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POLÍTICA

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julho 2025




Sustentabilidade, economia e incentivo à agricultura familiar. Uma pesquisa desenvolvida pelo Centro de Ciências Humanas e Agrárias (CCHA) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Câmpus IV, localizado em Catolé do Rocha, tem fortalecido o a cultura do algodão orgânico e incentivado o empreendedorismo e a agricultura familiar de forma sustentável e atraído empresários do setor.


Desenvolvido em parceria com a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (EMPAER), a pesquisa fez ressurgir no Sertão o interesse dos produtores pelo cultivo e orgânico irrigado. A ideia do estudo melhorou o resultado do plantio do algodão e com isso favoreceu a agricultura familiar a partir do uso de biofertilizantes fabricados utilizando produtos naturais encontrados nas propriedades dos agricultores.


A iniciativa envolve professores, estudantes dos cursos de Agronomia, técnicos em Agropecuária e extensionistas da EMPAER, além de produtores da microrregião de Catolé do Rocha. Para produzir o biofertilizantes, os pesquisadores, conforme explicou o estudante Vinicius Fidelis, usam produtos orgânicos como esterco bovino, rocha, cinzas de madeira, leite, açúcar.


Os estudantes e professores envolvidos na pesquisa realizaram mais um dia de campo para mostrar os resultados do estudo. Durante a atividade, eles apresentaram pela segunda vez as tecnologias de produção orgânica do algodoeiro irrigado e a maneira mais viável de comercialização do produto. Os produtores receberam informações sobre o cultivo sustentável com a oportunidade de desenvolver um trabalho com o algodão agroecológico abrindo mercados com fibras sustentáveis.


Entre os presentes no evento, destaque para o empresário português, Pedro Manuel Nunes Ferreira, consultor executivo têxtil, e o empresário da cidade de São Bento, Armando Dantas, proprietário das Redes Santa Luzia, que investe no cultivo do algodão usado na produção de redes do Sertão paraibano. Além de investir na produção, Armando Dantas também compra o algodão produzido no Sertão. Já o empresário Pedro Manuel Nunes Ferreira se encontra no Brasil e tomou conhecimento da pesquisa desenvolvida pelo Câmpus IV e teve interesse em fazer uma visita ao CCHA para conhecer detalhes da produção de algodão na região.


Coordenada pelo professor José Geraldo, que tem incentivado a produção do algodão colorido orgânico na região sertaneja, e mostrado aos produtores o manejo correto no plantio, adubação e preparo do solo, além do uso do biofertilizante, o docente garantiu a eficácia dos biofertilizantes realizada desde 2019 e que tem contribuído para melhorar a produção do algodão de forma orgânica e sustentável, seja ele, nas cores branco e colorido. Ele garantiu que a pesquisa tem ajudado a melhorar a fertilidade do solo, aumentado a produção, diminuindo os cursos e incentivado o lucro dos produtores da região.


O professor Edivan da Silva Nunes Júnior, ex-diretor do Câmpus IV, e atualmente pró-reitor de Ensino Médio Técnico e Educação a Distância, destacou as resultados satisfatórios da pesquisa e o dia de campo que, segundo ele, é uma ação extremamente rica para incentivar e difundir as pesquisas em torno do algodão colorido.


“O resultado dessa pesquisa tem sido satisfatório, principalmente para o pequeno produtor. Essa pesquisa torna-se importante também pelo fato de beneficiar a produção do algodão na região. A tendência é que a partir dessa pesquisa, tenhamos novos produtores na região, o que estabelece o soerguimento da cultura no Sertão paraibano”, destacou o professor Edivan.


PB Agora com Codecom
Informação foi divulgada nesta sexta-feira (18) pelo Cebraspe, banca organizadora da seleção
Redação
18/07/2025 11:32


Sede da Polícia Federal em João Pessoa (Foto: Reprodução / Google Imagens)

Os candidatos inscritos no concurso da Polícia Federal para os cargos da área Policial já podem consultar os locais onde realizarão as provas. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (18) pelo Cebraspe, banca organizadora da seleção. A consulta deve ser feita diretamente no site da organizadora, mediante o preenchimento do número do CPF.CLIQUE AQUI PARA CONFERIR O SEU LOCAL DE PROVA

As provas serão aplicadas no próximo dia 27 de julho, nas capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, conforme a opção de local escolhida no momento da inscrição.

De acordo com o cronograma, os candidatos ao cargo de delegado farão as provas em dois turnos. Pela manhã, será aplicada a prova objetiva; no turno da tarde, será a vez da prova discursiva. Já os concorrentes às funções de agente, escrivão, papiloscopista e perito criminal farão as provas (objetiva e discursiva) apenas no turno da tarde.
Confira os horários de aplicação:

Delegado – Prova objetiva (manhã)Abertura dos portões: 7h
Fechamento dos portões: 8h
Início da prova: 8h30
Duração: 3h30

Delegado – Prova discursiva (tarde)Abertura dos portões: 13h
Fechamento dos portões: 14h
Início da prova: 14h30
Duração: 5h

Agente, escrivão, papiloscopista e perito criminal – Provas objetivas e discursivas (tarde)Abertura dos portões: 13h
Fechamento dos portões: 14h
Início da prova: 14h30
Duração: 4h30
Inscrições começam no dia 24 de julho e seguem até 24 de agosto; provas serão aplicadas em setembro
Redação
17/07/2025 09:45


(Foto: Imagem ilustrativa/Freepik)

A Prefeitura de Santa Cecília, no Agreste paraibano, divulgou nesta segunda-feira (15) o edital do Concurso Público de Provas e Títulos, com 97 vagas para diferentes níveis de escolaridade. A seleção será executada pela banca EducaPB e os interessados devem se inscrever entre os dias 24 de julho e 24 de agosto de 2025.

As provas objetivas estão previstas para acontecer no dia 21 de setembro de 2025.

As oportunidades abrangem nível básico, médio/técnico e superior, com salários a serem divulgados no edital completo. A taxa de inscrição é de R$ 60 para cargos de nível básico, R$ 70 para nível médio/técnico e R$ 100 para nível superior.

Para os candidatos com nível básico (ensino fundamental incompleto ou completo), as oportunidades são para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Coveiro, Gari, Motorista com carteira de habilitação categoria D, Operador de Máquinas Pesadas e Vigilante. Essas funções envolvem, principalmente, atividades operacionais, de manutenção e apoio à estrutura administrativa e urbana do município.

Já para quem possui nível médio ou técnico, as vagas contemplam os cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate às Endemias, Assistente de Sala, Assistente Administrativo, Auxiliar de Consultório Dentário, Fiscal de Obras, Guarda Municipal, além de Técnico em Enfermagem, tanto para atuação nas equipes de Saúde da Família (PSF) quanto para regime de plantão.

Para nível superior, o edital traz um leque mais amplo de cargos. Há vagas para Assistente Social, Enfermeiro (PSF e Plantonista), Fiscal de Tributos, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Médico Veterinário, Médico Clínico Geral (PSF), Médico Plantonista, Psicólogo, Cirurgião Dentista, Profissional de Educação Física e Terapeuta Ocupacional.

