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Segundo o órgão, a concessionária não comunicou aos órgãos de fiscalização sobre a cobrança e terá 24 horas para oferecer alguma resposta
Foto: Divulgação/EnergisaO Procon-JP notificou a Energisa Paraíba, na tarde desta terça-feira (16), para justificara a cobrança de um imposto atrasado nas contas residenciais sem o devido aviso prévio. A cobrança afeta os consumidores que tem redes de transmissão de energia solar.
Segundo o órgão, a concessionária não comunicou aos órgãos de fiscalização, proteção e defesa do consumidor, sobre a cobrança. A empresa tem um prazo de 24 horas para oferecer alguma resposta.
Entenda
A Energisa deixou de cobrar, desde 2017, uma taxa referente ao uso da rede de distribuição de energia para consumidores que utilizam energia solar. Após reconhecer o erro junto à Fazenda Estadual, e realizar o pagamento, está repassando a quantia devida aos consumidores, mas sem as informações dos detalhes do que está sendo pago, a forma de pagamento e/ou parcelamento.
O que diz a Energisa
Em nota enviada ao Portal Correio, a Energisa esclarece que a fatura se refere a cobrança retroativa do ICMS para clientes com Geração Distribuída na Paraíba, relativo ao período de Setembro/2017 a Dezembro/2021, conforme estabelecido em decreto estadual. Informa ainda que os clientes envolvidos foram devidamente informados acerca do tema e dos respectivos valores tributados.
Resposta da Sefaz-PB
Já a Secretaria Estadual da Fazenda esclarece que não tem qualquer responsabilidade sobre essa nova cobrança retroativa aos contribuintes paraibanos com redes de transmissão sobre a geração de energia solar, pois não realizou qualquer alteração na legislação sobre o setor.

Com o impacto, o caminhão rodou na pista e foi parar em cima da calçada. A barreira de concreto que separa as faixas ficou parcialmente destruída e algumas placas de sinalização também foram arrancadas.
Colômbia joga hoje na fina da Copa América
UOL/FOLHAPRESS) - Dia 1º de fevereiro de 2022. Foi nessa data, há dois anos e meio, que a Colômbia conheceu sua última derrota: 1 a 0 para a Argentina. Sem Messi em campo, Lautaro Martínez fez o único gol do jogo. De lá pra cá, os colombianos entraram em campo 28 vezes, derrubaram gigantes e nunca mais foram derrotados. Hoje, as seleções se enfrentam pela final da Copa América, às 21h, em Miami.
Naquela Data Fifa, a Colômbia praticamente deu adeus às chances de se classificar para a Copa do Mundo. O time que era dirigido por Reinaldo Rueda perdeu também para o Peru e nem as duas vitórias nas rodadas finais foram suficientes para colocar o time na zona de classificação.
Rueda deixou o comando técnico e a a seleção foi dirigida em um amistoso pelo treinador do sub-20 Hector Cardenas até a escolha de Néstor Lorenzo para assumir a equipe. Lorenzo fora auxiliar de José Pékerman por 13 anos na carreira, mas tinha somente um trabalho como treinador principal no Melgar (PER).
Lorenzo estreou com três vitórias, depois empatou duas vezes, voltou a vencer outrass duas e teve seu primeiro teste de fogo contra a poderosa Alemanha. Em Gelsenkirchen, Luis Díaz e Cuadrado comandaram a vitória por 2 a 0 dos colombianos, que chegavam a 11 jogos de invencibilidade.
Como gritavam os colombianos na arquibancadas do Bank of America Stadium, em Charlotte (EUA), na semifinal da Copa América, o time começou a acreditar: "sim, nós podemos". A próxima grande vítima seria o Brasil, em Barranquila (COL), com vitória por 2 a 1.
A Colômbia, então, foi provar o seu poderio em Londres: 1 a 0 em cima da Espanha, atual finalista da Eurocopa. A vitória nesse amistoso abriu o ano de 2024 e deu ainda mais moral para o time chegar até onde não chegava há 23 anos: a final da Copa América.
Para continuar o sonho, a Colômbia vai ter que passar por cima daqueles que foram os últimos a saírem vitoriosos contra a equipe de Néstor Lorenzo. E, dessa vez, Messi ainda estará em campo.
