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Projeção leva em conta que tanto ele, caso empossado, quantos os demais ministros da atual composição permaneçam até a aposentadoria compulsória



Em todo o período republicano, o advogado-geral da União Jorge Messias, de 45 anos, pode vir a se tornar o sexto ministro mais longevo do STF (Supremo Tribunal Federal), caso tenha sua aprovação ao cargo concretizada, mostra levantamento da reportagem.

A projeção leva em conta que tanto ele, caso empossado, quantos os demais ministros da atual composição permaneçam no posto até a data limite para aposentadoria aos 75 anos.

Nascido em fevereiro de 1980, o atual chefe da AGU poderia ficar na corte até o começo de 2055, quando completaria aproximadamente 29 anos no posto -cálculo exato que dependeria da data da posse.

Já o primeiro lugar desta lista, em 134 anos de história da corte, pode ficar com Dias Toffoli, que chegaria ao marco de 33 anos no tribunal, caso se aposente na data limite. Dentre os 161 ministros que já deixaram a corte, apenas cinco ficaram por mais de 25 anos no tribunal.

Na composição atual, já há seis magistrados que potencialmente podem ampliar esta categoria: além de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques e André Mendonça. Com Messias, o grupo iria para 7, dentre 11 ministros.

Os outros dois nomes que também foram cotados para a vaga aberta pela saída de Luís Roberto Barroso, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o chefe do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, têm idades próximas a de Messias e também poderiam completar mais de quarto de século na corte.

Considerando os ministros do período Republicano que já deixaram a corte, o recorde de tempo é dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio, que ficaram ambos pouco mais de 31 anos.

Antes deles, os mais longevos estiveram no tribunal até a década de 1920, em uma época em que a Constituição nem sequer previa uma data limite para que os ministros deixassem a corte.

Herminio do Espirito Santo, nomeado por Floriano Peixoto em 1894, ficou no tribunal até 1924, quando faleceu aos 83 anos. Ele é seguido por André Cavalcanti, que também deixou o tribunal por motivo de falecimento-nomeado em 1897 por Prudente de Moraes, ele deixou a corte em 1927, perto de completar 93 anos de idade. Messias poderia vir na sequência desta lista.

Instituído com este nome pela Constituição de 1891, o STF inicialmente não tinha uma regra de aposentadoria compulsória por idade, o que só viria a ser introduzido pela Constituição de 1934.

Segundo publicação do Supremo que resgata a trajetória da regra, foi a Carta de 1946 que passou a prever a idade de 70 anos como limite. Mantido pela Constituição de 1988, esse teto só teria sido alterado em 2015, quando o Congresso aprovou a chamada PEC da Bengala.

Uma parcela de cinco anos, portanto, da potencial longevidade dos ministros atuais e dos que deixaram a corte nos últimos anos pode ser atribuída a esta alteração. Na época, o novo teto impediria na prática que a então presidente Dilma Rousseff (PT) fizesse novas cinco indicações em seu segundo mandato. Além desta extensão, porém, os indicados com potencial de ficar mais tempo na corte foram também indicados mais jovens que muitos de seus pares.

Dos 31 ministros nomeados desde 1985, foram dez os indicados que tinham menos de 50 anos. Seis deles correspondem aos membros da atual composição que poderão ficar mais de 25 anos com a toga – indicado quando tinha 41 anos, Toffoli era o mais novo de todos ao tomar posse.

Outros dois nomes são Celso de Mello e Marco Aurélio, atuais recordistas em tempo na corte. E completam a lista os ministros Joaquim Barbosa e Francisco Rezek, que, apesar de indicados nessa faixa etária, optaram por deixar o tribunal antes.

Rezek, inclusive, chegou a compor a corte por duas vezes. Indicado ainda na ditadura, ele saiu do tribunal sete anos mais tarde para integrar o governo de Fernando Collor. Nomeado novamente, voltou a deixar corte, após menos de cinco anos no cargo. Já Barbosa, deixou a corte aos 59 anos, depois de 11 anos no posto.

Além deles, outros indicados já na redemocratização optaram por adiantar a aposentadoria, como Ellen Gracie e Nelson Jobim. Assim como há dois ministros que morreram: Teori Zavascki e Menezes Direito.

Olhando para todo o período republicano, a professora de direito da UFPR (Universidade Federal do Paraná) Heloisa Câmara destaca que há também aqueles que deixaram a corte antes do previsto, mas não por vontade própria.

