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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou neste domingo (14) o governo de Israel por novo ataque à Faixa de Gaza. Em manifestação nas redes sociais, Lula pediu que líderes políticos mundiais não se calem diante do “massacre interminável”.

“O governo de Israel segue sabotando o processo de paz e o cessar-fogo no Oriente Médio. O mais recente bombardeio promovido na Faixa de Gaza vitimando centenas de inocentes é inadmissível. Agora com mais de 90 vítimas fatais e quase 300 feridos em tendas que abrigavam crianças, idosos, mulheres”, lamentou o presidente, se referindo a ataque ocorrido neste sábado em zona de designação humanitária Al-Mawasi, em Khan Younis.

Para Lula, é “estarrecedor” que o povo palestino continue sendo punido coletivamente, até mesmo em zonas humanitárias delimitadas que deveriam ser protegidas.

“Nós, líderes políticos do mundo democrático, não podemos nos calar diante desse massacre interminável. O cessar-fogo e a paz na região precisam ser prioridades na agenda internacional. Todos os nossos esforços devem estar centrados na garantia da libertação dos reféns israelenses e no fim dos ataques à Faixa de Gaza.”

Violações

Em maio deste ano, o presidente Lula removeu de Israel o embaixador Frederico Meyer, que ocupava o principal posto da representação brasileira em Tel Aviv. Meyer foi transferido para o cargo de representante do Brasil na Conferência do Desarmamento, em Genebra, órgão da Organização das Nações Unidas (ONU). Nenhum diplomata foi indicado para ocupar a embaixada em Tel Aviv.

Desde o ano passado, Lula vem criticando as ações de Israel na Faixa de Gaza, que considera um genocídio contra o povo palestino. Para o governo brasileiro, as ações em Gaza violam sistematicamente os direitos humanos.

O governo israelense nega todas as acusações e diz que tem tomado ações para proteger os civis. O conflito na região se acirrou depois do ataque do Hamas a Israel em outubro do ano passado. Após a ação, Israel iniciou bombardeios na Faixa de Gaza que continuam até hoje e já mataram milhares de pessoas.







Por Agência Brasil

Foto: Reprodução/Redes sociais PRCS


 Um ônibus tombou na BR-230, na altura do distrito de Café do Vento, município de Sobrado, Zona da Mata paraibana. O fato aconteceu no fim da manhã deste domingo (14) e as informações obtidas pelo ParlamentoPB são de que o veículo seguia para o último dia de festa da Vila Sítio São João, em Campina Grande.

Havia 38 passageiros no ônibus. Duas pessoas ficaram feridas. Uma delas teve escoriações e outra fraturou o braço.

O ônibus havia saído de João Pessoa por volta das 9h30 com destino à Vila Sítio São João, em Campina Grande. Já próximo da entrada de Sapé, o pneu dianteiro do veículo estourou e o motorista perdeu o controle da direção. O ônibus, então, tombou no canteiro central da BR-230.

O ônibus está com documentação regular e possui seguro, ainda segundo dados obtidos pelo ParlamentoPB.

 

 





A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) proibiu, a partir desta sexta-feira (5), chefs de cozinha e outros profissionais que manipulam alimentos na Paraíba de usarem barbas e outros adornos, como brincos, anéis, pulseiras, unhas grandes ou postiças no momento em que estivem no exercício de suas atividades profissionais.
A proibição, está em nota técnica publicada pela Agevisa na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.

Na nota, a Agevisa destaca que a jurisprudência brasileira proíbe a determinação de padrão na aparência dos empregados, mas pondera que a promoção e a proteção da saúde da população prevalece neste caso.

“Mesmo não podendo a empresa “determinar um padrão na aparência do empregado, sob pena de violar os direitos de personalidade do trabalhador”, havendo justificativa para a restrição – no caso a norma da Anvisa proibindo o uso de barba por manipuladores de alimentos, “o trabalhador não pode recusar a adequar-se às exigências singulares do ramo em que labora, sob pena de violar obrigação inerente ao contrato de trabalho”, diz trecho da nota técnica.

