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O desabafo aconteceu durante audiência do Orçamento Democrático Estadual.
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), fez críticas públicas ao deputado federal Gervásio Maia (PSB) e denunciou apoiadores do parlamentar de uso político do Hospital Regional de Catolé do rocha. O desabafo aconteceu durante audiência do Orçamento Democrático Estadual (ODE), nesta quinta-feira (10), na cidade de Riacho dos Cavalos, no Sertão paraibano.
O discurso de Galdino ocorreu na mesa de autoridades, diante do próprio Gervásio e do governador João Azevêdo (PSB).“É preciso que a gente compreenda, enquanto político, que um órgão público não tem dono. Um órgão público pertence ao governo, e no governo tem um comandante maior, que é o nosso governador João Azevêdo”, afirmou.
“Eu fiquei preocupado quando fui hoje ao hospital de Catolé, porque vi grupos políticos vestindo a camisa sua [de Gervásio] e fazendo política dentro do hospital. Isso, enquanto cidadão, eu não concordo. Sou contra esse tipo de comportamento. O hospital deve servir a todos e a todas, indistintamente. E o funcionário deve vestir a camisa da saúde”, disse o deputado.
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Governador reage
Diante da situação, o governador João Azevêdo fez um apelo para que o foco do Orçamento Democrático fosse preservado. “Esse é o instrumento do Orçamento Democrático, pra gente não fazer disputa política, não é isso que nos interessa”, alertou João.
“A boa política aqui é a política do povo. Nós estamos aqui pra ouvir as pessoas, muito menos pra passar mensagens de cada um individualmente e muito mais pra ouvir a população. É pra isso que existe o Orçamento Democrático. Então é importante a gente ter essa consciência”, reagiu o governador.
Por: Redação
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento, nessa quarta-feira (9), a um recurso do Ministério Público da Paraíba para condenar o município de Fagundes ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais coletivos, em razão de graves irregularidades no transporte escolar de alunos da rede pública.
A decisão foi proferida no âmbito de uma Ação Civil Pública proposta pelo MP, que já havia obtido decisão favorável em primeira instância quanto à obrigação do município de regularizar sua frota de veículos escolares, conforme as normas do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Contudo, o pedido de indenização por danos morais coletivos havia sido negado.
Ao analisar o recurso, o relator do processo, juiz convocado Miguel de Britto Lyra, destacou que a conduta omissiva da administração pública comprometeu direitos fundamentais de crianças e adolescentes, como o acesso seguro à educação. Segundo ele, a situação ultrapassa falhas administrativas e representa risco concreto à vida e à integridade física dos estudantes.
Consta nos autos que os veículos escolares utilizados pelo município foram reiteradamente reprovados em inspeções do Detran desde 2019, com problemas que incluíam más condições de conservação e motoristas sem habilitação adequada.
“Os veículos destinados ao transporte escolar do município de Fagundes afrontam o direito à dignidade humana, eis que não atendem adequadamente os alunos da rede pública de ensino, porquanto todos os veículos foram reiteradamente reprovados pelo órgão de trânsito local, após a realização de inspeções anuais, cuja irregularidade remonta ao ano de 2019”, afirmou relator.
O magistrado acrescentou que diante da má prestação do serviço, é cabível a condenação do município ao pagamento de indenização por danos morais coletivos. “Neste contexto, tenho que o montante de R$ 30 mil é condizente com as circunstâncias fáticas, a gravidade objetiva do dano e seu efeito lesivo”, pontuou o relator.
Com MaisPB
Aposentados e pensionistas ainda terão que informar ao governo que aceitam receber o dinheiro administrativamente, sem precisarem ir à Justiça
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulga nesta quinta-feira (10) o calendário de pagamento do dinheiro que será devolvido a aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos de associações e sindicatos.
Nesta quinta (10), o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e o presidente do INSS, Gilberto Waller, anunciam em entrevista coletiva, agendada para as 11h, os detalhes do pagamento.
O pagamento não será automático. Ou seja, os aposentados que entraram no sistema do INSS para contestar descontos de entidades ou fizeram o pedido de devolução em agências dos Correios ainda terão que informar ao governo que aceitam receber o dinheiro administrativamente, pelas regras do acordo que foi elaborado por diversos órgãos e homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). De acordo com o INSS, a adesão é necessária para que o beneficiário receba a devolução dos valores diretamente em sua conta, sem precisar ir à Justiça.
Segundo as regras aprovadas no plano de devolução, quem aderir ao pagamento administrativo abrirá mão de pedir indenização por dano moral contra o INSS na Justiça. O plano também prevê que a ação individual ou coletiva que o aposentado tiver na Justiça será extinta se ele optar por receber via acordo.
