estudantes dos cursos de Agronomia, técnicos em Agropecuária e extensionistas da EMPAER, além de produtores da microrregião de Catolé do Rocha. Para produzir o biofertilizantes, os pesquisadores, conforme explicou o estudante Vinicius Fidelis, usam produtos orgânicos como esterco bovino, rocha, cinzas de madeira, leite, açúcar.
Os estudantes e professores envolvidos na pesquisa realizaram mais um dia de campo para mostrar os resultados do estudo. Durante a atividade, eles apresentaram pela segunda vez as tecnologias de produção orgânica do algodoeiro irrigado e a maneira mais viável de comercialização do produto. Os produtores receberam informações sobre o cultivo sustentável com a oportunidade de desenvolver um trabalho com o algodão agroecológico abrindo mercados com fibras sustentáveis.
Entre os presentes no evento, destaque para o empresário português, Pedro Manuel Nunes Ferreira, consultor executivo têxtil, e o empresário da cidade de São Bento, Armando Dantas, proprietário das Redes Santa Luzia, que investe no cultivo do algodão usado na produção de redes do Sertão paraibano. Além de investir na produção, Armando Dantas também compra o algodão produzido no Sertão. Já o empresário Pedro Manuel Nunes Ferreira se encontra no Brasil e tomou conhecimento da pesquisa desenvolvida pelo Câmpus IV e teve interesse em fazer uma visita ao CCHA para conhecer detalhes da produção de algodão na região.
Coordenada pelo professor José Geraldo, que tem incentivado a produção do algodão colorido orgânico na região sertaneja, e mostrado aos produtores o manejo correto no plantio, adubação e preparo do solo, além do uso do biofertilizante, o docente garantiu a eficácia dos biofertilizantes realizada desde 2019 e que tem contribuído para melhorar a produção do algodão de forma orgânica e sustentável, seja ele, nas cores branco e colorido. Ele garantiu que a pesquisa tem ajudado a melhorar a fertilidade do solo, aumentado a produção, diminuindo os cursos e incentivado o lucro dos produtores da região.
O professor Edivan da Silva Nunes Júnior, ex-diretor do Câmpus IV, e atualmente pró-reitor de Ensino Médio Técnico e Educação a Distância, destacou as resultados satisfatórios da pesquisa e o dia de campo que, segundo ele, é uma ação extremamente rica para incentivar e difundir as pesquisas em torno do algodão colorido.
“O resultado dessa pesquisa tem sido satisfatório, principalmente para o pequeno produtor. Essa pesquisa torna-se importante também pelo fato de beneficiar a produção do algodão na região. A tendência é que a partir dessa pesquisa, tenhamos novos produtores na região, o que estabelece o soerguimento da cultura no Sertão paraibano”, destacou o professor Edivan.
PB Agora com Codecom
Mês segue com 0mm, quando a média histórica para o mês é de 41,3mm
Por Redação 16 de julho de 2025
em Manchete
Tempo de leitura: 2 mins
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O tempo seco deve persistir em Campinas por pelo menos mais uma semana. Foto: Carlos Bassan/PMC
Nos próximos dias, quase todo o estado de São Paulo estará em estado de atenção para incêndios. O risco é elevado principalmente nesta quinta (17) e sexta-feira (18), quando a baixa umidade relativa do ar, as temperaturas elevadas e o predomínio do sol intensificam as chances de queimadas em todas as regiões paulistas, de acordo com alerta da Defesa Civil. Em Campinas, o tempo seco já castiga os moradores. Julho segue sem chuva, quando a média histórica para o mês é de 41,3mm.
Nos dois últimos dias, o Cepagri da Unicamp registrou umidade do ar abaixo dos 30%. Nesta quarta-feira (16), chegou a 28,2% às 15h10 e a previsão é de que a baixa umidade se repita nesta quinta-feira (17). Os modelos meteorológicos indicam que não deve chover pelo menos até a metade da próxima semana.