A nota cita resolução de 2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para justificar a medida e destaca que é papel da Agevisa legislar visando a melhoria das condições higiênico-sanitárias dos serviços de alimentação na Paraíba.

De acordo com a Agevisa-PB, a partir de agora, os órgãos de inspeção sanitária em atividade na Paraíba vão analisar essas questões e que o descumprimento da medida estabelecida vai acarretar em infração a ser punida de acordo com a legislação sanitária vigente. Em casos mais graves, ações cíveis ou penais podem ser abertas contra os infratores.





Imagem: Freepik

 


O deputado federal Gervásio Maia participou esta semana da entrega de uma Unidade Básica de Saúde na cidade de Brejo dos Santos. “É mais saúde, qualidade de vida e respeito as filhas e filhos dessa terra que eu quero tanto bem. Seguimos trabalhando por Brejo dos Santos e por toda a Paraíba”, disse o parlamentar.

Ele participou da inauguração ao lado da prefeita da cidade, Luciene Almeida; do ex-prefeito Luiz Vieira de Almeida, de vereadores, auxiliares, lideranças e da população.


Os estudos serão feitos pela Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo em parceria com o Instituto Butantan

 BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Ministério da Saúde destinou R$ 100 milhões para pesquisas com CAR-T (terapia celular avançada) para tratamento de câncer. Os estudos serão feitos pela Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo em parceria com o Instituto Butantan.

O financiamento faz parte do PAC-Saúde (Novo Programa de Aceleração ao Crescimento). O anúncio foi feito pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha, em evento nesta quarta-feira (20).

Como mostrou a Folha de S.Paulo, a CAR-T utiliza células do sistema imune (conhecidas como linfócitos T) extraídas do paciente e geneticamente modificadas para reconhecer e atacar as células tumorais.

A terapia tem obtido sucesso no tratamento de alguns tipos de câncer do sistema sanguíneo, linfomas e leucemias, mas não há comprovação de eficácia contra tumores sólidos. Nesses casos, as quimioterapias, radioterapias ou tratamentos como imunoterapia tendem a surtir mais efeito.

A técnica tem autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) desde 2021 para o chamado uso compassivo no Brasil. Essa prática é adotada quando não há nenhuma outra abordagem possível e são utilizadas terapias ainda em estudo para tentar salvar a vida do paciente.

Além disso, a agência aprovou em julho de 2022 o primeiro ensaio clínico para desenvolvimento nacional de células CAR-T para tratamento de câncer no Hospital Israelita Albert Einstein.

Os pacientes incluídos no estudo são todos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), e a pesquisa também recebeu apoio financeiro do Ministério da Saúde.
Em geral, pacientes com um câncer muito agressivo, ou que estão com alguma debilitação do sistema imunológico, têm maior dificuldade de gerar uma resposta imune própria, por isso a terapia CAR-T pode ser uma importante aliada.

 

As leis que ele revogou se referem a temas como controles de preços, aluguéis, redes de abastecimento e privatizações de empresas públicas


BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - Sentado no centro de uma mesa na Casa Rosada, rodeado de 12 ministros e membros de seu governo, o presidente ultraliberal Javier Milei anunciou em rede nacional um "megadecreto" que revoga ou altera mais 300 leis para desregular a economia da Argentina.

Depois de fazer uma longa introdução dizendo que o Estado e os políticos são a causa dos problemas do país, ele citou uma lista de 30 dessas normas que ele agora alterou. As leis que ele revogou se referem a temas como controles de preços, aluguéis, redes de abastecimento e privatizações de empresas públicas.

Estão na lista também planos de saúde, farmacêuticas, vinícolas, agências de turismo e até clubes de futebol. Uma das principais mudanças será no setor aduaneiro: "Está proibido proibir exportações na Argentina", disse Milei no texto lido por ele em cerca de 15 minutos.

O anúncio aconteceu horas depois que organizações sociais e algumas centrais sindicais fizeram o primeiro ato contra o seu governo e os duros cortes de gastos que ele prometeu fazer para reduzir o déficit fiscal e a inflação de 161% anuais no país.