No campo da educação, as oportunidades são destinadas a profissionais com licenciatura. O cargo de Professor A é voltado para a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental. Já o cargo de Professor B é segmentado por disciplina: há vagas para Português, Língua Inglesa, Matemática, História, Geografia e Ciências. Além disso, há ainda vagas para Psicopedagogo e Supervisor Escolar.
Meteorito pesa 25 quilos e terá sido expelido por um asteróide, caindo no deserto do Saara, em África, há dois anos
Nesta querta-feira (16), um meteorito de Marte foi arrematado em um leilão realizado pela Sotheby's em Nova York, Estados Unidos. O pedaço do planeta foi vendido por US$ 5,3 milhões (R$ 29,5 milhões), acima da faixa estimada inicialmente, de US$ 2 milhões a US$ 4 milhões (R$ 11,1 milhões a R$ 22,3 milhões).

O meteorito NWA 16788, de 25 quilos, foi descoberto na região de Agadez, no Níger, em 16 de novembro de 2023.

Segundo a Sotheby's, o item apresenta "mínima deterioração terrestre, indicando que sua composição física e química não foi significativamente alterada desde sua chegada ao deserto do Saara". Isso indica, acrescenta a empresa, ser provável que tenha caído na Terra há pouco tempo.

A Sotheby's afirma que, considerando a força do impacto necessário para ejetar material da superfície de Marte para o espaço, pesquisadores dizem acreditar que existem somente 19 crateras grandes o suficiente para serem os potenciais pontos de origem dos meteoritos marcianos.


 

O soro antibotrópico é indicado para vítimas de picadas de serpentes do gênero Bothrops, como jararacas, jararacuçus, urutus, jararacas pintadas e caiçacas



PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) - Onze bebês recém-nascidos foram inoculados com antídoto para picada de cobra e vez de vacina para hepatite B em Canoinhas, no norte de Santa Catarina.

Os casos foram confirmados nesta terça-feira (15), e teriam ocorrido na última semana, entre quarta (9) e sexta (11), no hospital filantrópico Santa Cruz.

A Folha tenta contato com a direção do hospital, mas ainda não recebeu retorno.

Os bebês, que passam bem, receberam doses de soro antibotrópico enquanto estavam na maternidade do hospital. O caso é tratado como erro médico, e uma das suspeitas levantadas é a semelhança entre os frascos da vacina e os do soro, o que pode ter causado a confusão na administração.

O soro antibotrópico é indicado para vítimas de picadas de serpentes do gênero Bothrops, como jararacas, jararacuçus, urutus, jararacas pintadas e caiçacas.

A vacinação contra a hepatite B, de acordo com recomendação do Ministério da Saúde, deve ser feita em quatro doses: a primeira logo após o nascimento, e depois aos dois, quatro e seis meses de idade.

Em nota, a secretaria de saúde de Canoinhas disse que foi comunicada na segunda-feira (14) sobre o incidente pela Gerência Regional de Saúde de Mafra.
Todas as famílias já foram avisadas do incidente, e os bebês estão em acompanhamento pela equipe da Vigilância Epidemiológica de Canoinhas.

De acordo com a pasta, a administração da vacina não é responsabilidade do Município, mas da equipe do Hospital Santa Cruz de Canoinhas.

Nesta terça-feira, a prefeita de Canoinhas, Juliana Maciel (PL), determinou a contratação de uma auditoria externa para apurar os serviços prestados pelo hospital Santa Cruz.

"Nós precisamos entender com clareza e responsabilidade o que está acontecendo lá dentro", disse a prefeita. "Mesmo o hospital Santa Cruz não sendo da prefeitura de Canoinhas, a maioria dos atendimentos realizados lá são atendimentos SUS, e o município de Canoinhas encaminha ao hospital, mensalmente, mais de R$ 1 milhão para custeio desses serviços à população."

Os bebês receberam uma dose de 0,5 ml por via intramuscular, uma quantidade muito inferior à utilizada em casos de picada de cobra, que pode variar de 20 ml a 40 ml em incidentes leves, chegando a até 120 ml nos casos mais graves. Cada ampola do soro contém 10 ml.







Mês segue com 0mm, quando a média histórica para o mês é de 41,3mm
Por Redação
16 de julho de 2025
em Manchete
Tempo de leitura: 2 mins
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O tempo seco deve persistir em Campinas por pelo menos mais uma semana. Foto: Carlos Bassan/PMC





Nos próximos dias, quase todo o estado de São Paulo estará em estado de atenção para incêndios. O risco é elevado principalmente nesta quinta (17) e sexta-feira (18), quando a baixa umidade relativa do ar, as temperaturas elevadas e o predomínio do sol intensificam as chances de queimadas em todas as regiões paulistas, de acordo com alerta da Defesa Civil. Em Campinas, o tempo seco já castiga os moradores. Julho segue sem chuva, quando a média histórica para o mês é de 41,3mm.


Nos dois últimos dias, o Cepagri da Unicamp registrou umidade do ar abaixo dos 30%. Nesta quarta-feira (16), chegou a 28,2% às 15h10 e a previsão é de que a baixa umidade se repita nesta quinta-feira (17). Os modelos meteorológicos indicam que não deve chover pelo menos até a metade da próxima semana.


“A umidade abaixo de 30% aumenta muito o risco de incêndios, principalmente os florestais. Por isso, pedimos muito o auxílio da população para não jogar bituca de cigarro na beira da estrada, para que não limpem o quintal colocando fogo no lixo, para que o produtor rural não faça roçada utilizando fogo, e que a população não solte balões, que é um crime ambiental”, alerta o coordenador estadual de proteção e Defesa Civil de São Paulo, Tenente Coronel Araújo Monteiro.

A partir de sábado (19), há previsão de uma frente fria que pode trazer umidade para a faixa leste do estado, diminuindo o risco de queimadas. No entanto, no interior, não haverá influência desse fenômeno e o risco para incêndios permanece elevado em todos os dias.


Além do risco de incêndio, a baixa umidade também afeta a saúde. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a umidade do ar considerada ideal é algo entre 50% e 60%. Quando o índice aponta níveis abaixo de 20%, a situação é considerada de alerta e abaixo de 30%, de atenção.


Nesses casos, as recomendações são para evitar exercícios físicos e trabalhos ao ar livre entre 10 e 16 horas; evitar aglomerações em ambientes fechados e usar soro fisiológico para olhos e narinas.



Alerta sonoro


A partir deste ano, a Defesa Civil do Estado de São Paulo vai utilizar a tecnologia cell broadcast para alertar a população sempre que a umidade do ar ficar abaixo de 12% e quando houver focos de incêndios próximos a áreas urbanas.

A ferramenta foi incorporada à Operação SP Sem Fogo e poderá ser utilizada para alertas severos ou extremos, com orientações voltadas à prevenção e saúde das pessoas.