“A umidade abaixo de 30% aumenta muito o risco de incêndios, principalmente os florestais. Por isso, pedimos muito o auxílio da população para não jogar bituca de cigarro na beira da estrada, para que não limpem o quintal colocando fogo no lixo, para que o produtor rural não faça roçada utilizando fogo, e que a população não solte balões, que é um crime ambiental”, alerta o coordenador estadual de proteção e Defesa Civil de São Paulo, Tenente Coronel Araújo Monteiro.
A partir de sábado (19), há previsão de uma frente fria que pode trazer umidade para a faixa leste do estado, diminuindo o risco de queimadas. No entanto, no interior, não haverá influência desse fenômeno e o risco para incêndios permanece elevado em todos os dias.
Além do risco de incêndio, a baixa umidade também afeta a saúde. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a umidade do ar considerada ideal é algo entre 50% e 60%. Quando o índice aponta níveis abaixo de 20%, a situação é considerada de alerta e abaixo de 30%, de atenção.
Nesses casos, as recomendações são para evitar exercícios físicos e trabalhos ao ar livre entre 10 e 16 horas; evitar aglomerações em ambientes fechados e usar soro fisiológico para olhos e narinas.
Alerta sonoro
A partir deste ano, a Defesa Civil do Estado de São Paulo vai utilizar a tecnologia cell broadcast para alertar a população sempre que a umidade do ar ficar abaixo de 12% e quando houver focos de incêndios próximos a áreas urbanas.
A ferramenta foi incorporada à Operação SP Sem Fogo e poderá ser utilizada para alertas severos ou extremos, com orientações voltadas à prevenção e saúde das pessoas.
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento, nessa quarta-feira (9), a um recurso do Ministério Público da Paraíba para condenar o município de Fagundes ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais coletivos, em razão de graves irregularidades no transporte escolar de alunos da rede pública.
A decisão foi proferida no âmbito de uma Ação Civil Pública proposta pelo MP, que já havia obtido decisão favorável em primeira instância quanto à obrigação do município de regularizar sua frota de veículos escolares, conforme as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Contudo, o pedido de indenização por danos morais coletivos havia sido negado.
Ao analisar o recurso, o relator do processo, juiz convocado Miguel de Britto Lyra, destacou que a conduta omissiva da administração pública comprometeu direitos fundamentais de crianças e adolescentes, como o acesso seguro à educação. Segundo ele, a situação ultrapassa falhas administrativas e representa risco concreto à vida e à integridade física dos estudantes.
Consta nos autos que os veículos escolares utilizados pelo município foram reiteradamente reprovados em inspeções do Detran desde 2019, com problemas que incluíam más condições de conservação e motoristas sem habilitação adequada.
“Os veículos destinados ao transporte escolar do município de Fagundes afrontam o direito à dignidade humana, eis que não atendem adequadamente os alunos da rede pública de ensino, porquanto todos os veículos foram reiteradamente reprovados pelo órgão de trânsito local, após a realização de inspeções anuais, cuja irregularidade remonta ao ano de 2019”, afirmou relator.
O magistrado acrescentou que diante da má prestação do serviço, é cabível a condenação do município ao pagamento de indenização por danos morais coletivos. “Neste contexto, tenho que o montante de R$ 30 mil é condizente com as circunstâncias fáticas, a gravidade objetiva do dano e seu efeito lesivo”, pontuou o relator.
Com MaisPB
Medida foi anunciada em uma coletiva de imprensa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) anunciou nesta terça-feira (8) que vai intensificar a fiscalização para coibir o comércio ambulante irregular na orla de João Pessoa. A medida foi anunciada em uma coletiva de imprensa que tratou do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de julho de 2023.
O objetivo é organizar o uso da faixa de areia e do calçadão das praias de Cabo Branco e Tambaú, fiscalizando as atividades comerciais, esportivas e culturais. A coletiva ainda teve a participação de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), da Guarda Municipal, da Polícia Militar e da Procuradoria-Geral do Município.