Sequência de 28 jogos de invencibilidade:
Colômbia 3 x 0 Bolívia (Eliminatórias da Copa, 2022)
Colômbia 1 x 0 Venezuela (Eliminatórias da Copa, 2022)
Colômbia 1 x 0 Arábia Saudita (Amistoso 2022)
Colômbia 4 x 1 Guatemala (Amistoso 2022)
Colômbia 3 x 2 México (Amistoso 2022)
Colômbia 2 x 0 Paraguai (Amistoso 2022)
*início da Era Néstor
Colômbia 0 x 0 Estados Unidos (Amistoso 2023)
Colômbia 2 x 2 Coreia do Sul (Amistoso 2023)
Colômbia 2 x 1 Japão (Amistoso 2023)
Colômbia 1 x 0 Iraque (Amistoso 2023)
Colômbia 2 x 0 Alemanha (Amistoso 2023)
Colômbia 1 x 0 Venezuela (Eliminatórias da Copa, 2023)
Colômbia 0 x 0 Chile (Eliminatórias da Copa, 2023)
Colômbia 2 x 2 Uruguai (Eliminatórias da Copa, 2023)
Colômbia 0 x 0 Equador (Eliminatórias da Copa, 2023)
Colômbia 2 x 1 Brasil (Eliminatórias da Copa, 2023)
Colômbia 1 x 0 Paraguai (Eliminatórias da Copa, 2023)
Colômbia 1 x 0 Venezuela (Amistoso 2023)
Colômbia 3 x 2 México (Amistoso 2023)
Colômbia 1 x 0 Espanha (Amistoso 2024)
Colômbia 3 x 2 Romênia (Amistoso 2024)
Colômbia 5 x 1 Estados Unidos (Amistoso 2024)
Colômbia 3 x 0 Bolívia (Amistoso 2024)
Colômbia 2 x 1 Paraguai (Copa América 2024)
Colômbia 3 x 0 Costa Rica (Copa América 2024)
Colômbia 1 x 1 Brasil (Copa América 2024)
Colômbia 5 x 0 Panamá (Copa América 2024)
Colômbia 1 x 0 Uruguai (Copa América 2024)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou neste domingo (14) o governo de Israel por novo ataque à Faixa de Gaza. Em manifestação nas redes sociais, Lula pediu que líderes políticos mundiais não se calem diante do “massacre interminável”.
“O governo de Israel segue sabotando o processo de paz e o cessar-fogo no Oriente Médio. O mais recente bombardeio promovido na Faixa de Gaza vitimando centenas de inocentes é inadmissível. Agora com mais de 90 vítimas fatais e quase 300 feridos em tendas que abrigavam crianças, idosos, mulheres”, lamentou o presidente, se referindo a ataque ocorrido neste sábado em zona de designação humanitária Al-Mawasi, em Khan Younis.
Para Lula, é “estarrecedor” que o povo palestino continue sendo punido coletivamente, até mesmo em zonas humanitárias delimitadas que deveriam ser protegidas.
“Nós, líderes políticos do mundo democrático, não podemos nos calar diante desse massacre interminável. O cessar-fogo e a paz na região precisam ser prioridades na agenda internacional. Todos os nossos esforços devem estar centrados na garantia da libertação dos reféns israelenses e no fim dos ataques à Faixa de Gaza.”
Violações
Em maio deste ano, o presidente Lula removeu de Israel o embaixador Frederico Meyer, que ocupava o principal posto da representação brasileira em Tel Aviv. Meyer foi transferido para o cargo de representante do Brasil na Conferência do Desarmamento, em Genebra, órgão da Organização das Nações Unidas (ONU). Nenhum diplomata foi indicado para ocupar a embaixada em Tel Aviv.
Desde o ano passado, Lula vem criticando as ações de Israel na Faixa de Gaza, que considera um genocídio contra o povo palestino. Para o governo brasileiro, as ações em Gaza violam sistematicamente os direitos humanos.
O governo israelense nega todas as acusações e diz que tem tomado ações para proteger os civis. O conflito na região se acirrou depois do ataque do Hamas a Israel em outubro do ano passado. Após a ação, Israel iniciou bombardeios na Faixa de Gaza que continuam até hoje e já mataram milhares de pessoas.
Por Agência Brasil
Foto: Reprodução/Redes sociais PRCS
Um ônibus tombou na BR-230, na altura do distrito de Café do Vento, município de Sobrado, Zona da Mata paraibana. O fato aconteceu no fim da manhã deste domingo (14) e as informações obtidas pelo ParlamentoPB são de que o veículo seguia para o último dia de festa da Vila Sítio São João, em Campina Grande.
Havia 38 passageiros no ônibus. Duas pessoas ficaram feridas. Uma delas teve escoriações e outra fraturou o braço.
O ônibus havia saído de João Pessoa por volta das 9h30 com destino à Vila Sítio São João, em Campina Grande. Já próximo da entrada de Sapé, o pneu dianteiro do veículo estourou e o motorista perdeu o controle da direção. O ônibus, então, tombou no canteiro central da BR-230.
O ônibus está com documentação regular e possui seguro, ainda segundo dados obtidos pelo ParlamentoPB.
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) proibiu, a partir desta sexta-feira (5), chefs de cozinha e outros profissionais que manipulam alimentos na Paraíba de usarem barbas e outros adornos, como brincos, anéis, pulseiras, unhas grandes ou postiças no momento em que estivem no exercício de suas atividades profissionais.
A proibição, está em nota técnica publicada pela Agevisa na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.
Na nota, a Agevisa destaca que a jurisprudência brasileira proíbe a determinação de padrão na aparência dos empregados, mas pondera que a promoção e a proteção da saúde da população prevalece neste caso.
“Mesmo não podendo a empresa “determinar um padrão na aparência do empregado, sob pena de violar os direitos de personalidade do trabalhador”, havendo justificativa para a restrição – no caso a norma da Anvisa proibindo o uso de barba por manipuladores de alimentos, “o trabalhador não pode recusar a adequar-se às exigências singulares do ramo em que labora, sob pena de violar obrigação inerente ao contrato de trabalho”, diz trecho da nota técnica.