Há expectativa de que o sistema para adesão esteja disponível nos próximos dias. Os pagamentos devem ser feitos em lotes, por ordem de adesão.
Cerca de 2,27 milhões de beneficiários do INSS poderão aderir ao acordo de devolução de valores descontados indevidamente por associações e sindicatos. O grupo faz parte dos beneficiários que contestaram os débitos, mas não receberam resposta das entidades no prazo.
Segundo a AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o INSS na Justiça, esse é o número potencial de aposentados e pensionistas que, se aderirem ao acordo nos primeiros dias de abertura do sistema para adesão, poderão receber.
Na opinião do advogado Washington Barbosa, especialista em direito previdenciário, que acompanhou as negociações do acordo na Câmara dos Deputados, a proposta do governo lesa os aposentados e pensionistas duas vezes. “Eles foram lesados pelo roubo feito pelos sindicatos, com a conivência do INSS, e agora estão sendo lesados por esse acordo proposto pelo governo, porque abrem mão de entrar com qualquer outra ação judicial, como repetição de indébito e dano moral”, afirma Barbosa, mestre em direito das relações sociais e trabalhistas.
A “repetição de indébito dobrada”, prevista no artigo 940 do Código Civil, é quando um consumidor tem o direito de receber o dobro o valor pago indevidamente, pelo fato de a cobrança ter sido feita de má-fé (não por um erro do sistema, por exemplo). Para isso, é preciso provar que o credor sabia do pagamento indevido e mesmo assim fez a cobrança.
“Então, se um pensionista tem a receber R$ 1.000, por exemplo, com o direito a repetição do indébito, tem mais R$ 1.000. E ainda contando o dano moral, cujo valor pode variar, mas poderia ser de R$ 1.000 também, ele deixa de receber R$ 3.000 para receber R$ 1.000”, afirma Barbosa. “A maior parte dessas pessoas precisa muito do dinheiro e vai concordar em abrir mão dos seus direitos para receber logo.”
No último dia 3, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu aval para a possibilidade de o pagamento ser feito fora do teto de gastos, como queria a AGU.
O relator suspendeu todas as ações judiciais em curso no país sobre o tema, bem como as decisões dadas até o momento. A justificativa foi evitar “a grande onda de judicialização que já se faz presente em todo o país”, disse. Com isso, o MPF (Ministério Público Federal) desistiu da ações coletivas sobre o caso.
Washington Barbosa chama a atenção para outro ponto: caso o sindicato afirme que o desconto foi devido, porque tem os documentos do pensionista ou aposentado confirmando a operação, como o certificado de adesão. Neste caso, diz, o INSS vai pedir ao sindicato o ressarcimento dos valores, via pagamento de guia de recolhimento (GRU), dentro de cinco dias úteis.
“Mas se o sindicato decidir não pagar, o INSS vai comunicar o pensionista ou aposentado que procure seus direitos na Justiça. E vai arquivar o processo [administrativo]”, afirmou. “Dessa forma, o INSS está lavando as mãos.” Na Justiça, o beneficiário terá que provar que foi lesado ou induzido ao erro.
Além do Ministério da Previdência Social e do INSS, assinaram o pacto a AGU, a Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Nesta quinta (10), o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e o presidente do INSS, Gilberto Waller, anunciam em entrevista coletiva, agendada para as 11h, os detalhes do pagamento.
O pagamento não será automático. Ou seja, os aposentados que entraram no sistema do INSS para contestar descontos de entidades ou fizeram o pedido de devolução em agências dos Correios ainda terão que informar ao governo que aceitam receber o dinheiro administrativamente, pelas regras do acordo que foi elaborado por diversos órgãos e homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). De acordo com o INSS, a adesão é necessária para que o beneficiário receba a devolução dos valores diretamente em sua conta, sem precisar ir à Justiça.
Segundo as regras aprovadas no plano de devolução, quem aderir ao pagamento administrativo abrirá mão de pedir indenização por dano moral contra o INSS na Justiça. O plano também prevê que a ação individual ou coletiva que o aposentado tiver na Justiça será extinta se ele optar por receber via acordo.
Há expectativa de que o sistema para adesão esteja disponível nos próximos dias. Os pagamentos devem ser feitos em lotes, por ordem de adesão.
Cerca de 2,27 milhões de beneficiários do INSS poderão aderir ao acordo de devolução de valores descontados indevidamente por associações e sindicatos. O grupo faz parte dos beneficiários que contestaram os débitos, mas não receberam resposta das entidades no prazo.