Segundo a promotora Cláudia Cabral, ainda existe muitos ambulantes irregulares que continuam ocupando o calçadão e a faixa de areia com estruturas proibidas, como equipamentos fixos e fontes de calor. Pelo TAC, os ambulantes devem atuar somente com equipamentos padronizados, usar crachá de identificação, possuir licença temporária e atuar em áreas previamente delimitadas.
A pesar disso, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, informou que a Prefeitura já publicou dois editais para o cadastramento de ambulantes. No último edital, divulgado em maio, poucos candidatos atenderam aos critérios exigidos. Um novo edital deve ser publicado ainda neste mês.
O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, representou o governador João Azevêdo, neste sábado (5), em Cajazeiras, durante a recepção e posse canônica do novo bispo da Diocese, Dom Francisco Gabriel dos Santos. A solenidade religiosa marcou o início do episcopado do 9º bispo diocesano da cidade sertaneja, reunindo centenas de fiéis e diversas autoridades religiosas e políticas.
A programação teve início com a acolhida ao novo bispo no Bairro dos Remédios, com deslocamento em carro aberto até a Catedral de Nossa Senhora da Piedade. A cerimônia seguiu com a posse canônica dentro da Catedral e missa campal celebrada na Avenida Juvêncio Carneiro.
Lucas Ribeiro destacou a importância do momento para o Alto Sertão e reiterou o compromisso do Governo do Estado com as ações da Igreja Católica na Paraíba. “Representando o governador João Azevêdo, trago as boas-vindas ao novo bispo e reforço a disposição do Governo da Paraíba em colaborar com a Igreja, que tem um papel fundamental na promoção da paz, da solidariedade e da justiça social”, afirmou o vice-governador.
Natural da cidade de Esperança, Dom Francisco Gabriel chega à Diocese de Cajazeiras após ter atuado como bispo diocesano na cidade de Campo Maior, no estado do Piauí. Ele foi uma das últimas nomeações do Papa Francisco. Em sua fala, o novo bispo agradeceu a calorosa recepção e enfatizou a missão de conduzir a diocese com união entre povo e clero. “Eu sei da força da Igreja Católica, sei da responsabilidade do bispo diocesano, mas o Papa Francisco nos ensinou que o nosso caminho é sinodal, nós vamos caminhar juntos, o bispo e o povo”, declarou.
Também participaram da posse o arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson, a prefeita de Cajazeiras, Corrinha Delfino, e o deputado estadual Chico Mendes. A agenda do novo bispo em Cajazeiras seguirá nos próximos dias com a primeira missa na Catedral neste domingo (6) e outros encontros pastorais ao longo das próximas semanas.
Por: Redação/ Midia BDS
O Procon-JP notificou doze distribuidoras de combustíveis na capital para que comprovem a redução no preço dos combustíveis. A medida foi anunciada pela Petrobrás na última segunda-feira (2).
O documento também foi enviado ao Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado da Paraíba (Sindipetro-PB).
De acordo com o superintendente do Procon, Junior Pires, os notificados terão 48h para apresentar as suas defesas.
“Foi no sentido de que eles nos forneçam as informações sobre qual o valor que está sendo praticado vindo da distribuidoras, a qual preço que eles estão comprando esse combustível, se a distribuidora já está repassando essa redução para os impostos, e se eles estão repassando essa redução também para o consumidor.
Segundo Júnior, a decisão foi motivada após o órgão detectar que não houve redução nos estabelecimentos.
“O que a gente ver nas ruas é que esse repasse ainda não foi efetuado na sua integralidade. E por isso, essas notificações, para que a gente possa verificar o porquê e tomar as providências cabíveis.”
