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A indenização é por dano moral e material coletivo

A Justiça Federal condenou o dentista Temístocles Barbosa Freire a pagar R$ 429 mil pela caça e abate ilegal de animais silvestres, inclusive espécies ameaçadas de extinção, no Acre. A indenização é por dano moral e material coletivo. Ele está com imóveis e veículos bloqueados por ordem judicial. Cabe recurso.


A sentença também determina que, se voltar a caçar, o dentista terá que pagar multa de R$ 100 mil por vez. O dinheiro será revertido para o Fundo Nacional do Meio Ambiente.

Freire foi alvo da Operação Mustache. A Polícia Federal chegou a fazer buscas no consultório do dentista. A investigação concluiu que ele seria o líder de um grupo de caça ilegal no Acre. Os investigadores descobriram armas, veículos adaptados e cachorros treinados para a caça de animais silvestres.

"A prática foi comprovada por meio de fotos, documentação, vídeos e mensagens de celular trocadas com outros integrantes do grupo", informou o Ministério Público Federal.

A Procuradoria no Acre afirma que 48 animais teriam sido abatidos pelo dentista e que ele praticaria a caça ilegal desde 1987. Os procuradores pediam que ele fosse condenado a pagar R$ 5 milhões. A defesa alegou no processo que os abates não foram comprovados e que o valor cobrado era "desproporcional".

A juíza Luzia Farias da Silva Mendonça, da 2.ª Vara Federal Cível do Acre, concluiu que ficaram provados os abates de 12 onças-pintadas, 14 capivaras, sete porcos-do-mato e dois veados-vermelhos.

"A autoria e materialidade dos referidos abates foi analisada de maneira pormenorizada, inclusive com oitiva de testemunhas e interrogatório dos envolvidos. Além disso, trata-se de critério aceito pelo próprio réu como correto", escreveu.

Além da ação cível, a investigação também deu origem a dois processos na esfera penal, que ainda não foram julgados.

Defesa

A reportagem entrou em contato com a defesa de Temístocles Freire e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.


"Nós vamos apurar as condutas individualmente e, havendo a responsabilização, vamos aplicar sanções como deve ser", disse Tarcísio

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta quarta-feira, 29, que o governo do Estado vai punir individualmente metroviários que descumpriram a escala de trabalho determinada pela Justiça do Trabalho na terça-feira, 28, quando a categoria participou de greve unificada em protesto contra a privatização de serviços do Metrô, da CPTM e da Sabesp. Servidores das três empresas participaram da greve, mas a adesão mais significativa ocorreu no Metrô.


"Nós vamos apurar as condutas individualmente e, havendo a responsabilização, vamos aplicar sanções como deve ser, porque ordem é ordem e o pessoal tem de cumprir. O direito deles termina onde começa o dos outros", disse Tarcísio.

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho determinou o funcionamento mínimo de 85% do contingente de trabalhadores da CPTM e 80% dos serviços do Metrô na terça-feira, 28, nos horários de pico. A determinação valia para os períodos das 4h às 10h e 16h às 21h na CPTM e 6h às 9h e das 16h às 18h no Metrô.

Para os outros horários, a Justiça determinou a operação de 60% nos serviços da CPTM e no Metrô. Em caso de descumprimento, as multas diárias previstas eram de R$ 600 mil para os sindicatos dos ferroviários e R$ 700 mil para o sindicato dos metroviários.

"A Sabesp funcionou praticamente 100%, tivemos uma baixíssima adesão, menos de 2% (dos funcionários) da Sabesp", disse o governador. "Na CPTM, tivemos o cumprimento do que a Justiça determinou, então a empresa funcionou com o efetivo que tinha de funcionar", seguiu.

"O grande problema é o Metrô. Ali, você teve uma adesão mais forte, as pessoas não cumpriram mais uma vez a decisão judicial", disse Tarcísio. "A partir disso, vamos avaliar a conduta, vamos ponderar. Entendo que há uma infração, um descumprimento de dever funcional, uma indisciplina. Aí, vamos ponderar a legislação, os limites legais, a razoabilidade, e aplicar as sanções dentro de uma graduação, para que a gente não tenha essa indisciplina generalizada."

A greve conjunta dos funcionários do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), que afetou parcialmente o funcionamento das linhas do transporte sobre trilhos na Grande São Paulo, durou até a meia-noite da terça-feira.