A nota cita resolução de 2004 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para justificar a medida e destaca que é papel da Agevisa legislar visando a melhoria das condições higiênico-sanitárias dos serviços de alimentação na Paraíba.
De acordo com a Agevisa-PB, a partir de agora, os órgãos de inspeção sanitária em atividade na Paraíba vão analisar essas questões e que o descumprimento da medida estabelecida vai acarretar em infração a ser punida de acordo com a legislação sanitária vigente. Em casos mais graves, ações cíveis ou penais podem ser abertas contra os infratores.
Imagem: Freepik
O deputado federal Gervásio Maia participou esta semana da entrega de uma Unidade Básica de Saúde na cidade de Brejo dos Santos. “É mais saúde, qualidade de vida e respeito as filhas e filhos dessa terra que eu quero tanto bem. Seguimos trabalhando por Brejo dos Santos e por toda a Paraíba”, disse o parlamentar.
Ele participou da inauguração ao lado da prefeita da cidade, Luciene Almeida; do ex-prefeito Luiz Vieira de Almeida, de vereadores, auxiliares, lideranças e da população.
Os estudos serão feitos pela Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo em parceria com o Instituto Butantan
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Ministério da Saúde destinou R$ 100 milhões para pesquisas com CAR-T (terapia celular avançada) para tratamento de câncer. Os estudos serão feitos pela Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo em parceria com o Instituto Butantan.
O financiamento faz parte do PAC-Saúde (Novo Programa de Aceleração ao Crescimento). O anúncio foi feito pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, Carlos Gadelha, em evento nesta quarta-feira (20).
Como mostrou a Folha de S.Paulo, a CAR-T utiliza células do sistema imune (conhecidas como linfócitos T) extraídas do paciente e geneticamente modificadas para reconhecer e atacar as células tumorais.
A terapia tem obtido sucesso no tratamento de alguns tipos de câncer do sistema sanguíneo, linfomas e leucemias, mas não há comprovação de eficácia contra tumores sólidos. Nesses casos, as quimioterapias, radioterapias ou tratamentos como imunoterapia tendem a surtir mais efeito.
A técnica tem autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) desde 2021 para o chamado uso compassivo no Brasil. Essa prática é adotada quando não há nenhuma outra abordagem possível e são utilizadas terapias ainda em estudo para tentar salvar a vida do paciente.
Além disso, a agência aprovou em julho de 2022 o primeiro ensaio clínico para desenvolvimento nacional de células CAR-T para tratamento de câncer no Hospital Israelita Albert Einstein.
Os pacientes incluídos no estudo são todos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde), e a pesquisa também recebeu apoio financeiro do Ministério da Saúde.
Em geral, pacientes com um câncer muito agressivo, ou que estão com alguma debilitação do sistema imunológico, têm maior dificuldade de gerar uma resposta imune própria, por isso a terapia CAR-T pode ser uma importante aliada.
As leis que ele revogou se referem a temas como controles de preços, aluguéis, redes de abastecimento e privatizações de empresas públicas
BUENOS AIRES, ARGENTINA (FOLHAPRESS) - Sentado no centro de uma mesa na Casa Rosada, rodeado de 12 ministros e membros de seu governo, o presidente ultraliberal Javier Milei anunciou em rede nacional um "megadecreto" que revoga ou altera mais 300 leis para desregular a economia da Argentina.
Depois de fazer uma longa introdução dizendo que o Estado e os políticos são a causa dos problemas do país, ele citou uma lista de 30 dessas normas que ele agora alterou. As leis que ele revogou se referem a temas como controles de preços, aluguéis, redes de abastecimento e privatizações de empresas públicas.
Estão na lista também planos de saúde, farmacêuticas, vinícolas, agências de turismo e até clubes de futebol. Uma das principais mudanças será no setor aduaneiro: "Está proibido proibir exportações na Argentina", disse Milei no texto lido por ele em cerca de 15 minutos.
O anúncio aconteceu horas depois que organizações sociais e algumas centrais sindicais fizeram o primeiro ato contra o seu governo e os duros cortes de gastos que ele prometeu fazer para reduzir o déficit fiscal e a inflação de 161% anuais no país.
A informação foi revelada pela Bloomberg, que destacou que a produção em massa já estava decorrendo
De acordo com a publicação, o objetivo da Apple passa por ter as primeiras unidades prontas até ao final de janeiro - o que significa que o lançamento oficial poderá aconteer durante o mês de fevereiro.
Vale recordar que, quando os Vision Pro foram anunciados, a Apple já havia estabelecido planos para que o lançamento acontecesse no começo de 2024. Ainda houve rumores de que a Apple poderia adiar o lançamento para o final do primeiro trimestre mas, aparentemente, os obstáculos foram removidos e a produção avançou sem problemas.
Resta agora aguardar por notícias da própria Apple para saber quais serão os primeiros países a receber os Vision Pro - cujo preço estará nos 3,499 dólares, isto é, cerca de 19 mil reais.
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