Em nota enviada, a diretoria do Sindipetro-PB informou que o órgão não teria competência para prestar as informações, mas se coloca à disposição para mais esclarecimentos. Veja:
Em atenção à solicitação do PROCON/JP referente a informações sobre possíveis reduções no preço dos combustíveis e sua repercussão nos postos revendedores da Paraíba, o SINDIPETRO/PB vem, por meio desta, esclarecer o seguinte:
O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (SINDIPETRO-PB) tem como missão institucional defender os interesses coletivos da categoria de revenda de combustíveis, promovendo a livre iniciativa, a liberdade de comércio e a concorrência leal. No entanto, não temos autoridade para estabelecer, sugerir ou intervir na formação de preços, que são de livre decisão dos postos, conforme a legislação vigente.
A legislação brasileira garante aos postos revendedores o direito de fixar seus preços livremente, dentro dos limites legais. Portanto, não é competência deste sindicato informar ou prever quando ou quanto uma redução de preços será repassada ao consumidor final.
Por oportuno, este sindicato não possui vínculo com distribuidoras nem acesso antecipado a informações sobre possíveis reduções de preços, que devem ser obtidas junto à ANP, ao Ministério de Minas e Energia ou às próprias distribuidoras.
Questões relacionadas a práticas abusivas devem ser tratadas pelos órgãos de fiscalização, como o PROCON e o Ministério Público, não por este sindicato, que não tem legitimidade para atuar em casos específicos de empresas filiadas ou infrações à legislação consumerista.
Vale salientar que este sindicato não tem se furtado em colaborar com o PROCON/PB é demais órgãos fiscalizadores, esclarecendo toda a cadeia do combustível, da refinaria até o consumidor. Neste sentido, informações técnicas ou econômicas devem ser buscadas em fontes legítimas, como distribuidoras, ANP, especialistas do setor ou veículos especializados.
Por fim, recomendamos que as fontes mais acreditadas e competentes para essas informações sejam acionadas por esse órgão de defesa do consumidor, e reafirmamos a disposição deste sindicato em dialogar dentro dos limites de nossa atuação institucional. Sem mais para o presente, colocamo-nos à disposição para quaisquer outras informações e/ou esclarecimentos.
João Pessoa, 04 de junho de 2025.
Atenciosamente,
Omar hamad filho
SINDIPETRO/PB
O fim da jornada de trabalho de 6 dias trabalhados por um dia de descanso ganhou destaque neste domingo (10) nas redes sociais. O debate sobre a proposta ficou em primeiro lugar nos assuntos mais discutidos pelos internautas na rede social X, antigo Twitter.
A extinção da jornada 6x1 faz parte de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pela deputada Érica Hilton (PSOL-SP) na Câmara dos Deputados.
A parlamentar tem se engajado nas redes sociais para pressionar os deputados a assinarem o requerimento de apoio à PEC, que precisa de 171 assinaturas para ser apresentada oficialmente. Até o momento, Érica conseguiu metade dos apoiamentos necessários.
Segundo a deputada, a escala 6x1 é desumana. "Isso tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6x1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador", disse a deputada nas redes sociais.
A proposta do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador eleito Rick Azevedo (PSOL-RJ), recebeu o apoio da deputada para pressionar os parlamentares. O movimento já conseguiu a adesão de 1,3 milhão de assinaturas da petição online em defesa da proposta.
Pelo texto da Constituição e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a jornada de trabalho não pode ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, sendo facultada a compensão de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Empresários foram recebidos no Palácio dos Bandeirantes para discutir criação de plano emergencial
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O Governo de São Paulo vai ampliar o enfrentamento às queimadas em parceria com a iniciativa privada. Entidades de setores produtores de açúcar, energia elétrica, gás, água e concessionárias de rodovias disponibilizaram suas estruturas de monitoramento e combate ao fogo ao estado em reunião que contou com a participação do governador Tarcísio de Freitas e secretários nesta terça-feira (3) no Palácio dos Bandeirantes.
A cooperação será intensificada nos próximos dias com a integração das empresas no Plano de Contingência montado na operação SP Sem Fogo, e possa ser o início de um plano maior de cooperação de resiliência climática.