Ela relembra os três ministros aposentados pela ditadura militar por decreto, na esteira do AI-5 (Ato Institucional nº 5), assim como outros seis ministros foram removidos por Getúlio Vargas. “Então, foi utilizado o mecanismo da aposentadoria compulsória como uma maneira de intervir no tribunal, de maneira bem direta”, diz ela, que fez sua tese de doutorado sobre o STF na ditadura militar.

“Não é à toa que se estabelece que a pessoa pode ficar até tal período [na corte], porque isso vai garantir a independência para que possa julgar sem que precise ficar agradando ou algo do gênero”, explica.

O professor da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) Luciano Da Ros, por sua vez, que tem entre seus temas de pesquisa carreiras de integrantes da cúpula do Judiciário, reflete que, se o intuito da elite política, ao indicar nomes que ficarão longos períodos na corte, é perpetuar sua influência no tempo, no longo prazo, o resultado pode ser oposto ao pretendido.

“Políticos talvez estejam indicando pensando nessa longevidade da sua influência sobre o tribunal, mas talvez, não intencionalmente, eles estejam contribuindo, curiosamente, para tornar o tribunal ainda mais independente do que ele é”, reflete ele.

“Se a pessoa fica 20 anos no tribunal, vira uma espécie de criatura com interesses próprios ao longo do tempo. Ele se distancia daqueles que o nomearam, que o aprovaram no Senado”, diz Da Ros.


O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Estado, Lucas Ribeiro (PP), revelou, nessa terça-feira (30), que considera como traição a “mudança de postura” de Cícero Lucena ao se tornar pré-candidato ao Governo e oficializar sua saída da base governista.

A declaração foi feita em entrevista ao HojePOD, da Rede Ita, onde Lucas relembrou articulações internas envolvendo o governador João Azevêdo (PSB) e a construção da base aliada.

“Todo mundo viu o que aconteceu, a mudança de postura, de partido, de lado. Se juntando, inclusive, com pessoas que ele acusava de serem aquelas que tinham ajudado a realizar aquela operação que aconteceu durante a campanha. Então, é algo realmente inexplicável para a gente”, revelou.

“Considero [traição]. Por tudo que eu historiei aqui, não encontro outro adjetivo. Então, acho que isso foi, no mínimo, isso. Acho que abalou a confiança, isso abala a confiança. Mas, seguimos, né? Sujeitos a todo tipo de atitude, onde nós estamos”, acrescentou.


Ribeiro ainda lembrou que, em diversas reuniões realizadas ao longo do período, Cícero teria reafirmado que não seria candidato, admitindo apenas a possibilidade de indicar um espaço na chapa para seu filho, Mersinho Lucena.

“Ele próprio disse que não era candidato, que se contentaria com a indicação de um espaço na chapa, um espaço na chapa para o filho dele e, naquele momento, foi até interessante que o presidente Adriano Galdino, talvez, não sei se isso foi publicizado, ele disse a Cícero: você é mais candidato que todo mundo aqui.Adriano é muito sincero, muito sincero”, declarou.

 A política em Brejo dos Santos, Paraíba, passou por mudanças recentes com a eleição de Luciene (PSB) como prefeita no primeiro turno das eleições de 2024 .

 


Panorama Político Atual

 

- Eleição da Prefeita: Luciene, do PSB, foi eleita com 52,60% dos votos válidos nas eleições de 2024. Dr. Sandrinho (União) obteve 47,40% dos votos .

- Câmara Municipal: A cidade elegeu 9 vereadores para o mandato de 2025 a 2028. Alberison Alves (PSB) foi o candidato mais votado, com 758 votos .

- Composição da Câmara: A maioria dos vereadores eleitos é do PSB, com outros representantes do PDT .

 

Desafios e Perspectivas

 

- Concurso Público: A Justiça determinou a realização de concurso público para preencher cargos efetivos, visando reduzir as contratações temporárias consideradas irregulares .

- Transparência: A administração municipal deve garantir a transparência na gestão fiscal, disponibilizando informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira .

 

A política em Brejo dos Santos está sujeita a futuras eleições e decisões administrativas que podem influenciar o cenário local.