Ação quer apurar responsabilidades por exposição de criança em ambiente inadequado e falhas de segurança durante festa



O Ministério Público da Paraíba abriu um inquérito para investigar a participação de uma criança de 11 anos em um show com conteúdo considerado impróprio durante o evento 35º Super Motocross em Cubati, cidade localizada no Seridó da Paraíba.

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+ Esbarrão teria iniciado confusão que deixou um jovem morto durante show de Anderson Neiff, em Cubati
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Motivo da investigação

O caso ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo nas redes sociais, no qual a criança aparece em cima do palco, interagindo com os cantores e dançando de forma sensual ao lado das dançarinas da banda Os Neiffs.

De acordo com o documento assinado pelo promotor Stoessel Wanderley de Sousa Neto, a criança foi chamada ao palco por um dos integrantes da banda, onde respondeu, diante do público, que a coisa que “mais gosta de fazer na vida” é “trair”, o que foi comemorado pelos artistas.

Além disso, o show continha músicas com letras explícitas como “sou traficante, trafico mesmo” e “na safada/casada é sem pano”.
O que diz o Ministério Público?

O Ministério Público considera que houve violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que exige autorização judicial para a participação de menores em espetáculos públicos, conforme o artigo 149 da legislação.

A ausência dessa autorização pode configurar infração administrativa, com possibilidade de multa e até responsabilização por dano moral coletivo, como já reconhecido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em casos semelhantes.

Outro agravante apontado pelo inquérito do MPPB foi a falta de segurança no evento, que resultou em uma briga generalizada e na morte de um adolescente de 17 anos, esfaqueado no meio do público.

O Ministério Público também destacou falhas graves da organização, que teve apoio da Prefeitura Municipal de Cubati, por permitir a presença de menores de idade em um ambiente claramente impróprio e perigoso.
Consequências

O MPPB determinou o envio de um ofício ao escritório do Google para que preserve os dados da publicação original no YouTube. Serão intimados os responsáveis pelo evento, incluindo os sócios da empresa realizadora, além do ex-prefeito Dudu Dantas e do atual prefeito de Cubati, José Ribeiro de Oliveira, ambos mencionados em postagens nas redes sociais relacionadas ao evento.

Também foi aberto um procedimento para apurar se houve omissão dos pais ou responsáveis da criança, o que também pode resultar em medidas administrativas ou judiciais.

Ex-presidente questiona silêncio da Corte e pede resposta dentro dos princípios democráticos
Marcelo Camargo/Agência Brasil


O ex-presidente Jair Bolsonaro utilizou as redes sociais neste sábado (12) para cobrar uma postura equilibrada do Supremo Tribunal Federal (STF) diante das declarações do atual presidente Lula.

Bolsonaro apontou a ausência de reações institucionais do Judiciário às recentes falas do petista, que, segundo ele, propagam inverdades sem qualquer consequência.

Bolsonaro lembrou que, durante seu governo, críticas ao STF eram alvo imediato de inquéritos, censuras e prisões, muitas vezes iniciadas de ofício.

Agora, segundo ele, impera o silêncio. “Democraticamente, aguardo também essa resposta”, escreveu, defendendo igualdade de tratamento nas instituições.

A fala ocorre em um momento de crescente tensão institucional, após Lula afirmar que precisa de diálogo com o STF para governar.

O Supremo, até agora, permanece sem manifestação oficial sobre o posicionamento de Bolsonaro.
Deputado afirma que não cometeu crime e critica possível tentativa de prisão por motivação política



O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que permanecerá nos Estados Unidos e desafiou o ministro Alexandre de Moraes a solicitar sua extradição.

Em entrevista publicada nesta segunda-feira (14), Eduardo declarou que não retornará ao Brasil diante do que considera um ambiente de perseguição política. “Se o Alexandre de Moraes quiser, eu desafio ele a me condenar à revelia e mandar o pedido de extradição para os Estados Unidos”, afirmou.

Eduardo justificou sua decisão alegando que não cometeria a injustiça de submeter a família a uma prisão arbitrária. Ele acusa o ministro do STF de abusar do sistema de Justiça para silenciar adversários políticos e lembrou a tentativa anterior de apreensão de seu passaporte. “Ele ia tentar colocar uma coleira em mim”, disse.

O parlamentar destacou que sua atuação nos EUA junto a lideranças conservadoras tem mais relevância neste momento e citou a importância de apoio internacional.

“Se não houver pressão de fora, o Brasil vai seguir o caminho da Venezuela”, alertou. Até agora, não há pedido formal de extradição e o STF não se manifestou.

Investimento total previsto é de R$ 177 milhões, com obras previstas para os municípios de Sumé, Uiraúna, Pombal e Catingueira

 João Azevêdo (Foto: Divulgação)



O governador João Azevêdo anunciou, nesta segunda-feira (14), a publicação do edital de licitação para a construção de quatro barragens no interior da Paraíba. O investimento total previsto é de R$ 177 milhões, com obras previstas para os municípios de Sumé, Uiraúna, Pombal e Catingueira.

Durante o programa semanal Conversa com o Governador, transmitido pela Rádio Tabajara, Azevêdo detalhou que as barragens fazem parte do programa Paraíba 2025/2026 e têm como objetivo reforçar a segurança hídrica em diversas regiões do estado.

As estruturas anunciadas são: a barragem Formigueiro, em Sumé, com capacidade de acumulação de 7,93 milhões de metros cúbicos; Olho d’Água Seco, em Uiraúna, com 2,483 milhões de m³; Estrelo, em Pombal, com 4,430 milhões de m³; e a barragem de Catingueira, a maior entre elas, com capacidade de 37,986 milhões de m³.



Campina Grande viveu, nesta sexta-feira (11), um dos momentos mais simbólicos e marcantes de sua história recente. O prefeito Bruno Cunha Lima recepcionou o Ministro dos Transportes, Renan Filho, para uma agenda que incluiu a visita às obras de duplicação da BR-230 e a assinatura da parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal para o início da revitalização da linha férrea que receberá o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Ao lado do senador Veneziano Vital do Rêgo e do deputado federal Romero Rodrigues, Bruno acompanhou de perto o andamento da duplicação da BR e, em seguida, participou do ato solene que oficializou o início das obras do VLT — um sonho antigo da população campinense, que agora começa a sair do papel.



“Campina Grande teve, há mais de 100 anos, com a chegada do trem, um divisor de águas em sua história. Foi esse fato que impulsionou nosso desenvolvimento e transformou Campina em uma potência em tecnologia, comércio, indústria e serviços. Agora, estamos começando a escrever um novo capítulo”, destacou o prefeito.



A nova linha férrea que será revitalizada com apoio do Ministério dos Transportes atravessa a cidade de sul a norte, ligando o Complexo Aluízio Campos ao Hospital da FAP, e atenderá diretamente mais de 150 mil pessoas. O trajeto abrange regiões fundamentais para o cotidiano da população, incluindo polos de saúde, centros educacionais, áreas comerciais e universidades.