A paralisação foi em protesto ao plano de privatizações do governo do Estado, o que inclui a Sabesp - o projeto de venda da estatal de saneamento está em debate na Assembleia Legislativa -, e linhas de trens e de metrô. Os sindicatos afirmam que as concessões precisam ser melhor discutidas com a sociedade.

"Direito de greve é legítimo? Ok, questionável no caso, porque privatização, jurisprudência é pacífica, no que diz respeito a esse tema. Não é um tema passível de acordo. Estamos atrasando o salário deles? Não. Estamos pagando, estão recebendo em dia, não tem questão trabalhista na mesa. Aí, aplicam multa ao sindicato, mas eles nunca pagam, então a gente vai modular isso a partir de agora. A gente não pode permitir algazarra", finalizou Tarcísio.


Mali estava no Jardim Zoológico de Manila há mais de 40 anos

Morreu a elefanta Mali, considerada por vários ativistas como uma das "mais tristes" do mundo. O animal morreu, na terça-feira (28), no Jardim Zoológico de Manila, nas Filipinas, onde viveu quase toda a sua vida sozinha.
O anúncio da morte de Mali foi feito pela presidente da Câmara de Manila, Honey Lacuna, numa conferência de imprensa, na qual referiu que as visitas ao jardim zoológico para ver o animal eram das memórias mais felizes da sua infância.

Segundo a BBC, a elefanta começou a esfregar constantemente a tromba contra uma parede, na sexta-feira, dando indícios de que estaria sofrendo, revelou o veterinário chefe do jardim zoológico, Dr. Heinrich Patrick Peña-Domingo.

Já na terça-feira, Mali ficou apenas deitada com a respiração ofegante. Ainda recebeu tratamento, mas acabou morrendo ao final do dia. A autópsia revelou que Mali tinha câncer em alguns órgãos e um bloqueio na aorta.

Mali, cujo nome completo é Vishwa Ma'ali, nasceu no Sri Lanka mas em 1981, quando tinha apenas 11 meses, foi oferecida pelo governo à então primeira-dama das Filipinas, Imelda Marcos. Na época, o Jardim Zoológico de Manila acolhia outro elefante, Shiva, que morreu em 1990. Desde então, Mila ficou sozinha.



O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) interditou eticamente o Hospital Bento de Oliveira Forte, em Belém do Brejo do Cruz, no Sertão paraibano, por falta de médicos no local.



Em vistoria realizada nesta quinta-feira (30), a equipe de fiscalização do CRM-PB constatou que havia dois pacientes internados sendo acompanhados pela equipe de enfermagem.

Conforme o Conselho, com a interdição, que terá início a 0h desta sexta-feira (1º de dezembro), os pacientes terão que ser transferidos para outro local.



Informações com Portal Correio

SetCamp e concessionárias preparam 10 veículos iluminados para as festas de fim de ano; ação tem apoio da Emdec


Os ônibus natalinos circularão a partir do anoitecer em Campinas. Fotos: Divulgação





As ruas de Campinas ganharão mais brilho e alegria, a partir desta sexta-feira (1), quando dez ônibus iluminados com luzes de led passarão a operar no transporte urbano. O clima de Natal e de Ano Novo estará presente todos os dias, até o final de 2023, ao anoitecer e também nas primeiras horas da manhã, no início da operação.

São dez coletivos nas ruas, sendo um da Pádova, um da Onicamp, e dois de cada uma das outras operadoras: VB1, VB3, Expresso Campibus e Itajaí. A iniciativa é em conjunto com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros da Região Metropolitana de Campinas (SetCamp) e conta com o apoio da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec).



“Esta é uma forma de mostrar a nossa gratidão a todas as pessoas que utilizam ônibus na cidade e também é a nossa contribuição para tornar as ruas mais bonitas e alegres neste fim de ano”, explica Paulo Barddal, diretor de Comunicação e Marketing do SetCamp.

Para o presidente da Emdec, Vinicius Riverete, “é um gesto singelo e festivo, uma forma de levar o espírito natalino para o dia a dia dos usuários do transporte coletivo neste final de ano. E que se soma às diversas medidas adotadas ao longo do ano em benefício dos passageiros, com destaque para a ampliação da operação do BRT Campo Grande e Ouro Verde”


Na Onicamp, o ônibus iluminado vai operar na linha 413 – Jardim São José × Centro Circular.