Presidente do PSD na Paraíba afirmou que não faz questão de manter sua candidatura caso isso prejudique a unidade da oposição



O presidente do PSD na Paraíba, Pedro Cunha Lima, admitiu que pode abrir mão de sua candidatura ao governo do Estado em 2026, caso isso fortaleça a chapa de oposição. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Correio Debate, da rádio Correio 98FM, desta terça-feira (21).

Além de Pedro, o senador Efraim Filho (União Brasil) e o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), também são pré-candidatos que pretendem disputar as eleições em oposição ao grupo do governador João Azevêdo. No entanto, esse cenário de três candidaturas pode mudar até o ano que vem.

Segundo o representante do PSD, ele não faz questão de manter sua candidatura caso isso prejudique a unidade da oposição.

“Continuo como candidato, sigo firme. Agora, não tenho fixação por cargo, não serei candidato a todo custo, não sou candidato de mim mesmo. Não tenho essa história de ter que estar em um mandato ou em algum cargo. O que eu não abro mão é de uma luta. Se o cenário de oposição se movimentar em torno de Efraim ou de Cícero, tenho conversado com a nossa base política e, vivendo esse instante de crescimento, tenho apelado para todos é que a gente preserve a nossa unidade”, afirmou o político.

Pedro Cunha Lima já disputou o governo da Paraíba nas eleições de 2022. Naquela ocasião, chegou ao segundo turno com 47,49%, mas acabou derrotado pelo atual governador, João Azevêdo (PSB).


A partir deste sábado (18) João Azevedo ficará afastado do cargo para um momento de descanso.



O governador da Paraíba João Azevêdo transmitiu, nesta sexta-feira (17), o cargo para o vice-governador Lucas Ribeiro, que ficará à frente do Governo da Paraíba até 28 de outubro.

A partir deste sábado (18) João Azevedo ficará afastado do cargo para um momento de descanso.

“Eu tenho plena convicção de que o vice-governador manterá o ritmo de entregas de obras e de políticas públicas. A Paraíba continuará em boas mãos com o anúncio de novas ações também”, frisou.



Projeto prevê benefício gradual para faixa de renda até R$ 7.350
Do R7
02/10/2025 06:30




Por 493 votos a favor e nenhum contrário, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1°) um projeto de lei que amplia a isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5.000. Todas as bancadas da Casa orientaram voto sim ao texto.

A adequação na faixa de isenção foi proposta pelo governo. Além de definir que não vai mais haver mais cobrança de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000, o projeto traz uma isenção parcial para pessoas com salários entre R$ 5.001 e R$ 7.350.

A previsão, segundo o relatório apresentado pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), é de que a isenção total beneficie 14 milhões de pessoas, enquanto a cobrança parcial alcance 500 mil.

A readequação tributária tem um custo estimado de R$ 25 bilhões, segundo o Ministério da Fazenda. Para compensar esses valores, uma das alternativas do projeto é a taxação adicional aos super-ricos.

Essa mudança prevê uma cobrança gradual para quem recebe a partir de R$ 50 mil por mês, ou R$ 600 mil por ano. A alíquota pode alcançar 10% para rendimentos iguais ou superiores a R$ 1,2 milhão por ano.

A cobrança é prevista com a criação do IRPFM (Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas Mínimo).

O relatório de Lira diz que essa tarifa será cobrada “de modo proporcional ao valor dos rendimentos apurados até o limite de 10%”. “Quando o valor dos rendimentos for igual ou superior a R$ 1,2 milhão, a alíquota será de 10%”, diz o texto.

Conforme o parecer, governo vai ter de enviar uma politica publica todo ano para a correção da tabela do IR.
Sem apreciação de destaques

O projeto recebeu quase cem emendas, mas Lira acatou apenas quatro. As demais poderiam virar destaques ao texto. Após a votação do texto-base, contudo, não houve apreciação de destaques.

“Passamos o dia conversando com líderes da oposição, do governo, da base, para que a gente conseguisse construir, das 99 emendas, alguns destaques e, destes destaques, saímos construindo ali junto com todos a votação por unanimidade”, comemorou Lira.




O avião que transportava o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, precisou fazer um pouso de emergência na manhã deste sábado (27), nas proximidades do município de Alagoa Grande, no Brejo paraibano.

A aeronave apresentou uma pane técnica durante o voo. Apesar do susto, Cícero, seus assessores e o piloto passam bem e não houve feridos.

O prefeito estava em agenda pelo interior do estado, como parte das articulações de sua pré-candidatura ao Governo da Paraíba em 2026.
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