Bruno reforçou o papel de articulação política e institucional que tornou possível o avanço do projeto.

“A realização desse sonho de décadas é fruto do trabalho conjunto. A dedicação da nossa equipe na Prefeitura, a atenção do Ministério, a atuação do Congresso por meio da articulação do senador Veneziano, e o apoio fundamental do Tribunal de Contas da União, especialmente com o ministro Vital do Rêgo, foram decisivos. Romero, eu e todos os que amam Campina partilhamos dessa mesma visão: esse projeto representa o que a boa política pode realizar quando é feita com responsabilidade e amor pela cidade.”

O VLT promete requalificar a mobilidade urbana e humana de Campina Grande com um modelo moderno, sustentável e acessível. Além disso, a duplicação da BR-230 reforça o novo ciclo de desenvolvimento da cidade e consolida Campina como referência em infraestrutura no interior do Nordeste.
Chico Mendes lamentou o episódio e garantiu que vai buscar restabelecer a paz dentro do grupo de situação.



O líder da base do governo na Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Chico Mendes (PSB), afirmou nesta sexta-feira (11), que vai atuar para acalmar os ânimos do embate entre o presidente do poder legislativo paraibano, deputado Adriano Galdino (Republicanos), e o deputado federal Gervásio Maia (PSB).

O clima entre as duas lideranças da base governista esquentou após Adriano criticar Gervásio publicamente durante a plenária do Orçamento Democrático em Riacho dos Cavalos, no Sertão do estado.

Em entrevista à radio Correio 98 FM, Chico Mendes lamentou o episódio e garantiu que vai buscar restabelecer a paz dentro do grupo de situação.

“Eu acho que o deputado Gervásio e também o deputado presidente Adriano Galdino têm suas rusgas, que a política ao longo do tempo leva. Não é nada que não seja superado. Vamos trabalhar para superar isso, que é o que interessa”, defendeu Chico.

A fala de Adriano durante a plenária do ODE foi direcionada pessoalmente ao deputado federal. O presidente disse que estava preocupado com o uso político do Hospital de Catolé do Rocha em favor de Gervásio. Segundo Galdino, apoiadores de Maia estavam no interior da unidade de saúde vestindo camisa com nome e imagem de Gervásio, “fazendo politicagem dentro do hospital”.

VEJA TAMBÉM

Galdino aponta “politicagem” de grupos ligados a Gervásio Maia em Hospital



CONFIRA O VÍDEO

O desabafo aconteceu durante audiência do Orçamento Democrático Estadual.


O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), fez críticas públicas ao deputado federal Gervásio Maia (PSB) e denunciou apoiadores do parlamentar de uso político do Hospital Regional de Catolé do rocha. O desabafo aconteceu durante audiência do Orçamento Democrático Estadual (ODE), nesta quinta-feira (10), na cidade de Riacho dos Cavalos, no Sertão paraibano.

O discurso de Galdino ocorreu na mesa de autoridades, diante do próprio Gervásio e do governador João Azevêdo (PSB).“É preciso que a gente compreenda, enquanto político, que um órgão público não tem dono. Um órgão público pertence ao governo, e no governo tem um comandante maior, que é o nosso governador João Azevêdo”, afirmou.

“Eu fiquei preocupado quando fui hoje ao hospital de Catolé, porque vi grupos políticos vestindo a camisa sua [de Gervásio] e fazendo política dentro do hospital. Isso, enquanto cidadão, eu não concordo. Sou contra esse tipo de comportamento. O hospital deve servir a todos e a todas, indistintamente. E o funcionário deve vestir a camisa da saúde”, disse o deputado.

CONFIRA O VÍDEO



Governador reage

Diante da situação, o governador João Azevêdo fez um apelo para que o foco do Orçamento Democrático fosse preservado. “Esse é o instrumento do Orçamento Democrático, pra gente não fazer disputa política, não é isso que nos interessa”, alertou João.



“A boa política aqui é a política do povo. Nós estamos aqui pra ouvir as pessoas, muito menos pra passar mensagens de cada um individualmente e muito mais pra ouvir a população. É pra isso que existe o Orçamento Democrático. Então é importante a gente ter essa consciência”, reagiu o governador.
Por: Redação 

instagram/politicajp






A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento, nessa quarta-feira (9), a um recurso do Ministério Público da Paraíba para condenar o município de Fagundes ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais coletivos, em razão de graves irregularidades no transporte escolar de alunos da rede pública.

A decisão foi proferida no âmbito de uma Ação Civil Pública proposta pelo MP, que já havia obtido decisão favorável em primeira instância quanto à obrigação do município de regularizar sua frota de veículos escolares, conforme as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Contudo, o pedido de indenização por danos morais coletivos havia sido negado.

Ao analisar o recurso, o relator do processo, juiz convocado Miguel de Britto Lyra, destacou que a conduta omissiva da administração pública comprometeu direitos fundamentais de crianças e adolescentes, como o acesso seguro à educação. Segundo ele, a situação ultrapassa falhas administrativas e representa risco concreto à vida e à integridade física dos estudantes.

Consta nos autos que os veículos escolares utilizados pelo município foram reiteradamente reprovados em inspeções do Detran desde 2019, com problemas que incluíam más condições de conservação e motoristas sem habilitação adequada.

“Os veículos destinados ao transporte escolar do município de Fagundes afrontam o direito à dignidade humana, eis que não atendem adequadamente os alunos da rede pública de ensino, porquanto todos os veículos foram reiteradamente reprovados pelo órgão de trânsito local, após a realização de inspeções anuais, cuja irregularidade remonta ao ano de 2019”, afirmou relator.

O magistrado acrescentou que diante da má prestação do serviço, é cabível a condenação do município ao pagamento de indenização por danos morais coletivos. “Neste contexto, tenho que o montante de R$ 30 mil é condizente com as circunstâncias fáticas, a gravidade objetiva do dano e seu efeito lesivo”, pontuou o relator. 
Com MaisPB


Aposentados e pensionistas ainda terão que informar ao governo que aceitam receber o dinheiro administrativamente, sem precisarem ir à Justiça
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulga nesta quinta-feira (10) o calendário de pagamento do dinheiro que será devolvido a aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos de associações e sindicatos.

Nesta quinta (10), o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e o presidente do INSS, Gilberto Waller, anunciam em entrevista coletiva, agendada para as 11h, os detalhes do pagamento.

O pagamento não será automático. Ou seja, os aposentados que entraram no sistema do INSS para contestar descontos de entidades ou fizeram o pedido de devolução em agências dos Correios ainda terão que informar ao governo que aceitam receber o dinheiro administrativamente, pelas regras do acordo que foi elaborado por diversos órgãos e homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). De acordo com o INSS, a adesão é necessária para que o beneficiário receba a devolução dos valores diretamente em sua conta, sem precisar ir à Justiça.