Segundo a AGU (Advocacia-Geral da União), que representa o INSS na Justiça, esse é o número potencial de aposentados e pensionistas que, se aderirem ao acordo nos primeiros dias de abertura do sistema para adesão, poderão receber.
Na opinião do advogado Washington Barbosa, especialista em direito previdenciário, que acompanhou as negociações do acordo na Câmara dos Deputados, a proposta do governo lesa os aposentados e pensionistas duas vezes. “Eles foram lesados pelo roubo feito pelos sindicatos, com a conivência do INSS, e agora estão sendo lesados por esse acordo proposto pelo governo, porque abrem mão de entrar com qualquer outra ação judicial, como repetição de indébito e dano moral”, afirma Barbosa, mestre em direito das relações sociais e trabalhistas.
A “repetição de indébito dobrada”, prevista no artigo 940 do Código Civil, é quando um consumidor tem o direito de receber o dobro o valor pago indevidamente, pelo fato de a cobrança ter sido feita de má-fé (não por um erro do sistema, por exemplo). Para isso, é preciso provar que o credor sabia do pagamento indevido e mesmo assim fez a cobrança.
“Então, se um pensionista tem a receber R$ 1.000, por exemplo, com o direito a repetição do indébito, tem mais R$ 1.000. E ainda contando o dano moral, cujo valor pode variar, mas poderia ser de R$ 1.000 também, ele deixa de receber R$ 3.000 para receber R$ 1.000”, afirma Barbosa. “A maior parte dessas pessoas precisa muito do dinheiro e vai concordar em abrir mão dos seus direitos para receber logo.”
No último dia 3, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu aval para a possibilidade de o pagamento ser feito fora do teto de gastos, como queria a AGU.
O relator suspendeu todas as ações judiciais em curso no país sobre o tema, bem como as decisões dadas até o momento. A justificativa foi evitar “a grande onda de judicialização que já se faz presente em todo o país”, disse. Com isso, o MPF (Ministério Público Federal) desistiu da ações coletivas sobre o caso.
Washington Barbosa chama a atenção para outro ponto: caso o sindicato afirme que o desconto foi devido, porque tem os documentos do pensionista ou aposentado confirmando a operação, como o certificado de adesão. Neste caso, diz, o INSS vai pedir ao sindicato o ressarcimento dos valores, via pagamento de guia de recolhimento (GRU), dentro de cinco dias úteis.
“Mas se o sindicato decidir não pagar, o INSS vai comunicar o pensionista ou aposentado que procure seus direitos na Justiça. E vai arquivar o processo [administrativo]”, afirmou. “Dessa forma, o INSS está lavando as mãos.” Na Justiça, o beneficiário terá que provar que foi lesado ou induzido ao erro.
Além do Ministério da Previdência Social e do INSS, assinaram o pacto a AGU, a Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Trump fez os comentários em uma carta endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente dos EUA tem criticado os países do grupo de nações emergentes Brics, do qual o Brasil é uma parte importante.
A carta de Trump diz que a tarifa de 50% será separada de todas as tarifas setoriais.
(Reportagem de Kanishka Singh e Ismail Shakil)
O senador paraibano Efraim Filho (União-PB), presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), avaliou como fundamentais as informações apresentadas pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, durante audiência pública nesta terça-feira.
“As informações vão ajudar a nortear os trabalhos da Comissão”, afirmou Efraim. Ele também ressaltou a preocupação com o uso responsável dos recursos em ano eleitoral. “A CMO estará atenta, estamos em um ano pré-eleitoral, para que todo esse esforço fiscal de arrecadação que está sendo feito no Brasil não seja canalizado para despesas de cunho eleitoral”, enfatizou.
A audiência foi realizada no Congresso Nacional e faz parte das discussões sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Ministro do STF tem 21 dias para se manifestar, ou pode receber sentença ‘à revelia’ do tribunal norte-americano
Alexandre de Moraes (Foto: Reprodução / TV Justiça)
A recente intimação expedida pela Justiça dos Estados Unidos contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes não é um fato isolado, mas o desdobramento de uma ação movida pelas empresas Trump Media & Technology Group — ligada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump — e pela plataforma de vídeos Rumble. Ambas acusam Moraes de promover censura a conteúdos em suas redes no Brasil.
O caso começou quando decisões do ministro determinaram a retirada de perfis e conteúdos de influenciadores brasileiros, com base em investigações que apuram a disseminação de fake news, ataques às instituições democráticas e tentativa de golpe de Estado. Para as duas companhias, no entanto, essas ordens configuram uma violação da Primeira Emenda da Constituição americana, que assegura a liberdade de expressão.