Na VB1, os ônibus iluminados vão rodar nas linhas 171 – Campinas Shop. / Shop D. Pedro (Inclusivo) e 162 – Jardim Paulicéia (Inclusivo).

Na VB3 e na Pádova, os veículos rodarão em escala de revezamento nas diversas linhas atendidas pelas duas operadoras. O mesmo será feito na Expresso Campibus, exceto nas linhas que atendem o BRT.

Já os ônibus iluminados da Itajaí vão operar nas linhas BRT 20 e 21.


Tags: campibus Campinas

 



Pedido de reunião com a Secretaria de Saúde acontece após divulgação de Carta Aberta sobre o assunto


O prefeito de Campinas, Dário Saadi, solicitou nesta quinta-feira (30), uma reunião com a secretária de Estado da Saúde, Eleuses Paiva, para discutir a ampliação de vagas para a hemodiálise na cidade.


O pedido acontece depois da divulgação de uma Carta Aberta sobre o assunto de autoria da jornalista Kátia Fonseca. O texto intitulado “Quem olhará por nós” foi respondido pela Secretaria de Saúde (veja publicação abaixo).

A Prefeitura afirma que o procedimento é considerado de alta complexidade e, por isso, é de responsabilidade do Estado ofertar o tratamento.

No entanto, diz a Administração, a cidade disponibiliza 253 vagas no SUS municipal por meio de convênios com o Hospital da PUC e a Beneficência Portuguesa. Esses espaços estão 100% ocupados. “Campinas é uma referência em Saúde e, por isso, recebe muitos pacientes de outros municípios”, justifica a Prefeitura.


Prefeito diz estar atento à situação

“Há várias semanas estou acompanhando a situação de sobrecarga na hemodiálise em Campinas e região. O município ampliou ao máximo as vagas para atender os pacientes daqui e de outras cidades. Esperamos contar com a compreensão do Estado para resolver essa situação o mais rápido possível. A demanda pela hemodiálise aumentou bastante depois da pandemia”, disse Dário.


Segundo a Prefeitura, a média mensal de solicitações de janeiro a outubro deste ano foi de 28,5. Antes da pandemia, o índice era de 15,6.

“Para não desassistir os pacientes, a alternativa é internar as pessoas para que recebam o tratamento nos hospitais. Neste momento, 18 pessoas estão internadas em leitos municipais para realizar o procedimento, sendo 11 pacientes de Campinas e sete de outras cidades”, completa a Administração.






Pelo segundo mês seguido, o benefício teve um adicional para mães de bebês até seis meses de idade

ACaixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de novembro novo Bolsa Família. Recebem nesta quinta-feira (30) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

Pelo segundo mês seguido, o benefício teve um adicional para mães de bebês até seis meses de idade. Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destinou R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.



Além do novo adicional, o Bolsa Família pagou um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício subiu para R$ 677,88. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 21,18 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,26 bilhões.

De 11 a 15 de outubro, ocorreu a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, que integra os dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 571,34 mil famílias foram excluídas do programa em novembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 260 mil famílias passaram a fazer parte do programa em novembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,66 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Cerca de 2,54 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,52.

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em dezembro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.



Ao ver o Flamengo perder para o Atlético-MG e o Botafogo apenas empatar com o Coritiba, o Palmeiras aproveitou a ótima oportunidade de abrir margem na liderança e goleou o América-MG por 4 a 0. Isso permite ao Verdão vencer o título já no próximo final de semana, na 37ª rodada.

A sequência do G6 é a seguinte: Palmeiras é o líder com 66 pontos, seguido de Botafogo (63), Atlético-MG (63), Flamengo (63), Grêmio (59) e Red Bull Bragantino (59). Nesta quinta-feira (30), ainda pela 36ª rodada, o Imortal recebe o Goiás, enquanto o Massa Bruta joga em casa com o Fortaleza. Ambas as equipes podem ir a 62 pontos.

Entre os postulantes ao título, o Galo abre a 37ª rodada no sábado, às 21h, contra o São Paulo, no Mineirão. Já no domingo, Flamengo x Cuiabá e Palmeiras x Fluminense acontecem às 16h, enquanto Botafogo x Cruzeiro, Red Bull Bragantino x Coritiba e Grêmio x Vasco, às 18h30.

De que o Palmeiras precisa para ser campeão no domingo?