“A gente aumenta nosso potencial de trabalho. Nosso objetivo é integrar o setor público e o privado, entender as necessidades de cada área e unir a força do estado com a força da iniciativa privada para trazer boas políticas públicas que ajudem a população. Essa reunião foi emergencial por conta da estiagem bem grave. Vamos nos estruturar e pensar em como agir no futuro”, afirma o coordenador da Defesa Civil de São Paulo, o coronel PM Henguel Ricardo Pereira.
A cooperação ocorre em momento de agravamento das condições climatológicas favoráveis aos incêndios. O número de focos de calor cresceu 386% entre janeiro e agosto deste ano na comparação com 2023. Além disso, cerca de 8.049 propriedades rurais foram afetadas pelos incêndios em 317 municípios.
A secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende, ressaltou a importância de se unir esforços contra as queimadas. “Vamos fazer isso de forma mais organizada, integrando as informações e os meios do poder público e da iniciativa privada.”
A União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Única), por exemplo, conta com 10 mil brigadistas e 2 mil caminhões pipa disponíveis para combater incêndios nos canaviais. Já a Florestar, especializada no setor de inteligência em segurança patrimonial, ofereceu um trabalho em conjunto com o governo para o monitoramento de Unidades de Conservação afetadas pelas chamas.
Outro setor importante a ser mobilizado é o de concessionárias de rodovias. Com os incêndios, trechos foram interditados por conta da baixa visibilidade nas pistas. Nesse sentido, as concessionárias prestaram serviços de informação à população. Além disso, as empresas também usam o sistema de monitoramento via câmeras das rodovias para mapear novos focos de incêndio.
Os esforços da iniciativa privada se somam a um trabalho permanente do Governo do Estado de enfrentamento aos incêndios florestais. A operação SP Sem Fogo foi responsável por treinar em maio quase 2 mil agentes para o combate ao fogo, com participação inclusive de agricultores. Em junho, a operação entrou na fase vermelha, com atenção máxima ao período com menos chuvas e previsão de calor extremo.
A reunião também teve a participação do secretário de Abastecimento e Agricultura, Guilherme Piai. “Colocamos nossa secretaria à disposição. Essa coordenação deve ser muito bem mapeada, como vamos fazer esse trabalho de forma organizada. Temos muita capilaridade com as Casas de Agricultura”, disse o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai.
A comunicação também será um ponto central no combate aos incêndios. O governo de São Paulo vai distribuir nos próximos dias quase 500 mil panfletos e cartazes como parte da campanha de conscientização do problema para a população. Além do enfrentamento às queimadas, o uso consciente da água no período de estiagem é abordado em outra campanha divulgada atualmente.
Previsão para os próximos dias
A situação das queimadas no estado de São Paulo se agravou entre 2 de agosto e 3 de setembro, período em que 245 municípios foram atingidos pela incidência de fogo, 48 deles em alerta máximo. Além disso, a estiagem ainda persiste no estado fazendo de setembro um mês crítico e propiciando piora no cenário dos incêndios.
De acordo com a meteorologista da Defesa Civil Desiree Brant, a previsão pelo menos para os primeiros 20 dias de setembro é de tempo seco. Uma massa de ar seco deve impedir a chuva, favorecer temperaturas elevadas, reduzir a umidade do solo e aumentar o risco de fogo.
“A partir de meados de setembro, devemos ver os primeiros sinais de chuva. As precipitações não devem ser volumosas, mas serão os primeiros sinais, o que deve diminuir esse momento crítico”, diz a meteorologista. A expectativa só melhora mesmo no mês de outubro.
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Um acidente grave deixou três pessoas mortas e 20 feridas na rodovia PB-0306, entre as cidades de Água Branca e Imaculada, na Paraíba. O caso aconteceu nesse domingo (21). O detalhe é que todas as vítimas superlotavam uma caminhonete.
O veículo transportava um time de futebol amador e, segundo testemunhas, o motorista perdeu o controle do carro após tentar desviar de um buraco na pista. O veículo capotou e desceu um barranco em uma ladeira.