Além de contestar as medidas em território brasileiro, as empresas decidiram recorrer à Justiça norte-americana para pedir que as ordens de Moraes sejam consideradas “inexequíveis” nos Estados Unidos. Na ação, alegam ainda terem sofrido prejuízos financeiros, danos à reputação e perda de oportunidades de negócio por conta das determinações judiciais. Em junho, elas apresentaram um aditamento à ação, incluindo um pedido de indenização.
Até o momento, já houve outras tentativas de notificar formalmente o ministro — em março e junho deste ano — mas ambas fracassaram. Agora, com o endereço completo de Moraes incluído na documentação, o tribunal distrital da Flórida estipulou um prazo de 21 dias para que ele apresente sua defesa. Caso não o faça, pode ser julgado à revelia, o que abre caminho para uma decisão sem a sua manifestação.
O texto destaca que, caso não apresente uma resposta dentro desse período, “um julgamento à revelia será registrado contra você para conceder a reparação solicitada na queixa”.
O documento também orienta que a resposta — que pode ser uma contestação à ação ou uma petição de arquivamento, conforme as Regras Federais de Processo Civil dos EUA — deve ser enviada diretamente ao advogado ou representante legal das empresas que moveram o processo.
A nova citação foi anexada ao sistema de Justiça dos EUA poucas horas antes de Donald Trump vir a público em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu por tentativa de golpe em ação relatada por Moraes no STF. Em sua declaração, Trump classificou o processo contra Bolsonaro como uma “caça às bruxas”.
A assessoria da Suprema Corte brasileira afirmou que não tem informações adicionais e que não vai comentar o caso. A AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou que segue na preparação de minutas de intervenção processual em nome do Brasil, caso se decida por essa atuação a qualquer momento.
Na última quinta-feira, 3 de julho, a bancada da oposição não compareceu à sessão extraordinária para discussão e votação do Projeto de Lei 08/2025, do Poder Executivo de Brejo dos Santos, no Sertão da Paraíba.
O Projeto de Lei, aprovado pelos presentes, é autorizando abertura de crédito especial para aquisição de uma unidade móvel de odontologia através de emenda parlamentar do deputado estadual Caio Roberto (PL). A emenda é de 350 mil reais.
A oposição é composta pelos vereadores Aninha de Rômulo, Julinho de Maciel e Zé de Lena, todos do PDT.
O vereador Isauro Augusto, do PSB, não compareceu à reunião alegando problemas de saúde.
Por Taan Araújo
Medida foi anunciada em uma coletiva de imprensa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) anunciou nesta terça-feira (8) que vai intensificar a fiscalização para coibir o comércio ambulante irregular na orla de João Pessoa. A medida foi anunciada em uma coletiva de imprensa que tratou do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de julho de 2023.
O objetivo é organizar o uso da faixa de areia e do calçadão das praias de Cabo Branco e Tambaú, fiscalizando as atividades comerciais, esportivas e culturais. A coletiva ainda teve a participação de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), da Guarda Municipal, da Polícia Militar e da Procuradoria-Geral do Município.
Segundo a promotora Cláudia Cabral, ainda existe muitos ambulantes irregulares que continuam ocupando o calçadão e a faixa de areia com estruturas proibidas, como equipamentos fixos e fontes de calor. Pelo TAC, os ambulantes devem atuar somente com equipamentos padronizados, usar crachá de identificação, possuir licença temporária e atuar em áreas previamente delimitadas.
A pesar disso, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, informou que a Prefeitura já publicou dois editais para o cadastramento de ambulantes. No último edital, divulgado em maio, poucos candidatos atenderam aos critérios exigidos. Um novo edital deve ser publicado ainda neste mês.
O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, representou o governador João Azevêdo, neste sábado (5), em Cajazeiras, durante a recepção e posse canônica do novo bispo da Diocese, Dom Francisco Gabriel dos Santos. A solenidade religiosa marcou o início do episcopado do 9º bispo diocesano da cidade sertaneja, reunindo centenas de fiéis e diversas autoridades religiosas e políticas.
A programação teve início com a acolhida ao novo bispo no Bairro dos Remédios, com deslocamento em carro aberto até a Catedral de Nossa Senhora da Piedade. A cerimônia seguiu com a posse canônica dentro da Catedral e missa campal celebrada na Avenida Juvêncio Carneiro.