A informação foi revelada pela Bloomberg, que destacou que a produção em massa já estava decorrendo


ABloomberg revelou que a Apple já iniciou a produção em massa do Vision Pro, os primeiros óculos de realidade aumentada e virtual da ‘Empresa da Maçã’.
De acordo com a publicação, o objetivo da Apple passa por ter as primeiras unidades prontas até ao final de janeiro - o que significa que o lançamento oficial poderá aconteer durante o mês de fevereiro.


Vale recordar que, quando os Vision Pro foram anunciados, a Apple já havia estabelecido planos para que o lançamento acontecesse no começo de 2024. Ainda houve rumores de que a Apple poderia adiar o lançamento para o final do primeiro trimestre mas, aparentemente, os obstáculos foram removidos e a produção avançou sem problemas.

Resta agora aguardar por notícias da própria Apple para saber quais serão os primeiros países a receber os Vision Pro - cujo preço estará nos 3,499 dólares, isto é, cerca de 19 mil reais.



A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (15), após mais de 30 anos de discussão no Parlamento
Os parlamentares do Congresso Nacional se reuniram nesta quarta-feira (20) para a promulgação da Emenda Constitucional que institui a Reforma Tributária.





A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (15), após mais de 30 anos de discussão no Parlamento, e cria um Imposto de Valor Agregado (IVA), que evita que os impostos sejam tributados várias vezes ao longo da cadeia de produção.

O Congresso optou pelo IVA dual, ou seja, o imposto será dividido em duas partes: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o ICMS (estadual) e o ISS (municipal); e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que vai substituir os impostos federais PIS/Pasep, Cofins e IPI. As novas alíquotas serão implementadas totalmente apenas em 2033.


Com recursos federais, aos valores atuais de R$ 730 bilhões ao longo de 14 anos e orçados por fora dos limites fiscais (Lei Complementar 200/23), a PEC cria dois fundos: um para pagar até 2032 pelas isenções fiscais do ICMS concedidas no âmbito da chamada guerra fiscal entre os estados; e outro para reduzir desigualdades regionais.

Cesta básica


Desde que o assunto vem sendo tratado ao longo das décadas, uma das novidades em relação a todas as versões já apresentadas é a isenção do IBS e da CBS sobre produtos de uma cesta básica nacional de alimentos a ser definida em lei complementar. A cesta deverá considerar a diversidade regional e garantir alimentação saudável e nutricionalmente adequada.



O texto prevê isenções de 100% ou 60% das alíquotas para determinados setores ou tipos de produtos, contanto que aquelas aplicadas aos demais sejam aumentadas para reequilibrar a arrecadação da esfera federativa (federal, estadual/distrital ou municipal/distrital).

Alíquotas regressivas


Quanto ao ICMS e ao ISS, a transição de 2029 a 2032 para sua extinção ocorrerá com diminuição gradativa de suas alíquotas vigentes, reduzindo-se em iguais proporções os benefícios e incentivos vinculados.


Assim, as alíquotas serão equivalentes às seguintes proporções daquelas vigentes em cada ano:
90% em 2029;
80% em 2030;
70% em 2031;
60% em 2032.


A partir de 2033, o ICMS e o ISS serão extintos. O Senado Federal estipulará as alíquotas de referência do IBS. No período de 2029 a 2033, essa alíquota será usada para recompor a carga tributária diminuída dos impostos atuais.

Profissionais liberais


A PEC também remete a uma lei complementar a definição de serviços que poderão ser beneficiados com redução de 30% das alíquotas quando prestados por profissionais cuja atuação é submetida a conselho profissional, como advogados e médicos.


Como os novos tributos, a exemplo do que ocorre hoje, não atingem as empresas do Simples Nacional, serão beneficiados aqueles com faturamento anual acima de R$ 4,8 milhões. A redução de alíquota alcançará ainda serviços de natureza científica, literária, intelectual ou artística.