Os jogadores, que viajavam na caçamba da caminhonete, foram arremessados durante o acidente. Imagens de câmeras de segurança mostram a caminhonete com os jogadores na caçamba momentos antes do acidente.
Os feridos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a maioria foi levada para o Complexo Hospitalar Regional de Patos.
Usina São José foi identificada como responsável; punição deve ser publicada até esta sexta-feira (19)
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), agência paulista responsável pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, deve publicar até esta sexta-feira (19) a punição à Usina São José, identificada como responsável pela morte de pelo menos três toneladas de peixes no Rio Piracicaba.
O odor alterado do rio e a mortandade dos peixes foram notados no dia 7 de julho. No dia seguinte, a Cetesb identificou que a fonte poluidora que causou o desastre ambiental era a usina, instalada no município vizinho de Rio das Pedras.
“A Cetesb interrompeu o descarte irregular de resíduo industrial e iniciou as análises das amostras coletadas para definir as punições cabíveis à usina, que incluem multa gravíssima e encaminhamento para apuração de crime ambiental, além de ajustes de conduta por parte da empresa”, disse a Cetesb, em nota.
Nesta quarta-feira (17), a Cetesb informou que está aguardando a conclusão das análises laboratoriais das amostras recolhidas no Rio Piracicaba para embasar o processo administrativo que definirá a penalidade a ser aplicada à usina, produtora de açúcar e álcool.
A Usina São José S/A Açúcar e Álcool informou, em nota, que está acompanhando as investigações sobre a mortandade de peixes no Rio Piracicaba e suas possíveis causas. “Cabe lembrar que as operações da usina estavam interrompidas desde 2020, tendo sido retomadas somente em maio deste ano, e que nos últimos 10 anos houve mais de 15 ocorrências dessa natureza na região”.
A empresa disse ainda que adota as melhores práticas do ponto de vista ambiental “e não poupa esforços para colaborar plenamente com a Cetesb, a Polícia Ambiental e o Ministério Público”.
A prefeitura de Piracicaba informou que recolheu 2,97 toneladas de peixes mortos na área urbana do município. Os peixes mortos foram descartados para não permitir contaminação do solo ou da água.
Segundo a prefeitura, após a emissão do laudo final pela Cetesb, a multa aplicada na usina poderá variar de R$ 500 a R$ 50 milhões. “A prefeitura continua monitorando a qualidade da água do rio e também pretende exigir do responsável o repovoamento, com a soltura de alevinos (peixes jovens)”. (Agência Brasil)
Segundo o órgão, a concessionária não comunicou aos órgãos de fiscalização sobre a cobrança e terá 24 horas para oferecer alguma resposta
Foto: Divulgação/EnergisaO Procon-JP notificou a Energisa Paraíba, na tarde desta terça-feira (16), para justificara a cobrança de um imposto atrasado nas contas residenciais sem o devido aviso prévio. A cobrança afeta os consumidores que tem redes de transmissão de energia solar.
Segundo o órgão, a concessionária não comunicou aos órgãos de fiscalização, proteção e defesa do consumidor, sobre a cobrança. A empresa tem um prazo de 24 horas para oferecer alguma resposta.
Entenda
A Energisa deixou de cobrar, desde 2017, uma taxa referente ao uso da rede de distribuição de energia para consumidores que utilizam energia solar. Após reconhecer o erro junto à Fazenda Estadual, e realizar o pagamento, está repassando a quantia devida aos consumidores, mas sem as informações dos detalhes do que está sendo pago, a forma de pagamento e/ou parcelamento.
O que diz a Energisa
Em nota enviada ao Portal Correio, a Energisa esclarece que a fatura se refere a cobrança retroativa do ICMS para clientes com Geração Distribuída na Paraíba, relativo ao período de Setembro/2017 a Dezembro/2021, conforme estabelecido em decreto estadual. Informa ainda que os clientes envolvidos foram devidamente informados acerca do tema e dos respectivos valores tributados.