Caso vença o Fluminense em casa, o Palmeiras irá a 69 pontos e não precisará se preocupar com os resultados de Grêmio e Red Bull Bragantino, mesmo que vençam nesta quinta, pois as chances deles alcançarem o líder acabariam. Além disso, Botafogo, Atlético-MG e Flamengo não podem vencer.

Se empatar com o time de Diniz, o Verdão somará 67 pontos e precisará torcer obrigatoriamente por derrotas de Galo, Glorioso e Rubro-Negro. Caso Imortal e Massa Bruta vençam nesta quinta, eles teriam de empatar ou perder seus jogos.

Por fim, uma derrota para o Fluminense no Allianz Parque deixará o título para a rodada final, independentemente dos outros resultados, já que, no mínimo, a diferença seria de três pontos. Os jogos da rodada final acontecem simultaneamente a partir das 21h30, na quarta-feira. Entre os postulantes à taça, as partidas são: Cruzeiro x Palmeiras, Inter x Botafogo, Bahia x Atlético-MG, São Paulo x Flamengo, Fluminense x Grêmio e Vasco x RB Bragantino.

E se o título ficar para a 38ª rodada?

O cenário da tabela depende de cada jogo. Pode ser que apenas um time esteja brigando com o Palmeiras pela taça, ou até mesmo todos eles. Depois da diferença no número de pontos, os critérios de desempate do Campeonato Brasileiro são, em ordem: 1°) maior saldo de gols; 2º) maior número de gols feitos; 3°) confronto direto; 4°) menor número de cartões vermelhos recebidos; 5°) menor número de cartões amarelos recebidos; 6°) sorteio. No critério de confronto direto, é feita uma soma dos jogos de turno e returno. Para casos de empate de critérios prévios com mais de duas equipes, o confronto direto não é considerado.



Cerimônia de entrega dos certificados foi nesta terça-feira (29/11)

Hortolândia trabalha continuamente para aprimorar o atendimento humanizado na rede municipal de saúde. A humanização ajuda na recuperação mais rápida dos pacientes. É por isso que o município promove capacitações sobre o tema para as equipes de saúde. Nesta terça-feira (28/11), a Prefeitura fez a entrega do certificado de conclusão para os servidores que participaram da formação sobre atendimento humanizado. O evento contou com a participação do secretário Dênis André José Crupe.

A formação foi ministrada para cerca de 200 servidores que atuam na recepção de unidades de saúde. As aulas, em formato presencial e on-line, foram iniciadas em setembro deste ano.

A diretora de Atenção Primária da Secretaria de Saúde, Cilene Mantuan, explica que a formação foi para os profissionais de recepção uma vez que esse setor é o primeiro a fazer o acolhimento aos pacientes. “A recepção é a entrada para o sistema municipal de saúde. Por isso, é importante que os servidores de recepção estejam aptos a escutar e fazer o primeiro acolhimento à população”, salienta a diretora. De acordo com a Secretaria de Saúde, a ideia é que a formação seja ministrada também para profissionais das demais áreas de saúde do município.


Evento faz parte do calendário do encerramento do esporte em Hortolândia neste ano

O calendário esportivo de Hortolândia está chegando ao final, mas as competições oficiais continuam nos momentos decisivos. Neste domingo (03/12) às 9h, o Ginásio Poliesportivo Victor Savala recebe a final da Copa Municipal de Futsal. A equipe do Falcões enfrenta o Vila Real. A partida será aberta ao público que quiser acompanhar a decisão.

"Este evento faz parte das festas de encerramento do calendário. Também no domingo, a cidade será sede de uma importante etapa do Campeonato Paulista de taekwondo no Centro de Lutas. Já em Americana, as meninas do basquete também enfrentarão um grande desafio", comenta o secretário de Esporte e Lazer, Gleguer Zorzin.

Recesso escolinhas

As aulas do
Projeto Escolinhas Esportivas, da Administração Municipal, entram no recesso das férias escolares a partir do dia 15 de dezembro. Os treinos serão retomados no ano que vem para mais de 6 mil alunos em 30 diferentes modalidades esportivas.

Localização

Ginásio Poliesportivo Victor Savala

Endereço: Rua Aguinaldo Gomes Cardoso, nº 500, Jardim Nossa Senhora de Fátima, nas dependências do Parque Socioambiental Dorothy Stang.

Telefone: (19) 3965-5951
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