Segundo as regras aprovadas no plano de devolução, quem aderir ao pagamento administrativo abrirá mão de pedir indenização por dano moral contra o INSS na Justiça. O plano também prevê que a ação individual ou coletiva que o aposentado tiver na Justiça será extinta se ele optar por receber via acordo.

Há expectativa de que o sistema para adesão esteja disponível nos próximos dias. Os pagamentos devem ser feitos em lotes, por ordem de adesão.

Cerca de 2,27 milhões de beneficiários do INSS poderão aderir ao acordo de devolução de valores descontados indevidamente por associações e sindicatos. O grupo faz parte dos beneficiários que contestaram os débitos, mas não receberam resposta das entidades no prazo.

Segundo a AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o INSS na Justiça, esse é o número potencial de aposentados e pensionistas que, se aderirem ao acordo nos primeiros dias de abertura do sistema para adesão, poderão receber.

Na opinião do advogado Washington Barbosa, especialista em direito previdenciário, que acompanhou as negociações do acordo na Câmara dos Deputados, a proposta do governo lesa os aposentados e pensionistas duas vezes. “Eles foram lesados pelo roubo feito pelos sindicatos, com a conivência do INSS, e agora estão sendo lesados por esse acordo proposto pelo governo, porque abrem mão de entrar com qualquer outra ação judicial, como repetição de indébito e dano moral”, afirma Barbosa, mestre em direito das relações sociais e trabalhistas.

A “repetição de indébito dobrada”, prevista no artigo 940 do Código Civil, é quando um consumidor tem o direito de receber o dobro o valor pago indevidamente, pelo fato de a cobrança ter sido feita de má-fé (não por um erro do sistema, por exemplo). Para isso, é preciso provar que o credor sabia do pagamento indevido e mesmo assim fez a cobrança.

“Então, se um pensionista tem a receber R$ 1.000, por exemplo, com o direito a repetição do indébito, tem mais R$ 1.000. E ainda contando o dano moral, cujo valor pode variar, mas poderia ser de R$ 1.000 também, ele deixa de receber R$ 3.000 para receber R$ 1.000”, afirma Barbosa. “A maior parte dessas pessoas precisa muito do dinheiro e vai concordar em abrir mão dos seus direitos para receber logo.”

No último dia 3, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu aval para a possibilidade de o pagamento ser feito fora do teto de gastos, como queria a AGU.

O relator suspendeu todas as ações judiciais em curso no país sobre o tema, bem como as decisões dadas até o momento. A justificativa foi evitar “a grande onda de judicialização que já se faz presente em todo o país”, disse. Com isso, o MPF (Ministério Público Federal) desistiu da ações coletivas sobre o caso.

Washington Barbosa chama a atenção para outro ponto: caso o sindicato afirme que o desconto foi devido, porque tem os documentos do pensionista ou aposentado confirmando a operação, como o certificado de adesão. Neste caso, diz, o INSS vai pedir ao sindicato o ressarcimento dos valores, via pagamento de guia de recolhimento (GRU), dentro de cinco dias úteis.

“Mas se o sindicato decidir não pagar, o INSS vai comunicar o pensionista ou aposentado que procure seus direitos na Justiça. E vai arquivar o processo [administrativo]”, afirmou. “Dessa forma, o INSS está lavando as mãos.” Na Justiça, o beneficiário terá que provar que foi lesado ou induzido ao erro.

Além do Ministério da Previdência Social e do INSS, assinaram o pacto a AGU, a Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.




Trump fez os comentários em uma carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente dos EUA tem criticado os países do grupo de nações emergentes Brics, do qual o Brasil é uma parte importante.

A carta de Trump diz que a tarifa de 50% será separada de todas as tarifas setoriais.

(Reportagem de Kanishka Singh e Ismail Shakil)

Vídeo relacionado: Trump anuncia taxação de 50% sobre produtos do Brasil (Dailymotion)


O senador paraibano Efraim Filho (União-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), avaliou como fundamentais as informações apresentadas pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, durante audiência pública nesta terça-feira.

“As informações vão ajudar a nortear os trabalhos da Comissão”, afirmou Efraim. Ele também ressaltou a preocupação com o uso responsável dos recursos em ano eleitoral. “A CMO estará atenta, estamos em um ano pré-eleitoral, para que todo esse esforço fiscal de arrecadação que está sendo feito no Brasil não seja canalizado para despesas de cunho eleitoral”, enfatizou.

A audiência foi realizada no Congresso Nacional e faz parte das discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Ministro do STF tem 21 dias para se manifestar, ou pode receber sentença ‘à revelia’ do tribunal norte-americano


Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução / TV Justiça)

A recente intimação expedida pela Justiça dos Estados Unidos contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes não é um fato isolado, mas o desdobramento de uma ação movida pelas empresas Trump Media & Technology Group — ligada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump — e pela plataforma de vídeos Rumble. Ambas acusam Moraes de promover censura a conteúdos em suas redes no Brasil.

O caso começou quando decisões do ministro determinaram a retirada de perfis e conteúdos de influenciadores brasileiros, com base em investigações que apuram a disseminação de fake news, ataques às instituições democráticas e tentativa de golpe de Estado. Para as duas companhias, no entanto, essas ordens configuram uma violação da Primeira Emenda da Constituição americana, que assegura a liberdade de expressão.

Além de contestar as medidas em território brasileiro, as empresas decidiram recorrer à Justiça norte-americana para pedir que as ordens de Moraes sejam consideradas “inexequíveis” nos Estados Unidos. Na ação, alegam ainda terem sofrido prejuízos financeiros, danos à reputação e perda de oportunidades de negócio por conta das determinações judiciais. Em junho, elas apresentaram um aditamento à ação, incluindo um pedido de indenização.

Até o momento, já houve outras tentativas de notificar formalmente o ministro — em março e junho deste ano — mas ambas fracassaram. Agora, com o endereço completo de Moraes incluído na documentação, o tribunal distrital da Flórida estipulou um prazo de 21 dias para que ele apresente sua defesa. Caso não o faça, pode ser julgado à revelia, o que abre caminho para uma decisão sem a sua manifestação.

O texto destaca que, caso não apresente uma resposta dentro desse período, “um julgamento à revelia será registrado contra você para conceder a reparação solicitada na queixa”.

O documento também orienta que a resposta — que pode ser uma contestação à ação ou uma petição de arquivamento, conforme as Regras Federais de Processo Civil dos EUA — deve ser enviada diretamente ao advogado ou representante legal das empresas que moveram o processo.

A nova citação foi anexada ao sistema de Justiça dos EUA poucas horas antes de Donald Trump vir a público em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu por tentativa de golpe em ação relatada por Moraes no STF. Em sua declaração, Trump classificou o processo contra Bolsonaro como uma “caça às bruxas”.

A assessoria da Suprema Corte brasileira afirmou que não tem informações adicionais e que não vai comentar o caso. A AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou que segue na preparação de minutas de intervenção processual em nome do Brasil, caso se decida por essa atuação a qualquer momento.