Resposta da Sefaz-PB
Já a Secretaria Estadual da Fazenda esclarece que não tem qualquer responsabilidade sobre essa nova cobrança retroativa aos contribuintes paraibanos com redes de transmissão sobre a geração de energia solar, pois não realizou qualquer alteração na legislação sobre o setor.
Uma caminhonete ficou parcialmente destruída, após ser atingido por um trem, na Vila São Francisco, na Região Central de Hortolândia, na manhã desta segunda-feira (15/07/24). A caminhão foi arrastada por cerca de 40 metros.
om o acidente, o trânsito no local permaneceu interditado por cerca de duas horas até que a locomotiva pudesse seguir viagem. Não houve registro de feridos.
Com o impacto, o caminhão rodou na pista e foi parar em cima da calçada. A barreira de concreto que separa as faixas ficou parcialmente destruída e algumas placas de sinalização também foram arrancadas.
Vídeo que trem arrasta caminhão que avançou sinal vermelho
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) proibiu, a partir desta sexta-feira (5), chefs de cozinha e outros profissionais que manipulam alimentos na Paraíba de usarem barbas e outros adornos, como brincos, anéis, pulseiras, unhas grandes ou postiças no momento em que estivem no exercício de suas atividades profissionais.
A proibição, está em nota técnica publicada pela Agevisa na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.
Na nota, a Agevisa destaca que a jurisprudência brasileira proíbe a determinação de padrão na aparência dos empregados, mas pondera que a promoção e a proteção da saúde da população prevalece neste caso.
“Mesmo não podendo a empresa “determinar um padrão na aparência do empregado, sob pena de violar os direitos de personalidade do trabalhador”, havendo justificativa para a restrição – no caso a norma da Anvisa proibindo o uso de barba por manipuladores de alimentos, “o trabalhador não pode recusar a adequar-se às exigências singulares do ramo em que labora, sob pena de violar obrigação inerente ao contrato de trabalho”, diz trecho da nota técnica.
A nota cita resolução de 2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para justificar a medida e destaca que é papel da Agevisa legislar visando a melhoria das condições higiênico-sanitárias dos serviços de alimentação na Paraíba.
De acordo com a Agevisa-PB, a partir de agora, os órgãos de inspeção sanitária em atividade na Paraíba vão analisar essas questões e que o descumprimento da medida estabelecida vai acarretar em infração a ser punida de acordo com a legislação sanitária vigente. Em casos mais graves, ações cíveis ou penais podem ser abertas contra os infratores.
Imagem: Freepik
Governador João Azevêdo também deve autorizar a licitação para construção da ponte, que segundo o Executivo estadual, deve custar cerca de R$ 500 milhões
O projeto da ponte sobre o Rio Paraíba, que interligará os municípios de Cabedelo, Santa Rita e Lucena, será apresentado pelo Governo do Estado nesta segunda-feira (11).
Na cerimônia, que acontece no Teatro Paulo Pontes, do Espaço Cultural José Lins do Rego, a partir das 10h, também será autorizada a licitação da “Ponte do Futuro”.Ministro de Lula diz que é preciso ‘libertar’ o Orçamento das emendas do Centrão
Conforme a gestão estadual, a obra terá investimentos de R$ 500 milhões e beneficiará o complexo rodoviário e a logística do Porto de Cabedelo.
Além do impacto econômico, a construção da ponte deve descongestionar o trecho da BR-230 que vai de Cabedelo até Santa Rita, além de reduzir o tempo de viagem de quem fará o trajeto de Cabedelo à Lucena por via rodoviária.
Câmeras flagraram momento em que mina 18 da Braskem sofre um rompimento em Maceió (AL)REPRODUÇÃO/X
A mina número 18 da Braskem, localizada em Maceió, capital de Alagoas, sofreu um rompimento às 13h15 deste domingo (10) no trecho da lagoa próxima ao bairro de Mutange.