Alíquota teste


O IBS (estadual e municipal) e a CBS (federal) dependerão de lei complementar para serem criados e sua cobrança terá um ano de teste em 2026, quando a CBS será cobrada com alíquota de 0,9% e o IBS de 0,1%.


Apesar de o IBS ser um tributo estadual/municipal, tanto ele quanto a CBS poderão ser compensados pelas empresas com o devido a título de PIS/Cofins ou PIS-Importação/Cofins-Importação (no caso dos importadores).


Se o contribuinte não conseguir compensar com esses tributos poderá fazê-lo com outros devidos no âmbito federal ou pedir ressarcimento em até 60 dias.
REDAÇÃO BDS


Ele não é visto desde a noite deste domingo (17), quando foi a um show da turnê Tardezinha, do cantor Thiaguinho, na Neo Química Arena

O ex-jogador Marcelinho Carioca estaria desaparecido
Foto: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM @MARCELINHOCARIOCAOFICIAL

A polícia de São Paulo investiga o desaparecimento do ex-jogador Marcelinho Carioca, 51 anos.

Ele não é visto desde a noite deste domingo (17), quando foi a um show da turnê Tardezinha, do cantor Thiaguinho, na Neo Química Arena, estádio do Corinthians na zona leste de São Paulo. As informações são do R7, parceiro nacional do Portal Correio.

O carro de Marcelinho, uma Mercedes Benz cinza, foi encontrado em uma comunidade em Itaquaquecetuba, na região de Mogi das Cruzes. Ao menos duas pessoas teriam sido presas e encaminhadas ao 50º Distrito Policial, do Itaim Paulista.

Movimentações nas contas bancárias do ex-jogador teriam apontado um saque no valor de R$ 30 mil.

Até a publicação deste texto, Marcelinho Carioca não havia sido localizado.

Mais informações em instantes.

 Agentes prenderam cinco pessoas que estariam envolvidas com o sumiço do ex-jogador; o carro dele foi achado em Itaquaquecetuba

Ex-jogador Marcelinho Carioca em viatura da Polícia Militar após ser libertado de cativeiro (Foto: Reprodução/Record)

Desaparecido desde domingo (18), quando foi a um show do cantor Thiaguinho, na zona leste de São Paulo, Marcelinho Carioca, de 51 anos, foi encontrado nesta segunda-feira (18) pela polícia em um cativeiro em Itaquaquecetuba, na Grande São Paulo. A informação é do portal R7, parceiro nacional do Portal Correio.

Em um vídeo feito por um cinegrafista amador, obtido pela Record, o ex-jogador aparece dando uma suposta versão para o ocorrido: “Estava em um show, em Itaquera, curtindo um samba e saí com uma mulher casada, o que eu vim saber depois. O marido dela me sequestrou”.

Nas imagens, uma mulher aparece dizendo que as declarações do atleta são verdadeiras.

O ex-jogador estava em uma casa a poucos metros de onde seu carro, uma Mercedes-Benz cinza, foi achado, em Itaquaquecetuba, na região de Mogi das Cruzes. Dentro do veículo, os agentes encontraram uma arma, que teria sido usada para intimidá-lo.

Marcelinho era secretário de Esporte e Lazer de Itaquaquecebuba até janeiro deste ano, quando foi exonerado. A polícia apura se ele e o marido da mulher citado no vídeo já se conheciam. Em entrevista a Luiz Bacci, apresentador do Cidade Alerta, o homem nega envolvimento no caso.

Movimentações nas contas bancárias do ex-jogador teriam revelado um saque no valor de R$ 30 mil.

Antes de sumir, no domingo, o atleta gravou um vídeo com o cantor Thiaguinho, no qual os dois trocam elogios.

O ídolo corintiano teve os bens bloqueados pela Justiça em abril deste ano, por causa de uma dívida com o Hospital Sírio-Libanês. O valor, que ultrapassaria R$ 143 mil, seria referente a um atendimento médico para a mãe do ex-atacante, Sueli Pereira da Silva, em 2019.
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