 



Na última quinta-feira, 3 de julho, a bancada da oposição não compareceu à sessão extraordinária para discussão e votação do Projeto de Lei 08/2025, do Poder Executivo de Brejo dos Santos, no Sertão da Paraíba.

O Projeto de Lei, aprovado pelos presentes, é autorizando abertura de crédito especial para aquisição de uma unidade móvel de odontologia através de emenda parlamentar do deputado estadual Caio Roberto (PL). A emenda é de 350 mil reais.


A oposição é composta pelos vereadores Aninha de Rômulo, Julinho de Maciel e Zé de Lena, todos do PDT.

O vereador Isauro Augusto, do PSB, não compareceu à reunião alegando problemas de saúde.

Por Taan Araújo


Medida foi anunciada em uma coletiva de imprensa



O Ministério Público da Paraíba (MPPB) anunciou nesta terça-feira (8) que vai intensificar a fiscalização para coibir o comércio ambulante irregular na orla de João Pessoa. A medida foi anunciada em uma coletiva de imprensa que tratou do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de julho de 2023.

O objetivo é organizar o uso da faixa de areia e do calçadão das praias de Cabo Branco e Tambaú, fiscalizando as atividades comerciais, esportivas e culturais. A coletiva ainda teve a participação de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), da Guarda Municipal, da Polícia Militar e da Procuradoria-Geral do Município.

Segundo a promotora Cláudia Cabral, ainda existe muitos ambulantes irregulares que continuam ocupando o calçadão e a faixa de areia com estruturas proibidas, como equipamentos fixos e fontes de calor. Pelo TAC, os ambulantes devem atuar somente com equipamentos padronizados, usar crachá de identificação, possuir licença temporária e atuar em áreas previamente delimitadas.

A pesar disso, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, informou que a Prefeitura já publicou dois editais para o cadastramento de ambulantes. No último edital, divulgado em maio, poucos candidatos atenderam aos critérios exigidos. Um novo edital deve ser publicado ainda neste mês.



O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, representou o governador João Azevêdo, neste sábado (5), em Cajazeiras, durante a recepção e posse canônica do novo bispo da Diocese, Dom Francisco Gabriel dos Santos. A solenidade religiosa marcou o início do episcopado do 9º bispo diocesano da cidade sertaneja, reunindo centenas de fiéis e diversas autoridades religiosas e políticas.

A programação teve início com a acolhida ao novo bispo no Bairro dos Remédios, com deslocamento em carro aberto até a Catedral de Nossa Senhora da Piedade. A cerimônia seguiu com a posse canônica dentro da Catedral e missa campal celebrada na Avenida Juvêncio Carneiro.

Lucas Ribeiro destacou a importância do momento para o Alto Sertão e reiterou o compromisso do Governo do Estado com as ações da Igreja Católica na Paraíba. “Representando o governador João Azevêdo, trago as boas-vindas ao novo bispo e reforço a disposição do Governo da Paraíba em colaborar com a Igreja, que tem um papel fundamental na promoção da paz, da solidariedade e da justiça social”, afirmou o vice-governador.

Natural da cidade de Esperança, Dom Francisco Gabriel chega à Diocese de Cajazeiras após ter atuado como bispo diocesano na cidade de Campo Maior, no estado do Piauí. Ele foi uma das últimas nomeações do Papa Francisco. Em sua fala, o novo bispo agradeceu a calorosa recepção e enfatizou a missão de conduzir a diocese com união entre povo e clero. “Eu sei da força da Igreja Católica, sei da responsabilidade do bispo diocesano, mas o Papa Francisco nos ensinou que o nosso caminho é sinodal, nós vamos caminhar juntos, o bispo e o povo”, declarou.

Também participaram da posse o arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson, a prefeita de Cajazeiras, Corrinha Delfino, e o deputado estadual Chico Mendes. A agenda do novo bispo em Cajazeiras seguirá nos próximos dias com a primeira missa na Catedral neste domingo (6) e outros encontros pastorais ao longo das próximas semanas.
Por: Redação/ Midia BDS

A presença de Subianto ocorre dois dias após o sepultamento de Juliana Marins, brasileira que morreu após sofrer um acidente no Parque Nacional do Monte Rinjani, um dos principais pontos turísticos da Indonésia.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um agradecimento especial ao presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, durante a abertura da 17ª Cúpula do Brics neste domingo (6), no Rio de Janeiro. Em discurso no Museu de Arte Moderna, Lula destacou a presença de Subianto como membro pleno do grupo e o cumprimentou com um abraço. “Faço um agradecimento especial ao presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, que participa pela 1ª vez de uma cúpula do Brics, como membro pleno”, afirmou.

A presença de Subianto ocorre dois dias após o sepultamento de Juliana Marins, brasileira que morreu após sofrer um acidente no Parque Nacional do Monte Rinjani, um dos principais pontos turísticos da Indonésia. A morte da jovem mobilizou autoridades brasileiras e indonésias nos últimos dias.


Parque de vulcão onde Juliana Marins morreu na Indonésia reabre trilha

Nessa unidade de conservação, na Ilha de Lombok, a brasileira Juliana Marins, de 26 anos, morreu após se acidentar durante caminhada próxima a um vulcão, um passeio bastante buscado pelos turistas.Estadao Conteudo | 08:30 - 28/06/2025

Segundo o jornal O Globo, o caso deve ser discutido em uma reunião bilateral entre os presidentes prevista para quarta-feira (9), em Brasília. Lula deverá agradecer pessoalmente os esforços do governo indonésio nas buscas por Juliana, que se estenderam por vários dias até a localização do corpo.

A repercussão do acidente gerou troca de mensagens entre internautas brasileiros e indonésios nas redes sociais dos dois presidentes. Após críticas de brasileiros à condução das buscas, indonésios responderam com comentários no perfil de Lula no Instagram. Um dos comentários chegou a mencionar um acidente com balão em Santa Catarina: "Sou de Sumatra andando de balão felizmente não queimado."


Indonésios 'invadem' perfil de Lula e revidam críticas dos brasileiros

Os indonésios também ironizaram tragédias ocorridas no Brasil, como o incêndio de um balão em Santa Catarina que matou oito pessoas. Um dos comentários dizia: “Sou de Sumatra, andando de balão felizmente não queimado”Guilherme Bernardo | 08:45 - 28/06/2025

POR QUE O RESGATE DEMOROU?

Um dos pontos mais criticados pela família e pelos brasileiros que acompanharam o caso foi a demora no resgate. Autoridades locais disseram que enfrentaram dificuldades como terreno íngreme, altitude e mau tempo.

Em depoimento nas redes sociais, o geógrafo e montanhista Pedro Hauck afirmou que a Indonésia é um país pobre e não possui um serviço de resgate igual ao do Brasil, onde equipes ficam de prontidão e atendem 24 horas por dia.

O Parque Nacional Monte Rinjani, onde fica o vulcão, não possui uma equipe especializada de plantão. Assim, quando ocorre um acidente como o de Juliana, é preciso reunir socorristas e voluntários e levar equipamentos até o local para iniciar as buscas. Não há infraestrutura ou equipamentos de resgate disponíveis na montanha.





