Uma proposta do deputado estadual Manoel Ludgério (PSDB) reacendeu uma polêmica em relação à penalidade para criminosos sexuais. O parlamentar defende que os estupradores e feminicidas reincidentes sejam castrados cirurgicamente: ou seja, que lhes sejam retirados os testículos e o pênis. “Minha indicação para o debate, foi no sentido de pedir aos deputados estaduais da Paraíba, o aprofundamento do debate, para incluir a castração total (testículos e pênis), para o reincidente, mais pena privativa de liberdade”, enfatizou Ludgério.
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o requerimento do deputado para encaminhar a proposta dele ao Projeto de Lei nº 3127/2019, de autoria do Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), solicitando a inclusão9 no texto da lei para que seja determinada a castração química (uso de medicamentos para inibir a função testicular) ou cirúrgica (remoção dos testículos), para condenados em crimes de: feminicídio, estupro, violação sexual mediante fraude, estupro de vulnerável (pedofilia), mais pena privativa de liberdade. Em caso de reincidência, seria aplicada a penectomia (cirurgia para remoção total do pênis) mais a pena privativa de liberdade.
“Seguramente, minha preocupação encontra eco na maioria das famílias. Levei ao debate na Assembleia legislativa o avanço mundial dos crimes de: estupro, violência sexual de cianças e adolescents, feminicídio, entre outros, enfatizando que o Brasil ocupa o 2° lugar no ranking mundial de exploração sexual, vitimando mais de 500 mil ano. A cada 24 horas, 320 crianças e adolescentes são explorados sexualmente no Brasil. Apenas 7 em cada 100 casos são denunciados, 75% das vítimas são meninas”, citou o autor do requerimento.
O requerimento do deputado foi enviado a todos os deputados federais e senadores.
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