Lucas Ribeiro destacou a importância do momento para o Alto Sertão e reiterou o compromisso do Governo do Estado com as ações da Igreja Católica na Paraíba. “Representando o governador João Azevêdo, trago as boas-vindas ao novo bispo e reforço a disposição do Governo da Paraíba em colaborar com a Igreja, que tem um papel fundamental na promoção da paz, da solidariedade e da justiça social”, afirmou o vice-governador.
Natural da cidade de Esperança, Dom Francisco Gabriel chega à Diocese de Cajazeiras após ter atuado como bispo diocesano na cidade de Campo Maior, no estado do Piauí. Ele foi uma das últimas nomeações do Papa Francisco. Em sua fala, o novo bispo agradeceu a calorosa recepção e enfatizou a missão de conduzir a diocese com união entre povo e clero. “Eu sei da força da Igreja Católica, sei da responsabilidade do bispo diocesano, mas o Papa Francisco nos ensinou que o nosso caminho é sinodal, nós vamos caminhar juntos, o bispo e o povo”, declarou.
Também participaram da posse o arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Frei Manoel Delson, a prefeita de Cajazeiras, Corrinha Delfino, e o deputado estadual Chico Mendes. A agenda do novo bispo em Cajazeiras seguirá nos próximos dias com a primeira missa na Catedral neste domingo (6) e outros encontros pastorais ao longo das próximas semanas.
Por: Redação/ Midia BDS
A presença de Subianto ocorre dois dias após o sepultamento de Juliana Marins, brasileira que morreu após sofrer um acidente no Parque Nacional do Monte Rinjani, um dos principais pontos turísticos da Indonésia.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um agradecimento especial ao presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, durante a abertura da 17ª Cúpula do Brics neste domingo (6), no Rio de Janeiro. Em discurso no Museu de Arte Moderna, Lula destacou a presença de Subianto como membro pleno do grupo e o cumprimentou com um abraço. “Faço um agradecimento especial ao presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, que participa pela 1ª vez de uma cúpula do Brics, como membro pleno”, afirmou.
A presença de Subianto ocorre dois dias após o sepultamento de Juliana Marins, brasileira que morreu após sofrer um acidente no Parque Nacional do Monte Rinjani, um dos principais pontos turísticos da Indonésia. A morte da jovem mobilizou autoridades brasileiras e indonésias nos últimos dias.
Parque de vulcão onde Juliana Marins morreu na Indonésia reabre trilha
Nessa unidade de conservação, na Ilha de Lombok, a brasileira Juliana Marins, de 26 anos, morreu após se acidentar durante caminhada próxima a um vulcão, um passeio bastante buscado pelos turistas.Estadao Conteudo | 08:30 - 28/06/2025
Segundo o jornal O Globo, o caso deve ser discutido em uma reunião bilateral entre os presidentes prevista para quarta-feira (9), em Brasília. Lula deverá agradecer pessoalmente os esforços do governo indonésio nas buscas por Juliana, que se estenderam por vários dias até a localização do corpo.
A repercussão do acidente gerou troca de mensagens entre internautas brasileiros e indonésios nas redes sociais dos dois presidentes. Após críticas de brasileiros à condução das buscas, indonésios responderam com comentários no perfil de Lula no Instagram. Um dos comentários chegou a mencionar um acidente com balão em Santa Catarina: "Sou de Sumatra andando de balão felizmente não queimado."
Indonésios 'invadem' perfil de Lula e revidam críticas dos brasileiros
Os indonésios também ironizaram tragédias ocorridas no Brasil, como o incêndio de um balão em Santa Catarina que matou oito pessoas. Um dos comentários dizia: “Sou de Sumatra, andando de balão felizmente não queimado”Guilherme Bernardo | 08:45 - 28/06/2025
POR QUE O RESGATE DEMOROU?
Um dos pontos mais criticados pela família e pelos brasileiros que acompanharam o caso foi a demora no resgate. Autoridades locais disseram que enfrentaram dificuldades como terreno íngreme, altitude e mau tempo.
Em depoimento nas redes sociais, o geógrafo e montanhista Pedro Hauck afirmou que a Indonésia é um país pobre e não possui um serviço de resgate igual ao do Brasil, onde equipes ficam de prontidão e atendem 24 horas por dia.
O Parque Nacional Monte Rinjani, onde fica o vulcão, não possui uma equipe especializada de plantão. Assim, quando ocorre um acidente como o de Juliana, é preciso reunir socorristas e voluntários e levar equipamentos até o local para iniciar as buscas. Não há infraestrutura ou equipamentos de resgate disponíveis na montanha.
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