A madrugada deste sábado, 05 de julho, foi marcada por uma triste sequência de tragédias que chocaram o Cariri paraibano. Três acidentes automobilísticos foram registrados na região, resultando em mortes e feridos graves.



No primeiro caso, indivíduos armados que ocupavam um veículo modelo SW4, roubado, furaram um bloqueio policial na cidade de Gurjão, no Cariri, e efetuaram disparos contra uma guarnição da Polícia Militar. Durante a fuga pela BR-412, sentido Campina Grande, o carro capotou, e o condutor morreu na hora, ficando preso às ferragens.



Ao chegarem ao local, os policiais encontraram o motorista já em óbito. Os demais ocupantes conseguiram fugir e ainda não foram localizados. Após verificação, foi constatado que o veículo utilizado na fuga era roubado. O corpo do condutor, ainda não identificado, foi removido pelo Instituto de Polícia Científica (IPC). Equipes do Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Numol e IPC estiveram presentes na ocorrência.



O segundo acidente aconteceu nas proximidades do Posto Bilosão, na entrada de São João do Cariri. Segundo as primeiras informações, um motociclista, natural da cidade de Gurjão, identificado por Mário Alef da Silva, 31 anos, colidiu com uma carreta e morreu no local. As primeiras informações indicam que a vítima apresentava sinais de embriaguez. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Campina Grande para os procedimentos cabíveis.



O terceiro e mais devastador acidente ocorreu nas imediações da entrada da cidade de Gurjão. Um veículo Corsa branco, que transportava quatro pessoas do Distrito de Malhada da Roça, em São João do Cariri, capotou violentamente. No carro estavam duas irmãs, Gisella Costa e Adelma, o filho de Gisella e o condutor identificado como Juca. Gisella da Costa Fonseca morreu ainda no local. Sua irmã Adelma e o motorista Juca ficaram gravemente feridos e foram socorridos para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. O filho de Gisella, que teve apenas escoriações leves, presenciou todo o acidente, ficando às margens da rodovia — uma cena que chocou quem chegou logo após a tragédia.



A sequência de acidentes provocou comoção em toda a região e reforça o alerta para os perigos nas estradas e a importância do cumprimento das leis de trânsito e da prudência ao dirigir. As autoridades seguem investigando as circunstâncias de cada ocorrência.



Com informações de De Olho no Cariri




A cidade de Coxixola, no Cariri paraibano, será palco de uma noite memorável durante a edição 2025 do tradicional Festival do Leite de Cabra. No próximo dia 8 de agosto, o Parque de Exposições receberá a aguardada Noite da Cultura, com uma programação especial dedicada ao riso, à arte e à valorização da identidade nordestina.

Entre os destaques confirmados estão os humoristas Mução e Renan da Resenha, que prometem arrancar boas risadas do público com seus estilos irreverentes e carismáticos. O evento também contará com a participação de grandes nomes da poesia popular, como Iponax Vila Nova, Raulino Silva e Felipe Pereira, reforçando o compromisso da festa com a valorização das tradições culturais da região.

O prefeito Nelsinho Honorato comemorou o anúncio em suas redes sociais: “Nossa Noite da Cultura já era sucesso garantido com os shows de Mução e Renan, mas agora fica ainda mais especial com a participação desses grandes poetas. Será uma noite pra valorizar o riso, a arte e as raízes da nossa gente.”

A Noite da Cultura integra a programação oficial do Festival do Leite de Cabra, evento que celebra não apenas a importância econômica da caprinocultura na região, mas também as manifestações artísticas e culturais que marcam a identidade do povo nordestino.

O evento é gratuito e aberto ao público, reforçando o caráter democrático e popular da festa. A expectativa é de um grande público para prestigiar uma das noites mais especiais do festival.





Cícero Lucena (PP), um dos nomes apresentados para a disputa ao governo do estado, disse nesta sexta-feira (4) que pode até desistir de ser candidato, mas para isso o grupo precisa definir um critério de escolha e ter argumento.



“Esse bloco da base do governo quer um candidato ou sucessor? Qual é o critério de escolha? Hoje o grupo está com três possíveis candidatos”, disse ele se referindo ao presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos), e ao atual vice-governador, Lucas Ribeiro (PP).



“Eu quero um argumento para eu não ser. Se for estabelecido um critério, e se eu não estiver na melhor posição…”, afirmou Cícero.



Em entrevista ao programa Cidade Notícia, de Sousa, Cícero afirmou que é natural e democrático esse processo de apresentação de nomes. “Todos os três (Adriano, Lucas e ele) defendem o aprimoramento desse modelo de gestão que está implantando. Vai caber ao eleitor escolher quem é o mais preparado para enfrentar os problemas. E eu me ofereço ser avaliado.”



O prefeito de João Pessoa ainda opinou que o candidato do grupo deve “unir o máximo possível” e disse que o candidato do grupo pode ser anunciado somente nas convenções, mas que seria importante definir antes “para construir”. “Escolher candidato não vai definir o próximo governador, porque quem escolhe o governador é o povo”, pontou.

Psol, PL e gestão Lula recorreram ao Supremo, agora visto como fiel da balança no jogo


A iniciativa do governo Lula de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a derrubada do decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional se tornou mais um ponto de instabilidade na relação da gestão com o Legislativo, que segue investindo em diferentes frentes para tentar manter as mudanças. O ponto mais sensível para o Planalto continua sendo lidar com o centrão, segmento que concentra a maior parte das cadeiras na Câmara e no Senado, e que agora também se mobiliza para acionar o Supremo e advogar em defesa da invalidação da norma. Com a transferência do embate para a arena do Judiciário, a Corte agora representa o fiel da balança em meio ao cenário de aridez que hoje marca a relação entre governo e parlamentares.

Do lado do centrão, oito siglas – PP, União Brasil, PRD, PSDB, Solidariedade, Avante, Podemos e Republicanos – devem ingressar, ainda nesta semana, com uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) com o argumento de que o Legislativo teria agido dentro da legalidade ao derrubar a medida do presidente da República. O grupo reúne cerca de 200 deputados, portanto, mais de 30% das cadeiras da Câmara. A iniciativa repete a estratégia do governo de jogar o Judiciário para o centro da queda de braço, o que abre a expectativa de novos embates ao longo das próximas semanas.


“O sentimento é ruim, e o governo acaba errando mais ainda. O Psol já havia judicializado [a questão]. Por que o governo quis judicializar? Para mostrar para sua base? É um tiro no pé. Ele mesmo está declarando guerra com o Congresso. O ambiente vai ficar mais pesado”, disse, na última terça (1º), o líder do Republicanos, Gilberto Abramo (MG), em entrevista ao jornal O Globo. Correligionário do presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), Abramo e aliados do centrão têm dito, nos holofotes e nos bastidores, que a iniciativa do governo de investir na judicialização do caso testa os limites da relação com os parlamentares, deixando ainda mais movediço o terreno para a consolidação de novas costuras políticas.