A informação foi confirmada pelo prefeito da cidade, João Henrique Caldas (PL), nas redes sociais.
Segundo a Defesa Civil Municipal, a mina e todo o seu entorno estão desocupados, por isso não há nenhum risco para os moradores.
Às 13h15 de hoje, a mina 18 sofreu um rompimento, no trecho da lagoa próximo ao Mutange. Estarei em instantes sobrevoando a área com os nossos técnicos. A Defesa Civil de Maceió ressalta que a mina e todo o seu entorno estão desocupados e não há qualquer risco para as pessoas.… Mostrar mais
Programação inclui decoração especial, feita com materiais reutilizáveis e a presença diária do Papai Noel - Foto: Divulgação/Prefeitura de Hortolândia
É nesta sexta-feira (8), às 19h, a abertura do “7° Natal Sustentável” promovido pela Prefeitura de Hortolândia. O evento ocorre no Pq. Socioambiental Irmã Dorothy Stang, localizado na Rua Manoel Antônio da Silva, 415, no Jd. Nossa Senhora de Fátima.
A programação inclui decoração especial, feita com materiais reutilizáveis; presença diária do Papai Noel; “chuva de neve” e comida de “food trucks”. O evento contará com a presença do prefeito José Nazareno Zezé Gomes.
Conforme a prefeitura, neste ano o tradicional “Natal Sustentável” será em dose dupla. No sábado (9), às 19h, os festejos natalinos começam também no OAPE (Observatório Ambiental Parque Escola), o antigo Creape, que fica na Rua Bolívia, 290, no Jardim Santa Clara do Lago.
Em ambos os espaços – Observatório Ambiental e Parque Dorothy Stang – a programação festiva vai até o dia 22 de dezembro.
Com a abertura da programação natalina, os parques passam a funcionar somente nos seguintes horários:
das 14h às 23h, às sextas-feiras e sábados;
das 14h às 22h, de domingo a quinta-feira.
Aproveitando o espírito natalino, o Fundo Social promoverá a campanha “Hortolândia Solidária”, recolhendo alimentos não perecíveis que serão doados a quem mais precisa.
Nas entradas dos parques, foram disponibilizadas caixas coletoras para arrecadar os mantimentos até o dia 22 deste mês.
Confira a programação nos dois parques:
Parque Socioambiental Irmã Dorothy Stang
8/12, às 19h | Banda Municipal + Turuntuntun
9/12, às 19h | Da Campana Pra Fora e Sopro de Prata
10/12, às 19h | Quinteto Cultura
13/12, às 19h | Apresentação musical
13/12, às 19h30 | Apresentação do Robô Bumblebee
14/12, às 19h | Apresentação musical
15/12, às 19h | Orquestra de Viola
16/12, às 19h | Banda Jovem + Espetáculo Uma Viagem Inesquecível Cia ODU
17/12, às 19h | Madeira Brasil e Vibrasax
20/12, às 19h | Apresentação musical
21/12, às 19h | Apresentação musical
21/12, às 19h30 | Apresentação do Robô Bumblebee
22/12, às 19h | Quinteto Cultura
Observatório Ambiental Parque Escola
9/12, às 19h | Sopro de Prata e Da Campana Pra Fora
10/12, às 19h | Orquestra de Viola
13/12, às 19h | Apresentação musical
14/12, às 19h | Apresentação musical
15/12, às 19h | Banda Jovem
16/12, às 19h | Orquestra de Viola
17/12, às 19h | Vibrasax e Madeira Brasil
20/12, às 19h | Apresentação musical
21/12, às 19h | Apresentação musical
22/12, às 20h | Banda Municipal + Turuntuntun
Veja as atrações do Natal Sustentável, nos dois parques:
– Decoração de Natal
– Praça de Alimentação com “food trucks”
– Chuva de Neve (sexta, sábado e domingo, das 20h às 22h)
– Papai Noel todos os dias, das 20h às 22h
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