No STF, tramitam ações sobre o tema apresentadas pelo Psol, pelo governo e pelo PL. Alegando que a iniciativa do governo seria uma afronta à Constituição porque o tema deveria ser regulado por meio de lei, este último pede a suspensão do decreto presidencial sobre o IOF até que a Corte julgue o mérito do caso. Já a gestão Lula, representada no Supremo pela Advocacia-Geral da União (AGU), argumenta que a iniciativa do Congresso teria violado os princípios da separação dos Poderes e da legalidade tributária. A AGU sustenta ainda que a iniciativa do Legislativo representa uma perda de cerca de R$ 12 bilhões em arrecadação em 2025, trazendo “riscos fiscais graves ao Estado brasileiro”.


Já o Psol pede a suspensão do Decreto Legislativo nº 176/2025, texto aprovado pelo Legislativo que derrubou a norma do governo, até que a Corte analise o mérito do debate. “Um projeto de decreto legislativo (PDL), que foi o que nós votamos, só pode ser aprovado [pelo Congresso] quando o Poder Executivo faz algo que ele não pode fazer. Nós não votamos uma lei sobre o IOF. Votamos um PDL que susta um decreto do governo federal”, argumenta o deputado Tarcísio Motta (RJ), um dos vice-líderes da bancada do Psol.

“Mas como é que o Congresso Nacional pode revogar um decreto do Poder Executivo? Apenas quando esse decreto é ilegal, ou seja, quando ele exorbita e faz algo que o Poder Executivo não pode fazer. Aí a pergunta que cabe é: o Poder Executivo podia, naqueles termos do decreto, ampliar o IOF para aquelas operações financeiras específicas? Podia. Portanto, o governo não fez nada de ilegal e não era possível um PDL. O Congresso pode estabelecer outros limites de cobrança para o IOF, uma outra sistemática, por exemplo. Ele poderia até abolir o IOF, mas isso por um projeto de lei, não por um projeto de decreto legislativo que sustava um decreto do Poder Executivo”, continua Motta, ao expor os argumentos do partido contra a iniciativa do Legislativo.


O psolista ressalta que a disputa em torno do IOF tem contornos além dos que estão nos discursos feitos pela oposição e pelos demais parlamentares que apoiaram a derrubada da norma editada pelo Planalto. “O que aconteceu é que, para proteger os mais ricos, que são os que pagariam por esse aumento do IOF, a direita, a extrema direita, o centrão e até mesmo alguns partidos da base governista, como o PDT e o PSB, mesmo sabendo que não poderiam usar esse instrumento, utilizaram o PDL para pressionar o governo a liberar as emendas parlamentares. Esse PDL é inconstitucional, por isso fomos ao STF.”
Crise

Para o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Rogério Correia (PT-MG), o conflito em torno do IOF não poderia ser visto como o centro de uma crise entre Executivo e Legislativo. “A crise não é por causa dessa questão do IOF. Isso aí o Congresso Nacional fez porque já tem uma crise com o presidente Lula e tem uma estratégia que é a que o centrão está querendo colocar para a disputa de 2026. O centrão quer se aliar à extrema direita visando 2026, o que, aliás, é uma estratégia perigosa”, salienta o petista.

Defensor da judicialização do caso do IOF, Correia avalia que o governo “não tinha saída”. “Eu acho que o presidente Lula escolheu agora dizer claramente ao Congresso Nacional que ele não vai fazer aquilo que não é do seu programa e, com isso, vai dialogar com o povo brasileiro de uma maneira mais clara. Acho que o presidente está certo, até porque a disputa de 2026 realmente já começou, e eles só pensam nisso. Então, se a estratégia do centrão é buscar um candidato para a extrema direita, a estratégia do PT e também a estratégia do presidente Lula é não permitir que a extrema direita volte a governar o Brasil e, portanto, o presidente precisa mostrar as diferenças e se colocar nessa conjuntura diretamente com as reivindicações que o PT tem e as reivindicações populares.”

A conjuntura da relação entre governo e Congresso Nacional azedou especialmente pelo fato de a derrubada do decreto presidencial ter sido precedida de uma reunião em que lideranças da gestão e do Legislativo haviam discutido medidas alternativas que pudessem viabilizar o cumprimento da meta fiscal deste ano. Com isso, governistas chegaram a falar em “traição” por parte de Hugo Motta e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que têm a prerrogativa de colocar ou não uma pauta em votação. Apesar disso, sob os holofotes, lideranças do governo têm evitado falar em crise na relação com os parlamentares.

“Acho que por ora foi uma crise pontual. Esperamos que não se agrave. A gente espera que as coisas se restabeleçam dentro da normalidade, dentro do processo democrático, dentro de um diálogo, mesmo havendo divergências de posições, de ideias e de projetos. Não há problema nenhum ter divergência. Mas o que importa é um respeitar o outro”, disse ao Brasil de Fato o 1º vice-líder do governo na Câmara, Alencar Santana Braga (PT-SP). Questionado se vê possibilidade de a gestão ainda sedimentar uma relação mais sadia e estável com o Legislativo, o petista diz ter confiança nisso.

“Pelo menos com uma parte do Congresso eu acho que sim. Quem é oposição vai querer sempre botar fogo e criar problema. Não há responsabilidade alguma [destes] com o país, mas creio que com uma parte isso ainda é possível. Acho que ainda tem muito tempo pela frente e eu diria que, para a parte do Congresso que é mais ponderada, razoável e responsável, não interessa uma crise com o Executivo. Pelo menos isso seria o normal”, finaliza Alencar.

A análise da relação entre governo e Congresso foi tema do episódio do videocast “Três por Quatro”, desta quinta-feira (3).
https://youtu.be/DJsvY-2eqAM

Editado por: Maria Teresa Cruz



A Câmara Municipal de Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa, deve lançar um edital de novo concurso público nas próximas semanas. De acordo com informações preliminares, a expectativa é que sejam oferecidas 21 vagas com salários de até R$ 3,5 mil.

As vagas contemplam cargos de níveis fundamental, médio e superior para ocupar cargos nos setores administrativos e operacionais da Casa Legislativa.

O presidente de Câmara de Bayeux garantiu que estudos estão sendo realizados para realização do certame e que concurso será viável devido repasse de recurso do poder executivo municipal.

“É a primeira vez que a Câmara irá realizar um concurso em Bayeux. Estamos fazendo esses estudos baseado nesse trabalho que o executivo está realizando com o legislativo, em repassar esse montante”, disse.

Estão previstas vagas para os seguintes cargos:

1 Copeira
3 Auxiliares de Serviços Gerais
4 Vigilantes
1 Motorista
2 Recepcionistas
2 Bombeiros Civis
2 Assistentes Administrativos
1 Profissional de Recursos Humanos (RH)
1 Responsável pelo Patrimônio
1 Redator
1 Controlador Interno
1 Arquivista
1 Intérprete
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